Seção 3 — 19/03/2026

Processo Administrativo nº 02190003/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de abastecimento de recarga de cilindros de oxigênio hospitalar e inspeção técnica, visando o atendimento das necessidades expressas pelas unidades básicas e casos de emergência do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 25 de março de 2026, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@ gmail.com.

Pariconha, 18 de Março de 2026.

José Ferreira de Lima Neto.

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP

O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com as condições previstas na Resolução FNDE/CD nº 06, de 8 de maio de 2020, torna pública a data da sessão de abertura da Chamada Pública PNAE nº 01/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 07/04/2026, às 09h:00min, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rodovia Al 110, s/nº, Penedo/AL.

O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: [email protected] ou pelo Portal de Transparência https://transparencia.penedo.al.gov.br/licitacoes e PNCP. Maiores esclarecimentos através do Whatsapp (82) 9 9627-9378.

Sara Mendonça F. Lisboa das Chagas

Superintendente de Compras e Licitações

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação.Pregão Eletrônico nº 90014/2026. Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO PARA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO DE DADOS, A AVALIAÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A PROPOSIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PERSONALIZADAS DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DO PERCURSO ESCOLAR DO ALUNO, UTILIZANDO FERRAMENTA TECNOLÓGICA. Data: 06 de abril de 2026 às 09h00, horário de Brasília. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais,informações no E-mail: [email protected]

Pilar/AL, 17 de março de 2026.

Paulo Sérgio Gomes Freitas

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos controlados e injetáveis - Data/Horário: 01 de abril de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Roteiro/AL - Data/Horário: 01 de abril de 2026, às 14:00 (catorze horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições Prontas - Data/Horário: 06 de abril de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

ISTERFANIA DE OLIVEIRA SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2026 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de veículos - Data/Horário: 01 de abril de 2026, às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2026 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes- Data/Horário: 01 de abril de 2026, às 10:00h (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-FMAS

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, Tipo Menor Preço Por Item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de peixe in natura. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 31 de março de 2026, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

São Brás/AL, 18 de março de 2026.

PAULO CÉSAR BISPO DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 01 de abril de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 01 de abril de 2026 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Menor Preço por item. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados voltados ao desenvolvimento e capacitação de servidores da educação municipal para atuação com crianças com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down, incluindo apoio com ferramentas digitais para aprimoramento de comportamentos e aprendizados para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação.

Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected].

São José da Laje -AL, 17 de março de 2026.

Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra

Prefeita Municipal

Thiago Mendes da Rocha

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 01 (um) ginásio poliesportivo, no Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 24/04/2026, às 09h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 16 de março de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação

REQUERIMENTO AO IMA/AL

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, Rua Comércio, S/N, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para Urbanização da Orla e Construção de uma Praça, com área de intervenção totalizando 18.587,00 m², localizado no Município de Traipu/AL.

Traipu-AL, 16 de março de 2026.

Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2025

PROCESSO Nº 2670/2025 Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA 01/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL. Face ao constante nos autos do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA 01/2025, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao Processo nº 2670/2025, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa MBR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (39971665000188) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.642.377,35 (sete milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Retorne à Comissão Permanente de Licitações, para a adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação.

Piaçabuçu/AL, 11 de março de 2026.

RYMES MARINHO LESSA

Prefeito