Seção 3 — 19/03/2026

Extrato ao 1º Termo de Aditivo de serviços do contrato Nº 245/2025-SEVOP, Processo SEI 050505211.000028/2024-25, autuado na modalidade: Concorrência nº 90013/2024, Objeto: contratação de empresa de Engenharia para Construção de uma praça, localizada na Vila Três Poderes, Município de Marabá-PA; Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.261.152/0001-24. Objeto do aditivo: relativo à alteração de valor por acréscimos qualitativo: R$ 116.377,59 (cento e dezesseis mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Valor adequado do contrato R$ 602.242,05 (seiscentos e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). Data da assinatura 13/03/2026. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino.

Extrato ao 3º Termo de Aditivo do contrato Nº 168/2022/SEASPAC, Processo Administrativo n° 4.319/2022-PMM, autuado na modalidade: Dispensa de Licitação n° 11/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do acolhimento provisório para pessoa adulta em situação de rua - acolhimento POP; Empresa: A K C SANTIS IMOBILIÁRIA, CNPJ 23.097.836/0001-51. Objeto do aditivo: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 168/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, de 18 de março de 2026 a 18 de março de 2028, e correção monetária conforme índice previsto no contrato correspondente ao mês de aniversário da proposta (JANEIRO/2026), ficando o valor mensal de R$ 5.541,31 (cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), valor anual de R$ 66.495,72 (sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura 16/03/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao 1º Termo de Aditivo de serviços do contrato Nº 170/2025-SEVOP, Processo SEI 050505211.000044/2026-80, autuado na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90049/2024- CEL/PMM, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e urbanização em Ruas da Vila Santa Fé, Lote 01 - Marabá/PA; Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49. Objeto do aditivo: Aditivo de SERVIÇOS: R$ 609.291,74 (seiscentos e nove mil duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Valor adequado do contrato R$ 3.975.958,58 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura 18/03/2026. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino.

PROCESSO SEI N° 050505304.000231/2025-43-PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026-CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO - EDITAL nº 06/2026/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS E FRIGOBARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Prazo para Credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir de 19 de março de 2026.

Marabá, 18 de março de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023-SEMED/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - ME. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o o reajuste do valor objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,441350% correspondente a R$ 151.624,74 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 3.565.558,28 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 09/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, do tipo menor preço, na forma de registro de preço que objetiva CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 03/04/2026, às 11:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.bnc.org.br Informações: E-mail: [email protected]

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, do tipo menor preço global que objetiva a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA (NOVO PAC). Abertura: 03/04/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: https://bnc.org.br/

Informações:E-mail:[email protected]

REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA

Prefeito

Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021 - Pregão Eletrônico (SRP) 19/2024. Objeto: Contratação de empresa visando o agenciamento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Vigência da Ata: 16.01.2026 à 16.01.2027. Contratada: G R do Carmo Ltda. CNPJ 22.309.408/0001-82, Valor: R$759.840,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.montealegre.pa.gov.br.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 01/2026, objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 19/03/2026 até 18/04/2026, até as 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA

Secretário

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00010

Objeto: Contratação de Empresa de consultoria para a prestação de serviços destinados à realização do diagnóstico situacional de crianças e adolescentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Óbidos-PA. Contratado a empresa: FAROL CONSULTORIA E GESTÃO SOCIAL LTDA, CNPJ N° 24.406.062/0001-66. Contrato Adm. nº 002/2026/INEX/SEMDES. Valor do Contrato: R$ 30.000,00. Vigência: 10/03/2026 à 08/06/2026. ALDANETE DO SANTOS FARIAS VIANA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ÓBIDOS/PA

1º Termo Aditivo de renovação de prazo por igual período e valor ao Contrato Administrativo nº006/2025/PE/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico n°9/2025-00001. Contratado: RADIO E TELEVISÃO ATALAIA LIMITADA CNPJ N°05.129.465/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação dos atos institucionais do Governo Municipal e entrevistas todas as terças feiras e sextas feiras tempo mínimo de 30 minutos e inserção com spot de 30 segundos no rotativo com 05 chamadas (serviço de comunicação via rádio - preferência local), destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Óbidos. Vigência 19/03/2026 A 19/03/2027.

JAIME BARBOSA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL - ÓBIDOS/PA

NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2026-PMO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-PMO/26

Na matéria publicada em: 18/03/2026 | Edição: 52 | Seção: 3 | Página: 345.

Onde se lê: [...] AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - CNPJ nº 26.337.395/0001-06, CONTRATO Nº 004/2026-PMO, [...].

Leia-se: [...] AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - CNPJ nº 26.337.395/0001-06, CONTRATO Nº 026/2026-PMO, [...].

PROCESSO CARONA Nº ARP-002-FMS/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026-FMS

TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026-FMS

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 45/2025-SRP-PMO, oriunda do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025-SRP-PMO, PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 016/2025, realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, com sede em ORIXIMINÁ/PA

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com capacidades de 12.000, 18.000 e 36.000 BTUs, a ser realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 45/2025-SRP-PMO, oriunda do Pregão Eletrônico n° 016/2025-SRP-PMO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua titular a Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATADA: R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ n° 03.619.760/0001-70.

VIGÊNCIA DO CONTATO: 17 de março de 2026 à 17 de março de 2027.

VALOR GLOBAL: R$ 128.571,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e um reais). Oriximiná - PA, 17 de março de 2026. RAYANE SOUZA SANTOS

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Empresa Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.022.043/0001-60, CONTRATO Nº 026/2026-SEMED, no valor de R$ 660.924,00 (Seiscentos e Sessenta Mil e Novecentos e Vinte e Quatro Reais); S C CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ nº 12.925.006/0001-59, CONTRATO Nº 027/2026-SEMED, no valor de R$ 316.008,20 (Trezentos e Dezesseis Mil, Oito Reais e Vinte Centavos); DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 61.333.692/0001-84, CONTRATO Nº 028/2026-SEMED, no valor de R$ 5.256.487,20 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos); C W DE ALMEIDA JUNIOR - EPP, inscrita no CNPJ nº 52.831.247/0001-53, CONTRATO Nº 029/2026-SEMED, no valor de R$ 574.522,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.797.480/0001-02, CONTRATO Nº 030/2026-SEMED, no valor de R$ 323.432,70 (Trezentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Setenta Centavos); J LEITE DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.140.006/0001-06, CONTRATO Nº 031/2026-SEMED, no valor de R$ 110.309,00 (Cento e Dez Mil e Trezentos e Nove Reais); A G DA SILVA CAMPELO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 41.739.170/0001-70, CONTRATO Nº 032/2026-SEMED, no valor de R$ 1.970.399,20 (Um Milhão, Novecentos e Setenta Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos); BRANCO & CORREA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.751.669/0001-03, CONTRATO Nº 033/2026-SEMED, no valor de R$ 5.343,00 (Cinco Mil e Trezentos e Quarenta e Três Reais) e G T GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 57.047.626/0001-70, CONTRATO Nº 034/2026-SEMED, no valor de R$ 320.880,00 (Trezentos e Vinte Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 10 (dez) meses, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 17/03/2026 à 16/03/2027. Data da Assinatura: 17/03/2026.