Seção 3 — 19/03/2026

1º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 38024.2024/2025. Nº Processo: 3457/2026. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 00.338.885/0001-33 - Empresa Novatec Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, a partir de 20/04/2026 até 19/05/2026, e a prorrogação do prazo de execução por mais 03 (três) meses a partir de 01/03/2026 até 29/05/2026, da vigência do contrato n° 38024.2024/2025. Data de Assinatura: 27/02/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

DPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0220.0025.2026

A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através do Agente de Contratação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 07 de abril de 2026, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: [email protected], a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção da nova Unidade Básica de Saúde- UBS 3, localizado na Rua em Projeto TB-4, s/n, centro, no Município de Barra de São Miguel /AL de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.

Barra de São Miguel, 17 de março de 2026.

Davi Emanuel Rocha da Silva

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Processo: Processo Administrativo nº 0509.0017/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 23/2025 - 2 (SEGUNDA CHAMADA) Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e eventuais de locação de veículos para o Município de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública: 07/04/2026 às 13:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected]

DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA

Pregoeiro

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024. PROCESSO: 01120005/2026. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: PEGASUS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 08.602.078/0001-98.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 001/2024 - Pregão Eletrônico n.º 003/2024, bem como adequação das rotas do transporte escolar mediante acréscimo e supressão de percursos, conforme justificativas constantes no processo administrativo, sem alteração do valor global do contrato.

VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação fica acrescido em 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de fevereiro de 2026. DOTAÇÃO: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 - 3390390000/150001001; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2018 - 3390390000/155000000; 06 - 0660 - 06.0660.12.782.0006.2015 - 3390390000/157100000; 06 - 0660 - 06.0660.12.782.0006.2041 - 3390390000/155300000; 06 - 0661 - 12.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/154000000 - 3390390000/154200000.

Belém, 26 de fevereiro de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

PROCESSO: 01270082/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene pessoal para as creches municipais. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: VSB REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.415.366/0001-92. Valor total: R$ 40.944,00 (quarenta mil novecentos e quarenta e quatro reais). Dotação: 06 - 0661 - 06.0661.12.365.0006.2046 - 3390300000/1542000000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Belém, 17 de março de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

PROCESSO: 12120001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2026-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Data da Homologação: 16/03/2026. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: A F DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ 48.772.187/0002-59, valor total de R$ 1.383.425,63 (um milhão e trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura: 16/03/2026.

Belém - Alagoas, 16 de março de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Processo n.º 0800.000186/2026

Tipo: Menor preço por lote de itens

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Delmiro Gouveia/AL, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Data de realização: 06 de abril de 2026 às 08:00h.

Informações: [email protected].

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira

Chamada Pública nº 1/2026 - COM TESTE

Processo Administrativo nº 1129/2025

O Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA DA SESSÃO para divulgação do Resultado dos Projetos de Vendas dos interessados no dia 20 de março de 2026, referente à Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - COM TESTE.

Horário: 09h:00min

Local: Sede da Diretoria Central de Contratações e Convênios, localizada na Rua Olavo Cirilo Bispo, 110, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Girau do Ponciano/AL, Ponto de Referência: Em frente ao Parque Desportivo Enokão.

Girau do Ponciano/AL, 18 de março de 2026.

Gislaine de Oliveira Amorim

Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 2/2026, no dia 07/04/2026, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Igreja Nova - AL.

Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, das 09h às 12h.

Edijânia de Souza Santos

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 1/2026

Fica marcada para o dia 24 de março de 2026, às 09hs, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 001/2026, processo nº 015.018.787161/20255, visando o fornecimento contínuo de Gêneros Alimentícios, devido à inconsistência da proposta comercial com o termo de referência relativa lote 02. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: [email protected]. Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb. com.br.

Maribondo, Alagoas, 18 de Março de 2026.

Vânia Ramos da Silva

Pregoeira/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Fica prorrogada para o dia 31 de março de 2026 às 9h a disputa do Pregão Eletrônico nº 006/2026, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira, vinculado ao processo nº 0209.0015/2026, tendo em vista a readequação do Termo de Referência com as diretrizes do Ministério da Agricultura e Pecuária, Proposta nº 065369/2025. Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Informações: licitaçã[email protected].

Olho d'Água do Casado/AL, 16 de março de 2026.

LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA

Pregoeira

Processo administrativo 07030021/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57.

Contratada: CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 18.571.654/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche tipo I no Município de Olivença/AL.

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da lei 14.133/21.

Valor da Contratação: R$ 4.244.606,60 (quatro milhões duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 03 de março de 2026.

Signatários:

Pelo Município: Josimar Dionísio (Chefe do Poder Executivo).

Pela Contratada: Jean Carlos de Oliveira Silva (Sócio-Representante)

Olivença- AL, 17 de março de 2026. Douglas Silva Sobrinho Agente de Contratação

Processo administrativo 11210021/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57.

Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 17.872.922/0001-91.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução da Construção de uma ciclovia municipal incluindo urbanização localizado na AL-125, Município de Olivença/AL.

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da lei 14.133/21.

Valor da Contratação: R$ 1.119.000,00 (Um milhão cento e dezenove mil reais).

Data da Assinatura: 12 de março de 2026.

Signatários:

Pelo Município: Josimar Dionísio (Chefe do Poder Executivo).

Pela Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos (Sócio-Representante)

Olivença- AL, 17 de março de 2026. Douglas Silva Sobrinho Agente de Contratação