Seção 3 — 19/03/2026

ID TCEES Nº. 2026.078E0700001.18.0001 MODALIDADE: Chamada publica nº 001/2026

PROCESSO: 121142/2026

CONTRATO: 021/2026 OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2026, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

18.1.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado.

CONTRATANTE: Município de Governador Lindeberg-ES

CONTRATADA: REINALDO MARCELINO DE SOUZA

VALOR: R$39.834,17(Trinta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). LEONARDO PRANDO FINCO Perfeito Municipal. DATA: 16/03/2026

ID TCEES Nº. 2026.078E0700001.18.0001 MODALIDADE: Chamada publica nº 001/2026

PROCESSO: 121142/2026

CONTRATO: 022/2026

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2026, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

18.1.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado.

CONTRATANTE: Município de Governador Lindeberg-ES

CONTRATADA: CLEIDINALDO INOCENTE

VALOR: R$39.742,50(Trinta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). LEONARDO PRANDO FINCO Perfeito Municipal. DATA: 16/03/2026

ID TCEES Nº. 2026.078E0700001.18.0001

MODALIDADE: Chamada publica nº 001/2026

PROCESSO: 121142/2026

CONTRATO: 023/2026

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2026, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

18.1.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado.

CONTRATANTE: Município de Governador Lindeberg-ES

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MULHRES EMPREENDEDORAS AGRICOLAS DE CORREGO MOACIR.

VALOR: R$6.444,00(Seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).

LEONARDO PRANDO FINCO Perfeito Municipal. DATA: 16/03/2026

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0700001.16.0006

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, cujo objeto é aquisição de trator agrícola cabinado, para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos.

Contratada: PORTO LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº: 54.593.666/0001-20 Valor total da adesão: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

Guaçuí - ES, 18 de março de 2026. Júlio Maria Heitor

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar

TERMO Nº 045/26. Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: CASA NOVA MOVEIS LTDA, CNPJ nº 02.626.866/0001-38. Proc. Nº 790/2026. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 264/25 - Pregão Eletrônico nº 047/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE/ES - CIM POLINORTE, cujo Município de Ibiraçu é Órgão Participante. Objeto: Aquisição de Moveis de Escritório (Modulados/Pré-fabricados), a pedido da SEME. Valor: R$ 179.004,10. Vigência: até 29/12/2026. ID CIM POLINORTE: 2025.501C2600003.01.0028. DATA DE ASSINATURA: DATA DE ASSINATURA 11/03/26

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0006

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto Constitui objeto do presente edital o Registro de Preços para aquisição de veículo 0 KM em atendimento as necessidades das Secretarias Executiva de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Assistência Social, Saúde e Gabinete do Prefeito.

Abertura das propostas: às 09 horas do dia 31 de março de 2026. Início da disputa: às 09 horas do dia 31 de março de 2026. Edital Completo nos site : portaldecompraspublicas.com.br https://mantenopolis.es.gov.br/ Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Mantenópolis/ES, 17 de março de 2026.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira

CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO

Proc. Adm. 2724-2025

ID 2023.051E0500001.01.0001

O Município de Muqui-ES, em face da rescisão do contrato nº 196/2023 com a primeira colocada na TP Nº 003/2023, que tem por objeto a obra de ampliação da unidade básica de saúde Alto Boa Esperança, Muqui - ES, e considerando a não manifestação da segunda colocada após chamamento, em conformidade com o Art. 24, XI da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante subsequente na ordem de classificação, sendo este a empresa DARFIN CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 22.854.782/0001-69, classificada em terceiro lugar no referido certame, para no prazo de até de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, a se manifestar quanto ao interesse em contratar com o município de Muqui-ES, ficando a mesma ciente que a contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, devidamente atualizados, na forma da Legislação regente.

Muqui-ES, 18 de março de 2026.

Elton Correia Silva

Secretário Munic.Obras, Infraest. Serv. Urbanos

Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0003 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25935/2025

Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III, §1º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.107/2005

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE.

Objeto: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS.

Valor: R$ 220.030,04 (duzentos e vinte mil, trinta reais e quatro centavos).

Vigência: O presente instrumento terá vigência até 31/12/2026.

Viana/ES, 18 de março de 2026.

WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES

Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0004 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25935/2025

Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III, §1º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.107/2005

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE.

Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICÍPIO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE- CIM POLINORTE/ES.

Valor: 5.516.968,92 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).

Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse do CONTRATANTE e haja acordo entre as partes.

Viana/ES, 18 de março de 2026.

WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES

Concorrência Pública nº 5/2026

Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0006

O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº005/2026, com objeto: contratação é necessária para execução de obras de drenagem e pavimentação em vias do bairro Coqueiral de Viana/ES. Processo n°15041/2025.

Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 09/04/2026.

Início da disputa: às 10h do dia 09/04/2026.

Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

Viana/ES, 17 de março de 2026.

Daniela Moschen Ribeiro

Gerente de licitação

O Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que na publicação do dia 17/03/2026, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no DOU seção 3 pág 369 e no dia 18/03/2026, EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2026 no DOU seção 3 pág 317. ONDE SE LÊ: CNPJ 23.131.656/00014-90. LEIA-SE: CNPJ 23.131.656/0001-49. Os demais termos do Aviso de Adjudicação e Homologação e Extrato do Contrato permanecem inalterados.

Welker Daniel Paulino Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° 1/2026

Proc. n°18867/2026.

Visando RP para Aquisição de Materiais de Expediente, Papelaria, Materiais de Escritório e Suprimentos e Informática, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização:14/04/2026 às 08h. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Tel:(64)3637-1443 ou E-mail: [email protected].

Aparecida do Rio Doce - GO, 18 de março de 2026.

Nádia Line C. Santos

Pregoeira

CREDENCIAMENTO N° 5/2026

08° ATA DE SESSÃO. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 18 de março de 2026, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2026, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): LABORATORIO IMED LTDA - INABILITADO, conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011.

Aparecida do Rio Doce, 18 de março de 2026.

Edivaldo Euripedis Oliveira da Costa