Seção 3 — 19/03/2026

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 13623.101349/2022-04.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12(doze) meses. Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.787,19. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 10680.100774/2023-86.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 00.435.781/0002-28 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de sigilo e confidencialidade. Vigência: 19/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.239.986,52. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 142/2022.

Nº Processo: 10880.100936/2022-49.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Reajuste 2025. Vigência: 14/08/2022 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.945,55. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. Leia-se: Vigência: 18/03/2026 a 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 953372. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: UNIAO DOS PRODUTORES DE PROPOLIS VERMELHA DO ESTADO DE ALAGOAS - UNIPROPOLIS, CNPJ nº 12612333000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/03/2026 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIO AGRA JUNIOR, CPF nº ***.117.194-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 981119. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS, CNPJ nº 44660272000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 216.578,93, Valor de Contrapartida: R$ 216.578,93, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028. Data de Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIA CRISTINA DEGASPARI ABRAHAO SAAD, CPF nº ***.250.558-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980653. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOQUARA, CNPJ nº 18158261000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 31.246,40, Valor de Contrapartida: R$ 31.246,40, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028. Data de Assinatura: 23/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FLAVIO RESENDE DE SOUSA, CPF nº ***.585.316-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 979776. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO REAL, CNPJ nº 15088800000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 141.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 141.350,00, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2028. Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GIANCARLO ALVES DE ALCANTARA SOUZA, CPF nº ***.623.505-**.

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 779437/2012; Processo nº 59100.001125/2012-13. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Poço Dantas, no Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 01.615.653/0001-48. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 18/06/2026. Data e assinatura: 18/03/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional 1614892 e Itamar Moreira Fernandes - Prefeito Municipal - Matrícula funcional 020055

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 443001

Nº Processo: 02501009108202517. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao aparelhamento e modernização do Centro de Instrumentação e Logística da Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO DIEGO CORDEIRO DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2026) 443001-44205-2026NE000001

Número do Contrato: 136/2023.

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 136/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2026 até 29/03/2027, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.910.174,44. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Processo n.º 59336.005645/2024-75; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 22/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial DPSM TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 45.981.921/0001-10; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial DPSM TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, Danielle Pires de Souza Menezes, responsável legal, domiciliada em Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 22/2025, para o dia 31 de julho de 2026; 4) Data da Assinatura 18/03/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - Diretora de Administração substituta

PROCESSO Nº 59500.000792/2025-91 Contrato nº 0.0369.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KOCTO LTDA. OBJETO: Contratação de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft Office 365 e softwares de edição de imagem por um período de 36 meses para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo III do Termo de Referência, anexo I do Edital 90060/2025. Discriminação do objeto: CorelDRAW Graphics Suite. PRAZO: O prazo de execução será de 38 meses, sendo 2 (dois) meses destinados à entrega, configuração e migração dos itens, e 36 (trinta e seis) meses destinados ao prazo de execução dos objetos. conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90060/2025, contado a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 11.750,00 (onze mil, setecentos e cinquenta reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, categoria econômica 3, sob gestão de Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pela nota de empenho 2025NE400795 (peças 196 - eDOC C6FA28C7), no valor de R$ 11.750,00. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. KALANI DE BARROS SZCYPULA - KOCTO LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000792/2025-91 Contrato nº 0.0370.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. OBJETO: Contratação de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft Office 365 e softwares de edição de imagem por um período de 36 meses para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo III do Termo de Referência, anexo I do Edital 90060/2025. Discriminação do objeto: Canva Pro. PRAZO: O prazo de execução será de 38 meses, sendo 2 (dois) meses destinados à entrega, configuração e migração dos itens, e 36 (trinta e seis) meses destinados ao prazo de execução dos objetos. conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90060/2025, contado a partir da data de assinatura do contrato. A Ordem de Serviço deverá ser emitida em até 10 (dez) dias corridos contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 15.239,70 (quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, categoria econômica 3, sob gestão de Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pela nota de empenho 2025NE400796 (peças 197 - eDOC 1FDC6BCA), no valor de R$ 15.239,70. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. DEBORAH CARLOS DELGADO - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.