Seção 3 — 19/03/2026

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 70/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Alberto Reinaldo Reppold Filho

OBJETO: Alteração do término do contrato de 02/02/2026 para 02/02/2027.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Alberto Reinaldo Reppold Filho, Contratado.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 69/2025.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Denise Ruschel Bandeira

OBJETO: Alteração do término do contrato de 02/02/2026 para 02/02/2027.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Denise Ruschel Bandeira, Contratada.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 68/2025.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Hélio Leães Hey

OBJETO: Alteração do término do contrato de 02/02/2026 para 02/02/2027.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Hélio Leães Hey, Contratado.

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 95/2026

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Camila Dallazen

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Saúde Coletiva, Área de Epidemiologia e Metodologia Científica.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 12/11/2026

DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Camila Dallazen, Contratada.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 87/2025.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Angélica Ozório Linhares

OBJETO: Alteração do término do contrato de 28/02/2026 para 27/08/2026.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Angélica Ozório Linhares, Contratada.

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de Segurança da Informação com o propósito de ampliar a segurança da rede da UFMA, incluindo repasse de conhecimento, manutenção e suporte técnico por 60 (sessenta) meses de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 18/03/2026) 154041-15258-2026NE800148

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.006611/2026-17. Convenio nº 039.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MOLIFER MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 07.913.656/0001-44. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.004064/2026-35. Convenio nº 023.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MONTEIRO & GUAGLIARDO ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 42.412.167/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.003936/2026-48. Convenio nº 021.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ANTONIO MARCOS PATRICIO CASTRO - AMPC WEB, Inscrito no CNPJ sob o Nº 57.824.749/0001-70. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.006048/2026-87. Convenio nº 033.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MEDIA HERO TECNOLOGIA S.A., Inscrito no CNPJ sob o Nº 48.496.628/0001-56. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.005720/2026-17. Convenio nº 029.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A PROFISSIONAL LIBERAL MARIA EDUARDA DA SILVA COSTA, Inscrito no CPF sob o Nº ***.319.543-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.005459/2026-55. Convenio nº 028.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e JAIRO LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 43.314.168/0001-84. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.005139/2026-03. Convenio nº 026.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL JOSÉ CARLOS DA SILVA, Inscrito no CPF sob o Nº ***.135.683-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.004786/2026-90. Convenio nº 025.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ARTE MOJO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 08.077.835/0001-51. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.003815/2026-04. Convenio nº 020.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INAED - INSTITUIÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - PIMENTEL EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 11.517.396/0001-65. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.006394/2026-65. Convenio nº 038.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ECEIZA NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 04.863.883/0001-14. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.007091/2026-60. Convenio nº 036.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SAMAÚMA AÇÕES BASEADAS NA NATUREZA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 43.516.684/0002-72. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.006223/2026-36. Convenio nº 037.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR-AR/MA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 04.298.388/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.006064/2026-70. Convenio nº 034.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GONCALVES E LIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 21.343.763/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.005976/2026-24. Convenio nº 032.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VITALE ESTUDIO DE PILATES LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 42.341.927/0001-35. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.005922/2026-69. Convenio nº 031.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e JMS AlVES - JM GYM ESTÍMULO E MOVIMENTO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 22.901.473/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.005742/2026-87. Convenio nº 030.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RESSONA SAUDE LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 59.052.607/0001-68. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026. Processo nº: 23115.004568/2026-55. Convenio nº 024.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LEAL DE ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 55.187.642/0001-33. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026.

CPSPS N.º 54/2026. PROCESSO N.º 23115.003142/2026-84. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCOS TADEU NASCIMENTO DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CPSPS N.º 57/2026. PROCESSO N.º 23115.002819/2026-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCIANA VALÉRIA LEÃO LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CPSPS N.º 55/2026. PROCESSO N.º 23115.000574/2026-33. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JAQUELINE PESSOA PONTES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CPSPS N.º 47/2026. PROCESSO N.º 23115.004987/2026-97. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO LIBANIO REIS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.