Seção 3 — 19/03/2026

No D.O.U. Nº 52, Seção 3, página 94 de 18/03/2026, EXTRATO DE APOSTILAMENTO.

Onde se lê:

PROCESSO: 59500.000554/2021-51. 1°(primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato 0.0282.00/2025.

Leia-se:

PROCESSO: 59500.003781/2025-62. 1°(primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato 0.0282.00/2025

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90082/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000247/2025-02-e. OBJETO: Eventual execução dos serviços execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição modulares mistas em diversos municípios inseridos na área de atuação do Escritório de Representação de Belém, no Estado do Pará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90082/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, seção 3, página 112, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe De Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 308/2026, peça nº 138 do Processo nº 59500.000247/2025-02. ASSINATURA: 17/03/2025. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 18/03/2027. FORNECEDORES: PRENGEL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 04.352.504/0001-21 - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 - valor total dos itens: R$ R$ 94.723.648,47 (noventa e quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos. O valor global desta ATA é de R$ 94.723.648,47 (noventa e quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 17/03/2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90092/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59512.000462/2025-66. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba- Região Sertão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90092/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13/01/2026, seção 3, página 77, retificado e publicado no dia 04/02/2026, seção 3, página109 e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 116/2026, peça nº 109 do Processo nº 59512.000462/2025-66. ASSINATURA: 10/02/2026. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027. FORNECEDORES: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 10.641.065/0001-70- item 1 - valor total dos itens: R$ R$21.220.242,00 (vinte um milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e quarenta e dois reais); RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 17.464.285/0001-14 - item 2 - valor total dos itens: R$ 16.392.387,11 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e onze centavos); MOBICON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 12.260.240/0001-04 - item 3 - valor total dos itens: R$ 4.075.226,26 (quatro milhões setenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos); O valor global desta ATA é de R$ 41.687.855,3700 (quarenta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 17/03/2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente

(ART. 29, XV, LEI 13.303/2016)

Processo nº 59510.000571/2026-84

ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. Resolução Regional nº 112/2026, datada de 18/03/2026, autorizada pela Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0002-07, para contratação da empresa CN-TEC BRASIL LTDA., CNPJ n.º 52.265.648/0001-93. Objeto: Execução das obras de medidas emergenciais propostas no Relatório Técnico de Inspeção Emergencial visando a proteção e mitigação dos danos em função da perda da capacidade estrutural da Barragem de Lajes, localizada no Município de Porteirinha/MG. Fundamentação Legal: artigo 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016 - Contratação Emergencial. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 03834820260004-005698 - Gestão de Riscos e Desastres (Ações Emergenciais) - Termo de Execução Descentralizada nº 993193 - Sedec/MIDR. Valor: R$ 4.724.262,17. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª/SR, Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1245.00/2023, que tem por objeto a Execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Luislândia/MG, firmado entre a CODEVASF e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 133 do processo administrativo 59510.000063/2024-34-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 01/03/2026.

Processo nº 59510.000211/2026-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0047.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO - ASANBAR, CNPJ nº 39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 134.720,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA.

Processo nº 59510.003599/2024-10-e ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.0046.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.914/0001-98. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.0046.00/2024, interrompido conforme publicação no DOU nº 41 de 03/03/2026, Seção 3, página 124. Data do Reinício: 16/03/2026. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

PROCESSO: 59530.001706/2025-18-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0201.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.698.567/0001-51. OBJETO: visando à prorrogação de prazos contratuais e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogado o prazo de execução por 30 (trinta) dias, a partir de 16/03/2026, ficando o novo prazo de entrega estabelecido para 15/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Felipe Esposito Domingues Lens, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.002855/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0603.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Poção, CNPJ: 10.265.429/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.506-7, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03402; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.193-3), avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos)pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 858, 2 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002855/2025-96-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Guilherme Vasconcelos de Souza. Prefeito.

PROCESSO: 59530.003215/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0008.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Sete Lagoas, CNPJ 03.843.654/0001-75, beneficiando o território do município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) kit de produção apícola, sendo composto por 1 (um) fumigador apícola, 10 (dez) colmeias, 1 (um) macacão, 2 (dois) pares de botas, 2 (dois) pares de luvas, 1 (um) balde, 1 (um) garfo desoperculador e 20 (vinte) quilos de cera alveolada, avaliados no valor total de R$ 3.893,01 (três mil, oitocentos e noventa e três reais e um centavo), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 19, 22 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003215/2025-01-e. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Romildo da Silva. Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.003055/2025-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0604.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Poção, CNPJ: 10.265.429/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.487-3, CHASSI: 32306546; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.884-6, pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 895, 11 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003055/2025-92-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Guilherme Vasconcelos de Sousa. Prefeito.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0347.00/2023. Processo nº 59540.001532/2023-02. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22/03/2026, passando seu vencimento para 20/07/2026; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001- 97. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-Nacional, URG:195003, ND: 449051, conforme Nota de empenho de nº2023NE540780, datada de 30/12/2023, PTRES: 224673, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA: 16/03/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF José Aroldo Alves CONTRATADA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0343.00/2023. Processo nº 59540.001530/2023-13. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 19/03/2026, passando seu vencimento para 17/07/2026; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001- 97. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional, URG:195003, ND: 449051, conforme Nota de empenho de nº2023NE540774, datada de 30/12/2023, PTRES: 219365, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA: 16/03/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF José Aroldo Alves CONTRATADA

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0004.00/2025. Processo nº 59540.001404/2023-51. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 109.509,97 (cento e nove mil quinhentos e nove reais e noventa e sete centavos), correspondendo a 4,46% e acréscimo de R$ 92.405,14 (noventa e dois mil quatrocentos e cinco reais e quatorze centavos), correspondendo a 3,76% do valor do contrato, resultando na alteração do valor contratual de R$ 2.456.652,23 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos) para R$ 2.439.547,40 (dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos; Prorrogar o prazo de execução contratual por 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 17/03/2026 para 15/07/2026; Aprovação da nova Planilha de Serviços; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - Nacional, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 12/2025 C.00 da AE/GGO/UEO (peça 105). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0.00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00. DATA: 16/03/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Alexandre Albuquerque Teixeira CONTRATADA