Seção 3 — 19/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-CPL/PMLJ

PROCESSO nº 05.11.2025/001-SEMUSA/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 009/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11707402000125004; Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 2.490.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil).

Em 17 de março de 2026.

Marcel Jandson Menezes

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO

Com referência ao Extrato da Homologação do Pregão Eletrônico nº 048/2025 Publicado em: 18 de Fevereiro de 2026, Edição: 32 - Seção: 3 - Página: 131.

ONDE SE LÊ: N.C DO RÊGO LTDA - CNPJ 84.409.085/0001-56 R$ 32.676.000,00.

LEIA-SE: N.C DO RÊGO LTDA - CNPJ 84.409.085/0001-56 R$ 2.676.000,00.

Macapá-AP 27 de fevereiro de 2026.

ERICA DE SOUSA AIMORÉ

Secretária Municipal de Saúde

Ata de Registro de preço nº 001/2026 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.771/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90076 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL.

Contratação da empresa: NEXT MEDICAL LTDA - CNPJ 32.582.556/0001-20. VALOR GLOBAL DOS LOTES CONTRATADO (R$ 9.572.390,00).

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 3 de Fevereiro de 2026. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM

Ata de Registro de preço nº 002/2026 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.771/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90076 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL.

Contratação da empresa: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40. VALOR GLOBAL DOS LOTES CONTRATADO (R$ 22.620.320,00).

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 3 de Fevereiro de 2026. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM

Ata de Registro de preço nº 003/2026 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.771/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90076 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL.

Contratação da empresa: CJA PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 83.646.307/0001-91.

VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO (R$ 1.896.600,00).

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 3 de Fevereiro de 2026.

ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM

Ata de Registro de preço nº 004/2026 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.771/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90076 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL.

Contratação da empresa: INJEX INDUSTRIAIS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ 59.309.302/0001-99.

VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO (R$ 620.450,00).

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 3 de Fevereiro de 2026. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM

Ata de Registro de preço nº 005/2026 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.771/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90076 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL.

Contratação da empresa: J S DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.212.231/0001-58. VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO (R$ 24.531.200,00).

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 3 de Fevereiro de 2026. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM

Ata de Registro de preço nº 006/2026 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.771/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90076 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL.

Contratação da empresa: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-25.

VALOR GLOBAL DOS LOTES CONTRATADO (R$ 12.498.640,00).

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 3 de Fevereiro de 2026. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM

Ata de Registro de preço nº 007/2026 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.771/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90076 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL.

Contratação da empresa: M C SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 42.058.186/0001-80.

VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO (R$ 24.651.000,00).

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 3 de Fevereiro de 2026. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM

Ata de Registro de preço nº 008/2026 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.771/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90076 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL.

Contratação da empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.581.445/0001-82.

VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO (R$ 3.312.500,00).

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 3 de Fevereiro de 2026.

ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 0149/2025-PMM

Ata de Registro de preço nº 009/2026 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.771/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90076 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL.

Contratação da empresa: N.C. DO RÊGO LTDA - CNPJ 84.409.085/0001-56.

VALOR GLOBAL DOS LOTES CONTRATADO (R$ 4.309.500,00).

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 3 de Fevereiro de 2026.

ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 0149/2025-PMM

Contrato Nº 006/2026-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Praça Pública no Município de Mazagão/Ap. Recursos do Convenio 937382/2022 Programa Calha Norte. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão e Secretaria Municipal de Infraestrutura. CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 07.865.958/0001-94, pelo valor global de R$ 3.920.959,33 (Três milhões, novecentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). Vigência 365 dias. Data Assinatura: 09/03/2026 Manoel Souza da Santos

Prefeito Municipal Saulo Lopes Baia Secretário Municipal de Infraestrutura

Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: ARAGUARI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.903.023/0001-31. Origem: Dispensa nº 002/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: Contratação Direta para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO. Valor global R$ 61.873,75. Vigência do Contrato: será de 30 dias corridos. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, 75, II

Mazagão-AP, 5 de março de 2026 Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa

Coordenador do Fundo Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PMMZ

A agente de contratação Sra. Trayce Keully de Almeida Peixoto Vidinha, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico 022/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para diversas modalidades, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, que teria a abertura das propostas para o dia 17/03/2026 ás 09h, foi remarcada para o dia 31/03/2026 as 09h, para ajustes no Termo de Referência.

Mazagão-AP, 18 de março de 2026.

Trayce Keully de Almeida Peixoto Vidinha

Agente de Contratação-PMMz

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CL/PMMz

O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2026-CL/PMMz, Processo n° 681/2026, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a REFORMA E ADAPTAÇÕES NA UBS DA COMUNIDADE PANCADA DO CAMAIPI, no município de Mazagão/AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 06/04/2026, às 10h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital

Mazagão-AP, 18 de março de 2026

Efran Pereira Pacheco

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-CL/PMMz

O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 003/2026-CL/PMMz, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos hospitalares e odontológicos, bem como materiais permanentes - incluindo mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e grupo gerador estacionário - destinados ao fortalecimento estrutural e operacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Mazagão/AP, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 26760002 e nº 40790014, vinculadas às propostas do Ministério da Saúde nº 11347306000125004 e nº 11347306000125005. A sessão de abertura será no dia 06/04/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital

Mazagão-AP, 18 de março de 2026

Ejhone Sousa Fleischmann

Agente de Contratação-PMMz