Seção 3 — 19/03/2026

7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2022- CPI-Nº 26/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consorcio Avante Para - CNPJ 46.053.439/0001-83 Objeto: Execução de serviços terraplenagem, pavimentação e drenagem pluvial no município de Medicilândia, no estado do Pará - Brasil, relativos ao saldo remanescente do contrato nº 05-2019- Lote II, Neste Estado: Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 13/02/2026 a 13/10/2026, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:12/02/2026. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 60/2024 - CPEI Nº 90025/2024 -SEOP

Objeto do Contrato: Complementação do sistema de tratamento do lixiviado (chorume) _ - STL, incluindo projetos executivos e complementares para a conclusão do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos- CGIRS, do município de Rondon do Para/PA

Justificativa: Reajustar o valor do contrato, cfe art 136, I, da Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentaria funcional programática 07 1 01 17.512.1 489.7644 Natureza de Despesa: 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Fonte de Credito lnterna: 01754000031 / 02754000031.

Data de Assinatura: 06/02/2026.

Contratada Consorcio AC STL Rondon.

Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.

Secretário de Estado de Obras Públicas.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 25 (vinte e cinco) dias úteis, com início em 28/01/2026 e término em 03/03/2026. Data de Assinatura: 06/03/2026. Contratada: INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 42.224.229/0001-50.

ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 40/2025

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SUPLAN, através da sua Diretora Superintendente, decide anular o processo licitatório na modalidade Concorrência nº 40/2025, cujo objeto era a Construção da Policlinica em João Pessoa/PB, conforme prevê o art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, e com acostamento no Parecer PJU nº 63/2026.

ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 55/2025

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SUPLAN, através da sua Diretora Superintendente, decide anular o processo licitatório na modalidade Concorrência nº 55/2025, cujo objeto era a Construção da Policlinica em Campina Grande/PB, conforme prevê o art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, e com acostamento no Parecer PJU nº 62/2026.

João Pessoa, 16 de março de 2026.

Simone Cristina Coelho Guimarães

Diretora Superintendente/SUPLAN

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026

CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 26-00495-7) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2026/00418. OBJETO: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR INTEGRADO PARA AS CIDADES DE ESPERANÇA, REMÍGIO, ARARA, MONTADAS, AREIAL E DISTRITO DE CAMPINOTE, INSERIDAS NO SAA INTEGRADO NOVA CAMARÁ - ADUTORA DO BREJO. A DATA DE ABERTURA, dia 18 de junho de 2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 98610-3676. O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais, bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail [email protected] . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB.

João Pessoa, 16 de março de 2026.

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA

PRESIDENTE CEC-SEIRH

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 65/2026 CSL

PROCESSO Nº 4141/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS DIVERSOS. Abertura: 01/04/2026 às 09:00h. Disputa: 01/04/2026 às 10:00h. Edital disponível 20/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de março de 2026

SUELEUZA WERNECK MONTEIRO

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 66/2026 CEL2

PROCESSO Nº 4140/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE FORÇA. Abertura: 01/04/2026 às 09:00h. Disputa: 01/04/2026 às 10:00h. Edital disponível 20/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de março de 2026

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 68/2026 CPL

PROCESSO Nº 4044/2026

EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 5D - TRECHO SÃO BENTO DO UNA A LAJEDO. Abertura: 15/04/2026 às 14:00h. Disputa: 15/04/2026 às 15:00h. Edital disponível 20/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de março de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 3/2026 CSL

Empresa Vencedora: TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA Lote 01 R$ 781.920,00.

Recife, 13 de março de 2026

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 137/2025 CEL1

Lote 05 Fracassado.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 158/2025 CEL1

Torna público FRACASSADA.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 280/2025 CEL1

Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 21.959.650,40 e CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 9.739.840,00; Lote 03 R$ 150.720,00; Lote 04 R$ 1.522.222,50; Lote 05 R$ 10.968,00 e Lote 06 R$ 1.383.725,20.

Recife, 13 de março de 2026

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 236/2025 CEL1

Empresas Vencedoras: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 440.000,00 e Lote 03 R$ 57.000,00 e SULZER PUMPS WASTWATER BRASIL LTDA Lote 02 R$ 152.242,00.

Recife, 13 de março de 2026

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 283/2025 CEL2

Empresa Vencedora: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Lote 01 R$ 443.989,14.

Recife, 13 de março de 2026

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 302/2025 CEL2

Empresas Vencedoras: IMBIL-GLASS SOLUÇÕES EM BOMBAS E VÁLVULAS LTDA Lote 03 R$ 6.099.999,90 e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 04 R$ 62.999,60.

Recife, 13 de março de 2026

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 182/2025 CPL

Empresa Vencedora: SANTANA ENGENHARIA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Lote 01 R$ 1.788.000,00.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 273/2025 CPL

Empresa Vencedora: A B L ENGENHARIA LTDA Lote 01 R$ 14.542.128,44.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 287/2025 CPL

Empresa Vencedora: EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 12.726.383,38

Recife, 13 de março de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

Pregão Eletrônico nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000196/2026-25

ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 78, de 20 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de atividades acessórias e complementares, de natureza contínua ou sob demanda, visando atender as necessidades institucionais e operacionais do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes. Valor Estimado: Orçamento Sigiloso, conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo de Licitação: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Início do Acolhimento das Propostas: 24/03/2026 às 14:00h; Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 14:20h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/04/2026 às 15:00h; Plataforma: Bllcompras; Acesso Ao Edital: Bllcompras.com.

Teresina-PI, 18 de março de 2026.

Francimar Alves de Macêdo Júnior

Diretor Geral