Seção 3 — 19/03/2026

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0350.00/2023. Processo nº 59540.001534/2023-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a data final de 19/03/2026 para 17/07/2026; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001- 97. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional, URG:195003, ND: 449051, conforme Nota de empenho de nº2023NE540793, datada de 30/12/2023, PTRES: 224673, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA: 16/03/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF José Aroldo Alves CONTRATADA

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0328.00/2023. Processo nº 59540.001445/2023-25. OBJETO: Prorrogar o prazo final de execução dos serviços em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 16/02/2026, passando seu vencimento para 16/06/2026 e o prazo de vigência do contrato para 06/09/2026; Aprovar o novo cronograma físico-financeiro e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. Funcional programática nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, na Categoria Econômica 4 - PTRES 237684, Fonte de Recurso 1000, Natureza de Despesa 449051, UGR 195003 com recursos assegurados através da Nota de Empenho 2023NE540732, datada de 29/12/2023; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA: 12/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF José Anderson Meneses Melo CONTRATADA

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa REAL ENERGY LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.116.138/0001-38. OBJETO: O contrato tem por objeto a prestação dos serviços técnicos de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, dos Projetos Públicos de Irrigação Boacica e Itiúba, localizados nos municípios de Igreja Nova, Penedo e Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente termo aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência por 01 (um) mês, contado a partir de 15/03/2026. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Região Nordeste, PO 0001- Sociais, GND 3 ODC. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pela Contratada: EDUARDO MATHEUS FERREIRA DE LIMA. Processo nº. 59550.000999/2023-16.

CONTRATO nº 5.0316.00/2023 ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0316.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Empresa CT Engenharia e Serviços Ltda., CNPJ nº 21.684.076/0001-53, que tem por objeto a construção de 02 (duas) casas de processamento de leite, nos municípios alagoanos de Palmeira dos Índios e Craíbas, no valor total de R$ 1.027.556,26 (um milhão, vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). QUITAÇÃO: As partes dão-se. Mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0316.00/2023, para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a qualquer título for ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Pedro Paulo Cardoso Tenório. Processo nº 59550.000151/2024-60-e.

CONTRATO nº 5.0315.00/2023 ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0315.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Empresa Mardan Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ nº 22.664.491/0001-08, que tem por objeto a construção de 02 (duas) casas de processamento de leite, nos municípios alagoanos de Girau do Ponciano e São Sebastião, no valor total de R$ 1.031.591,96 (um milhão, trinta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) QUITAÇÃO: Os acordantes CODEVASF e a CONTRATADA, dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar, a qualquer tempo, seja a que título for, ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Valéria Nogueira Feitosa. Processo nº 59550.0001502024-15- e.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0014.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Instituto Zezé Pacheco - São Luís do Quitunde/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 35.958.256/0001-90, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento: 352.140-5; 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.350-0; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 352.299-4, no valor total R$ 147.780,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.477,80, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, George Gonçalves Pacheco. Processo n. 59550.000255/2026-36.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2026 ao Instrumento código 887234. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. visando a supressão das Ruas 04 e 06 com redução da meta 1 e utilização da saldo de recursos para pagamento de reajuste contratual. Valor Total: R$ 776.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.300,00, Vigência: 11/12/2019 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.

AVISO DE REATIVAÇÃO DO CONTRATO PROCESSO: 59570.001321/2023-12-e

Reativação, a partir de 17/03/2026, dos Contratos nº 7.0016.00/24 e 7.0006.00/25 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS DO PIAUÍ - APSEM, CNPJ: 13.002.610/0014-90, cuja suspensão, a partir de 19/01/2026, foi publicada no D.O.U. nº 16 de 23/01/2026, Seção 3, página 74. JUSTIFICATIVA: Fim dos motivos que ensejaram a suspensão, tendo em vista que as condições climáticas favoráveis ao plantio, voltaram a se apresentar, indicando a maior possibilidade de êxito, proporciona período ideal para retomada das atividades. DATA:13/03/2026. SIGNATÁRIO:

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional

PROCESSO: 59570.000117/2026-19-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0010.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES- PI, CNPJ: 06.553.614/0001-87. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.245-1; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.531-5; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.276-7; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.583-4, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total R$ 155.488,50. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Francisco Antonio Rebelo de Paiva, ***.960.433-**, Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.000120/2026-32-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0016.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO- PI, CNPJ: 06.554.182/0001-29. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.067-9; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.283-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.415-4-4; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 147.510,00. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Genivaldo Nascimento Almeida, ***.118.242-**, Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.000122/2026-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0015.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI, CNPJ: 06.553.879/0001-85. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.244-4; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.065-5; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.483-1; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 150.750,00. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Maria Eroneide dos Santos Gomes, ***.423.423-**, Prefeita Municipal.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0020.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA. Processo nº 59580.000924/2025-31. Bens avaliados no valor total de R$ 33.021,00 (trinta e três mil e vinte e um reais): a) 20 (vinte) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do Dep. Junior Lourenço., R$ 240.84 (duzentos e quarenta e oitenta e quatro). b) 20 (vinte) Fornecimento de Caixa d água, conforme item 05 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 186.37 (cento e oitenta e seis e trinta e sete). c) 40 (quarenta) Fornecimento de kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do parlamentar Júnior Lourenço., R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 38 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e Juceni Oliveira Silva - prefeita. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0020.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA. Processo nº 59580.000120/2026-13. Bens avaliados no valor total de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais): a) 1 (um) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, Tombamento(s): 342.278-8. b) 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 341.991-5. a) 5 (cinco) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 42 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e IVALDO MARCELO RIBEIRO PEREIRA - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0027.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA. Processo nº 59580.000114/2026-66. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 342.382-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 46 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e Iitaires Lobo Santos de Andrade - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf