Seção 3 — 19/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025

REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 9 - PROCESSO: 00610079.002043/2024-22 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, MATERNIDADE DE ALTO RISCO PORTE II, MATERNIDADE LOCALIZADA EM NATAL INCLUINDO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO DE SOLO, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E APROVAÇÃO DOS PROJETOS NOS ÓRGÃOS REGULADORES, A QUAL SERÁ CONSTRUÍDA NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N, PARQUE DOS COQUEIROS, NATAL/RN, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA IGUAL A 10.142,58M², o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 15 de maio de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1FFncQT4z8maKviu0eifPgYm-OmfIPoFf?usp=sharing. Informamos, ainda, que a sessão anterior foi realizada em 12 de dezembro de 2025 às 10h (dez horas), tendo o respectivo Aviso de Licitação Nº 67 sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025; e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE - RN) - Ano 92 - Nº 16.018- 37, Natal, 17 de outubro de 2025.

Natal/RN, 18 de março de 2026

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN/RN

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810092.000416/2025-16, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará a abertura do PE Nº 90.010/2026, tipo menor preço, por lote único, cujo objeto é a Aquisição de kits individuais (APH Tático) de atendimento pré-hospitalar de combate para os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 06/04/2026, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected].

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira

Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 073/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000536/2022.81. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 05 meses. Data da assinatura: 09/03/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 076/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.019372/2022.98. Empresa: Renzo Construções Ltda., CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 360 dias. Prazo de vigência: 360 dias. Data da assinatura: 05/03/2026. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Kevin Nelson Ruiz de Oliveira, pela contratada.

Espécie: Décimo terceiro termo aditivo ao contrato nº 070/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Eireli., CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 45 dias. prazo de vigência: 45 dias. Data da assinatura: 12/03/2026. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela contratada.

Espécie: Nono termo aditivo ao contrato nº 035/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa: Centro Norte Construções Ltda., CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 45 dias. Prazo de vigência: 45 dias. Data da assinatura: 16/03/2026. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela contratada.

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°27/2025, que tem por objeto a seleção de projetos de venda de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, SãoJoaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara,Videira e Xanxerê, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026. HOMOLOGADOS: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL R$2.143.985,63, COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PSICULTORES - COOMAPEIXE R$ 60.358,00, COOPERATIVA PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO R$ 5.276,40, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃOE COMERCIALIZAÇÃO UNIÃO DO OESTE - COOPROESTE R$ 802.761,04; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - COOPAF R$ 153.684,60, COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS ECONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA R$ 3.424.829,89,. COOPERATIVA AMANACY DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICA E ARTESÃOS R$ 7.529,78, COOPERATIVA DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE - COOPAFAMIOESTE R$ 298.279,10, ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPOBELENSE -AAFCAM R$ 142.632,58, COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTÉIA -COPERNOSTRA R$ 215.638,22. VALOR TOTAL R$ 7.254.975,24. SED 117337.2025

Florianópolis, de 18 de março de 2026

Luciane Bisognin Ceretta

Secretária de Estado da Educação

Licitação Pública nº 3/2026

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 347, seção 3 - Nº 51, terça-feira, 17 de março de 2026. Onde lê-se: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO - FONTE 10. LEIA-SE A: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO - FONTE 100, torna público que no Aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União do dia 17/03/2026 referente a Licitação Pública nº 003/2026-DESO. Objeto: fornecimento de 03 (três) estações de tratamento de água - ETA, sendo 01 (uma) com capacidade de 20 L/S e 02 (duas) com capacidade de 50 L/S, tipo ciclo completo, modulares, compactas e pré- fabricadas em PRFV (polímero reforçado com fibra de vidro), incluindo sistemas de tratamento de lodo, automação e demais serviços correlatos, para o sistema de abastecimento de água dos municípios de ARAUÁ (20 L/S), CRISTINÁPOLIS (50 L/S) E RIACHUELO (50 L/S).

Roberto Santos Barros Júnior

Presidente da CPL - DESO

Processo Administrativo: 32167/2025

Objeto: Aquisição de medicamentos para suprir a Rede Hospitalar Estadual de Saúde -

Medicamentos anti-inflamatórios - Plano anual 2025 - Relicitação de itens desertos

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso VIII

Contratada: Oncoexo Distribuidora de Medicamentos LTDA (item 02)

CNPJ: 08.958.628/0002-97

Valor Contratado: R$ 446,68 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito

centavos)

Unidade Orçamentária: 20401

Código Orçamentário: 10.302.0017

Código da Ação: 0027

Natureza de Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recurso: 1500 e 1600

Complemento Orçamentário: 1002 e 0000

Parecer Jurídico: 651/2026

*Os seguintes itens foram fracassados: Item 1

Aracaju, 18 de MARÇO de 2026.

JARDEL MITERMAYER GÓIS

Secretário de Estado da Saúde de Sergipe

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90001/2026 Contrato n° 082/2026.

Contratado: DÁVILLA COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 32.264.944/0001-62

Objeto: Aquisição de Varredoras Coletoras Mecânicas Rebocáveis, destinadas à execução dos serviços de limpeza mecanizada de vias públicas, áreas pavimentadas, pátios e estacionamentos sob responsabilidade do Município de Mâncio Lima/AC, Valor Total de R$ 191.900,00 (Cento e noventa e um mil e novecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Emenda especial Federal e RP caso necessário, Assinam: Maico Dávilla - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 13 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Início de Credenciamento para Recebimento dos Envelopes: 20/03/2026.

Data de divagação da abertura dos envelopes para a primeira etapa do credenciamento: 06/04/2026

Horário: 08h00hrs

Local: Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/AC.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes

Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE PARA ANTENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO - AC.

Marechal Thaumaturgo-AC, 18 de março de 2026.

Francisco Deles de Souza Junior

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para executar a Construção de Poços no Munícipio de Xapuri, conforme convênio com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 930197/2022.

Propostas: Serão recebidas até o dia 30 de abril de 2026 às 9h (horário local).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de março, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - CEP: 69.930-000.

Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro,

Xapuri - AC, 16 de março de 2026.

Ana Maria R. da Costa

Agente de Contratação