Seção 3 — 19/03/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a complementação do quadro FORMAÇÃO ACADÊMICA do Anexo V para a VAGA 1105 da área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Público do Campus de Coxim referente ao Edital PROGEP/UFMS 023/2026, de 16 de março de 2026, publicado no Boletim de Serviço da UFMS nº 8757, página 198, de 17 de março de 2026 e no Diário Oficial da Unão (DOU) em 17 de março de 2026, edição 51, seção 3, página 93, nos seguintes termos:

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Convênio nº 09/20256-UFMS. Processo n.º 23104.005560/2026-35. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - Via de Acesso - Ruy Leal (Agente de Integração). Objeto: oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 17.03.2026. Vigência: 17.03.2026 a 17.03.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Convênio nº 10/2026-UFMS, Processo nº23104.036306/2023-36, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS, a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos - Hospital São Julião, a Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Campo Grande MS - APAE e o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP/EBSERH/UFMS. Objeto: 1.1 - O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Ensino intitulado "Apoio às atividades de ensino vinculadas aos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS", visando mútua colaboração para a sustentabilidade dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde vinculados à Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - COREMU/UFMS, com ênfase no acompanhamento técnico e acadêmico dos profissionais residentes, em conformidade com o Plano de Trabalho (6168089), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Data de assinatura: 26.02.2026. Vigência: 26.02.2026 a 26.02.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes legais pelas outras partes.

O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 73-GAB/PROADI/UFMS, de 29 de janeiro de 2026, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, o que consta nos autos do processo nº 23104.001752/2026-72 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa EXP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.591.587/0001-89, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução total do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Acordo de Cooperação nº 19/2026-UFMS. Processo n.º 23104.022631/2025-83. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço Social do Comércio. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Aproveitamento energético de resíduos agrícolas e florestais nos estados de Amazonas, Pará e Mato Grosso: produção sustentável de HVO, biogás, biometano e hidrogênio verde para seu uso em motores de combustão interna" com enfoque na Meta 7 - Divulgação em comunidades: implementar iniciativas educacionais que promovam a troca de conhecimentos entre saberes tradicionais e ciência moderna, abordando temas como energia renovável, impactos das emissões de GEE (gases de efeito estufa) e a produção sustentável de HVO, biogás/biometano e hidrogênio verde, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (Anexo I). Data de Assinatura: 17.03.2026. Vigência: 17.03.2026 a 17.09.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Espécie: Protocolo de Intenções; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, CNPJ 92.242.080/0001-00; Universidade Federal do Rio Grande - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10; Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, CNPJ 04.732.975/0001-65;

Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto combinar esforços institucionais, técnicos, científicos, acadêmicos e administrativos entre as partícipes, com a finalidade de viabilizar a criação e implementação do Centro Regional de Referência em Formação de Professora(e)s - Região da Campanha, com sede no município de Bagé, RS, como estrutura interinstitucional voltada à formação inicial e continuada de professora(e)s, à pesquisa aplicada em educação, à inovação pedagógica e ao desenvolvimento educacional regional. Parágrafo único. A cooperação abrangerá ações integradas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e formação de profissionais, nos níveis de graduação, pós-graduação e formação continuada, bem como o desenvolvimento de projetos interinstitucionais voltados às demandas educacionais da Região da Campanha;

Data da assinatura: 18/03/2026; Vigência: até 18/03/2031;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Ursula Rosa da Silva- Reitora da UFPEL; Suzane da Rocha Vieira Gonçalves - Reitora da FURG; Leonardo Alvim Beroldt da Silva - Reitor da UERGS.

Número do Contrato: 6/2013.

Nº Processo: 23100.000036/2013-93.

Dispensa. Nº 16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 96.042.197/0003-62 - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e manutenção do valor mensal do aluguel do imóvel situado na Rua dos Andradas, nº 1.021, na cidade de Santana do Livramento/RS. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 4/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 5, seção 3, página 86, de 8 de janeiro de 2026, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

Nº Processo: 23110.043147/2025-17.

Dispensa Nº 607/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: produção, reprodução cultural, valorização, difusão e fomento da tradição doceira de pelotas e antiga pelotas (arroio do padre, capão do leão, morro redondo, turuçu /rs nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/03/2026 a 17/11/2027. Valor Total: R$ 261.330,27. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23116.003939/2026-71.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 95.188.272/0001-73 - ENERGY ENERGIA SUL SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de execução da entrada de energia elétrica em média tensão, rede interna média tensão (mt) - baixa tensão (bt) e subestações - campus novo rs265 - são lourenço do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 784.998,91. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23116.003211/2026-40.

Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de instalações complementares de climatização da área acadêmica da saúde da furg,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23116.006500/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 522/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774.080,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).