Seção 3 — 19/03/2026

Contratual

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público o Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato N.º 2025.02.12.2 respectivamente, resultante da Pregão Eletrônico Nº 2025.02.12.2. cujo seu objeto e a contratação de serviços a serem prestados na construção de unidade Escolar (Padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.12.2. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Lima & Pereira Construções LTDA CNPJ: sob o n.º 15.472.710/0001-91. Objeto: Aditivo de Prazo 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de março de 2026. Vigência: 18 de março de 2026 a 17 de março de 2027.

Processo Nº P440881/2026. Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Sobral, por intermédio da Secretaria da Educação (SME), e o Instituto Artistico-Cultural Esportivo do Vale do Acarau - IVAC, para os fins nele indicados. Objeto: Celebração de Termo de Fomento para a realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES 2026, em Sobral/CE. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 2684/2026 e o Art. 31, Inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014. Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público ICHP26001 - SME. Valor Global: R$ 109.446,00 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 06.01 12.122.0009.2.557.0000 3.3.50.41.00 1.500.1001.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência e de execução deste Termo de Fomento será 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação, nos termos da Lei Nº 13.019/2014. Data da Assinatura: Sobral/CE, 17/03/2025. Signatários: Representante do Município: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação. Representante da OSC: Luciano Jose Carneiro Barreto Lima. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME.

Processo Nº P440881/2026. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP26001 - SME. Objeto: Celebração de Termo de Fomento para a realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES 2026, em Sobral/CE. Organização da Sociedade Civil: Instituto Artistico - Cultural Esportivo do Vale do Acarau - IVAC, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 04.430.855/0001-03. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 2684/2026 e o art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor Global: R$ 109.446,00 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 06.01 12.122.0009.2.557.0000 3.3.50.41.00 1.500.1001.00 Sobral - CE, 17/03/2026. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação.

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026- SRP

PROCESSOS Nº 6522/2025 -SMADM- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0006- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão portocoloados na plataforma Portal de Compras Pùblicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 11:00min do dia 31/03/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 31/03/2026das 11h00min asa 11h00min horas. Sessão para início dos Lances às 11h01min horas do dia 31/03/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE, COPA, COZINHA, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES, FUNDOS, SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS E SETORES. conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 18 de março de 2026.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro

CONCORRÊNCIAPÚBLICA ELETRÔNICA Nº 21/2025

ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0014 PROCESSO Nº: 26.410/2025

ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 021/2025 e a Adjudicação do Objeto a Empresa Vencedora.

EMPRESA VENCEDORA: SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 3.280.000,00 (três milhões e duzentos e oitenta mil reais):

Aracruz-ES, 12 de Março de 2026.

JENILZA SPINASSÉ MORELLATO

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026- SRP

AMPLA CONRRÊNCIA, Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0012

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00013/2026, cujo objeto é o Serviços de divulgação em rádio destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES.

Data Final da Entrega das Propostas: 14/04/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 14/04/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo- ES, 17 de março de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 -SRPRepublicação

Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2026.021E0500002.01.0002

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00006/2026, cujo objeto é a Prestação de Serviços destinados á realização de oficinas de Convivência para os Programas Socioassistenciais do Município de Conceição do Castelo/ES. Data Final da Entrega das Propostas: 09/04/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 09/04/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações no E-mail: [email protected] ou Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/ compras-e-licitacao, ou no site:portaldecompraspublicas.com.br.

Conceição do Castelo-ES, 18 de março de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025- SRP Republicação

Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0007

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00056/2025, cujo objeto é a Implantação, intermediação e gerenciamento eletrônico para procedimentos de aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas agrícolas e máquinas pesadas, usando como parâmetro o maior desconto nos valores apresentados nas tabelas audatex/molicar, cilia, orion.Data Final da Entrega das Propostas: 06/04/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 06/04/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações no E-mail: [email protected] ou Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site:portaldecompraspublicas.com.br.

Conceição do Castelo-ES, 18 de março de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

ID TCEES Nº. 2026.078E0700001.18.0001 MODALIDADE: Chamada publica nº 001/2026

PROCESSO: 121142/2026

CONTRATO: 017/2026

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2026, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

18.1.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado.

CONTRATADA: Caf-Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina

VALOR:R$295.620,50(Duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos).

LEONARDO PRANDO FINCO Perfeito Municipal. DATA: 16/03/2026

ID TCEES Nº. 2026.078E0700001.18.0001 MODALIDADE: Chamada publica nº 001/2026 PROCESSO: 121142/2026 CONTRATO: 018/2026

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2026, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

18.1.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado.

CONTRATADA: FERNANDO INOCENTE ANTUNES PEREIRA

VALOR: R$37.710,40(Trinta e sete mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos).

LEONARDO PRANDO FINCO Perfeito Municipal. DATA: 16/03/2026

ID TCEES Nº. 2026.078E0700001.18.0001 MODALIDADE: Chamada publica nº 001/2026

PROCESSO: 121142/2026

CONTRATO: 019/2026

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2026, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

18.1.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado.

CONTRATANTE: Município de Governador Lindeberg-ES

CONTRATADA: MACOS ANTUNES PEREIRA

VALOR: R$39.856,60(Trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). LEONARDO PRANDO FINCO Perfeito Municipal. DATA: 16/03/2026

ID TCEES Nº. 2026.078E0700001.18.0001 MODALIDADE: Chamada publica nº 001/2026

PROCESSO: 121142/2026

CONTRATO: 020/2026

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2026, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

18.1.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado.

CONTRATANTE: Município de Governador Lindeberg-ES

CONTRATADA: HENRIQUE FEHLBERG

VALOR: R$19.192,20(Dezenove mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos). LEONARDO PRANDO FINCO Perfeito Municipal. DATA: 16/03/2026