Seção 3 — 19/03/2026

PROCESSO Nº 59500.004171/2025-86 Contrato nº 0.0466.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAQPRON SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: Fornecimento, instalação, configuração e suporte inicial de sistema de controle de acesso veicular, por meio de cancela, destinado à garagem localizada no subsolo do Edifício-Sede da CODEVASF, em Brasília/DF, no valor de R$ 49.916,42 (quarenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), com vigência de 5 (cinco) meses, contados da emissão da ordem de serviço. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será de 5 (cinco) meses, contados da emissão da ordem de serviço. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 49.916,42 (quarenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), conforme Nota(s) de Empenho 2025NE400933 (peça 26), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, Plano Orçamentário 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 250048, Categoria Econômica 4 - Despesas de Investimento, assegurada por meio da Nota de Empenho nº 2025NE400933, conforme Nota(s) de Empenho 2025NE400933 (peça 26), emitida em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. GRAZIELI DE OLIVEIRA HUHN - MAQPRON SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000444/2026-02 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0286.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato n° 0.0286.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, a carga, o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e o adequado funcionamento de 19 (dezenove) unidades de sistema de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90102/2024, no valor global de R$254.277,76 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária (peça 29), com a inclusão de novos serviços, com acréscimos no valor de R$ 45.612,92 (quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos), representando acréscimo de 17,94% (dezessete vírgula noventa e quatro por cento) sobre o valor contratado; e Supressão de quantitativo no montante de R$ 53.532,16 (cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), correspondendo a um decréscimo de 21,05% (vinte e um vírgula zero cinco por cento) sobre o valor contratado, resultando na alteração do valor global do contrato de R$ 254.277,76 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) para R$ 236.755,80 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondendo a uma redução de 6,89% (seis vírgula oitenta e nove porcento) no valor do instrumento. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7069- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF E ENTORNO - No Distrito Federal, GND 4, Fonte: 1000, conforme ota de Empenho nº 2024NE450169, emitida em 26/12/2024 (peça 15 do Processo n. 59500.001867/2025-51). Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o Exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN Diretora da Área de Operação e Irrigações. MÁRCIO DE CASTRO FONSECA -LMX Empreendimentos LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000178/2026-18. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0301.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato n° 0.0301.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, a carga, o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e o adequado funcionamento de equipamentos e materiais para a implantação de sistemas de irrigação na área de atuação da sede da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90102/2024, no valor global de R$ 1.548.400,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REFERENTE AO VALOR: Fica, por este instrumento, corrigido o erro material referente ao valor inicialmente consignado no contrato, passando de R$ 1.548.400,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), para R$ 1.404.633,54 (um milhão quatrocentos e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme quantitativos efetivamente contratados. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Ficam, por este instrumento, readequadas as planilhas orçamentárias da peça 33, com a inclusão de novos itens, implicando acréscimo de R$ 139.549,51 (cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), resultando na alteração do valor global do contrato de R$ 1.404.633,54 (um milhão quatrocentos e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) para 1.544.183,05 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e cinco centavos), que corresponde a 9,93% (nove vírgula noventa e três por cento) sobre o valor corrigido. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o cronograma físico-financeiro acostado à peça 34 do processo nº 59500.000178/2026-18-e. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 20.607.2321.00VB.0050 - Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Irrigada, GND 4, Fonte: 1000, referente à Nota de Empenho nº 2024NE450175 (peça 6 do processo nº 59500.000178/2026-18). Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o Exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 4%. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN Diretora da Área de Operação e Irrigações. MÁRCIO DE CASTRO FONSECA -LMX Empreendimentos LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000215/2026-80. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 0.0302.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato n° 0.0302.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, a carga, o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e o adequado funcionamento de equipamentos e materiais para a implantação de sistemas de irrigação, com capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90102/2024, no valor global de R$ 362.397,60 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REFERENTE AO VALOR: Fica, por este instrumento, corrigido o erro material referente ao valor inicialmente consignado no contrato, passando de R$ 362.397,60 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), para R$ 216.299,30 (duzentos e dezesseis mil duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos), conforme quantitativos efetivamente contratados. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária (peça 30), com a inclusão de novos serviços, implicando acréscimo de R$ 39.758,86 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais oitenta e seis centavos), equivalente a 18,38% (dezoito vírgula trinta e oito por cento) sobre o valor corrigido, resultando na alteração do valor global do contrato de R$ 216.299,30 (duzentos e dezesseis mil duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos) para R$ 256.058,16 (duzentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), que corresponde a 18,38% (dezoito vírgula trinta e oito por cento) sobre o valor corrigido. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Operação e Irrigações - CODEVASF. MÁRCIO DE CASTRO FONSECA - LMX Empreendimentos LTDA.

PROCESSO Nº 59500.001258/2024-11. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 0.0319.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato n° 0.0319.00/2024, que tem por objeto a realização de obras civis e de manutenção na barragem de Deserto, localizada no município de Petrolina, Pernambuco, no valor de R$ 514.947,44 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DA RETOMADA DO CONTRATO: Fica, por este instrumento, pactuada a retomada do contrato a partir de 16/03/2026. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/05/2026, passando o fim da vigência para 30/10/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Operação e Irrigações - CODEVASF. HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - EDMIL Construções S/A.

O Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e de acordo com processo 59560.001368/2025-59 DETERMINA I) Aplicar, com base no Parecer Técnico nº 17/2025 - 6ª/GRD/UIP (peça 70), no Parecer Jurídico nº 320/2025 - 6ª/AJ (peça 62) e no Parecer Jurídico nº 1694/2025 - PR/AJ (peça 78), do processo nº 59560.001368/2025-59, a sanção administrativa à empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.591.114/0001-60, nos termos do no art. 83 da Lei nº 13.303/2016, dos itens 26 e 27 do Edital nº 021/2020 (peça 1) Licitação Forma Eletrônica e das cláusulas 10 e 12 do Contrato nº 6.026.00/2021 (peça 11). - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo período de 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias, conforme item 12 do Contrato nº 6.026.00/2021. II) Convalidar a Determinação nº 187/2025 - 6ª/GB (peça 73), que aplicou a multa no valor de R$606.245,43 (seiscentos e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). III) Notificar a contratada sobre a imposição da pena e do direito de apresentar recurso. IV) Após esgotamento da fase recursal e acaso negado provimento ao eventual recurso da contratada, registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 21 de janeiro de 2026.

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura

O Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e de acordo com processo 59560.000176/2024-44 DETERMINA I) Aplicar, com base no Parecer Técnico nº 5/2024 - 6ª/ESA (peça 51), no Parecer Jurídico nº 154/2024 - 6ª/AJ (peça 56), no Parecer Técnico nº 11/2024 - 6ª/ESA (peça 60) e no Parecer Jurídico nº 1697/2025 - PR/AJ/UAA (peça 153), do processo nº 59560.000176/2024-44, a sanção administrativa à empresa Vieira Infraestrutura Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 12.463.759/0001-90, nos termos do art. 83 da Lei nº 13.303/2016, dos itens 26 e 27 do Edital nº 06/2021 (peça 1) Licitação Forma Eletrônica e das cláusulas 11 e 13 do Contrato nº 6.0049.00/2022 (peça 10), conforme a seguir: - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo período de 3 (três) meses, conforme item 13 do Contrato nº 6.0049.00/2022. II) Convalidar a Determinação nº 172/2024 - 6ª/GB (peça 66), que aplicou a multa no valor de R$ 41.959,36 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). III) Notificar a contratada sobre a imposição da pena e do direito de apresentar recurso. IV) Após esgotamento da fase recursal e acaso negado provimento ao eventual recurso da contratada, registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 21 de janeiro de 2026

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura

PROCESSO Nº 59500.000594/2026-16. TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E SANTUARIO DE MARIA CAMINHAR EM BELEZA - TERREIRO DA VOVO MARIA CONGA - DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) SANTUARIO DE MARIA CAMINHAR EM BELEZA - TERREIRO DA VOVO MARIA CONGA - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 54.862,06 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e seis centavos): a ) 1 (um) Carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento(s): 401.567-3. b ) 1 (um) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento(s): 401.577-6. c ) 1 (um) Enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento(s): 401.587-9. d ) 3 (três) Máquina de corte a disco para tecido - a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, Tombamento(s): 401.725-9, 401.726-6, 401.727-3. e ) 3 (três) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 401.774-7, 401.775-4, 401.776-1. f ) 3 (três) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 401.823-6, 401.824-3, 401.825-0. g ) 3 (três) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 401.872-4, 401.873-1, 401.874-8. h ) 3 (três) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 401.921-3, 401.922-0, 401.923-7. i ) 3 (três) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 401.970-1, 401.971-8, 401.972-5. j ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 401.556-3. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Maria do Socorro Carneiro Sousa Madeira - Presidente.