Seção 1 — 20/03/2026

Relação Nº 27/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.-OF. N°15854/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Relação Nº 70/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 136/2026 - Processo nº: 850.488/2025 - Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA - Vencimento: 04/08/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA - Município(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

Registro de Licença n°: 138/2026 - Processo nº: 850.634/2025 - Titular: FERDINANDO CARVALHO BEGOT - Vencimento: 27/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): BELÉM/PA

Registro de Licença n°: 143/2026 - Processo nº: 850.638/2025 - Titular: CERAMICA VALE CARAJAS LTDA - Vencimento: 30/09/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JACUNDÁ/PA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Relação Nº 71/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 18/2026 de 18 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 850.912/2023 - Titular: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Prazo: 05 anos - Substância(s): OURO - Município(s): TUCUMÃ/PA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Relação Nº 72/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.582/2022-MINERACAO RIO NOVO LTDA-ALVARÁ N°1394/2023

850.095/2017-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ N°568/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

850.775/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°599/2019

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 73/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.906/2022-ANDRE AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA- Cessionário:BURITI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 63.377.197/0001-00- Alvará n°1505/2024

850.295/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- Cessionário:MS Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 38.236.334/0001-31- Alvará n°2494/2020

850.250/2023-MR MINERACAO LTDA- Cessionário:DARK STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 65.253.374/0001-64- Alvará n°4676/2023

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 79/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°14654/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

850.892/2007 - MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA - Ofício nº 14656/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 34/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

826.245/2020-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 24/2026, Seção 1, pág. 117- Onde se lê *Uso: Cerâmica vermelha, leia-se *Uso: Industrial

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação Nº 22/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 127/2026 - Processo nº: 803.052/2022 - Titular: W M JUNIOR LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS - Vencimento: 21/03/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TERESINA/PI

Registro de Licença n°: 169/2026 - Processo nº: 803.308/2025 - Titular: F. A. M. FRAZAO - Vencimento: 23/07/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): TERESINA/PI

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Relação Nº 24/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

803.474/2013-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°3591/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.166/2013-NARITA MINERACAO LTDA

803.030/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.028/2014-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM-OF. N°14812/2026/GER-PI/ANM

803.035/2023-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO-OF. N°14833/2026/GER-PI/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.035/2023-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO- Cessionário:MINERAÇÃO BATALHENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 51.680.741/0001-00- Alvará n°2940/2023

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.266/2022-F. A. M. FRAZAO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.796/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2241/2009

803.798/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2243/2009

803.799/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2244/2009

803.800/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2245/2009

803.797/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2242/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.089/2000-BARCAMP LTDA-OF. N°12425/2026/GER-PI/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-PORTARIA DE LAVRA 90/2011- Cessionário:803.052/2025-BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA- CNPJ 69.627.727/0001-08

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-OF. N°13215/2026/GER-PI/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.020/2019-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.218/1985-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-OF. N°14883/2026/GER-PI/ANM

803.352/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°15817/2026/GER-PI/ANM

803.842/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°16052/2026/GER-PI/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

800.218/1985 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº 14943/2026/GER-PI/ANM

803.172/2014 - F R GENTIL DANTAS ME - Ofício nº 15884/2026/GER-PI/ANM

803.172/2014 - F R GENTIL DANTAS ME - Ofício nº 15887/2026/GER-PI/ANM

803.842/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - Ofício nº 16051/2026/GER-PI/ANM

803.842/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - Ofício nº 16058/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.177/2024-JOSE LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.353/2024

Titular: C J J SANTOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 15827/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.394/2025-CINTIA VALERIO PROCOPIO DE CASTRO

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

GERENTE

Relação Nº 26/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 83/2026, de 18 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 803.196/2021 - Titular: MINERADORA ANGELIM LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TIMON/MA, TERESINA/PI

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE