Seção 1 — 20/03/2026

Relação Nº 18/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.685/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51701/2025/SFI-ANM/ANM

800.695/2016-S2 MINERACAO LTDA-OF. N°14816/2026/DIVDEF/ANM

800.377/2013-G & T DISTIBUIDORA D MATERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°14905/2026/DIVDEF/ANM

800.768/2011-DRE CALCARIO LTDA-OF. N°14953/2026/DIVDEF/ANM

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°14963/2026/DIVDEF/ANM

800.182/2008-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°15084/2026/DIVDEF/ANM

800.219/2005-NORPA - NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°15168/2026/DIVDEF/ANM

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°15483/2026/DIVDEF/ANM

800.137/2001-FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA-OF. N°15249/2026/DIVDEF/ANM

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°15308/2026/DIVDEF/ANM

800.208/1999-TERRAPLENA LTDA-OF. N°15320/2026/DIVDEF/ANM

800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO-OF. N°15522/2026/DIVDEF/ANM

800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA-OF. N°15576/2026/DIVDEF/ANM

800.308/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°15631/2026/DIVDEF/ANM

800.307/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°16102/2026/DIVDEF/ANM

800.174/1992-FRANCISCO JOSE ALVES MINERIOS-OF. N°15791/2026/DIVDEF/ANM

995.795/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15839/2026/DIVDEF/ANM

800.433/1988-CIGRAMA CIA. INDUSTRIAL DE GRANITOS E MARMORES-OF. N°15923/2026/DIVDEF/ANM

800.639/1986-MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°15929/2026/DIVDEF/ANM

800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-OF. N°15945/2026/DIVDEF/ANM

800.234/1984-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15881/2026/DIVDEF/ANM

800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-OF. N°15845/2026/DIVDEF/ANM

800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-OF. N°15658/2026/DIVDEF/ANM

800.234/1983-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15647/2026/DIVDEF/ANM

800.230/1982-TAMIL TATAJUBA MINERACAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°15609/2026/DIVDEF/ANM

811.999/1976-PEDREIRA CANAA LTDA-OF. N°15602/2026/DIVDEF/ANM

811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME-OF. N°14880/2026/DIVDEF/ANM

804.095/1968-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15587/2026/DIVDEF/ANM

000.480/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°15578/2026/DIVDEF/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830173/2026-01-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19399177)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803037/2026-72-THALENTOS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19399181)

André Elias Marques

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48054.830275/2026-19-GG STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19396820)

André Elias Marques

Superintendente

Relação Nº 93/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.194/2023-JOAO PEDRO FASSINA SIGNOR-OF. N°14687/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°14780/2026/DIVFFO/ANM

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°14850/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

868.008/2004 - CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Ofício nº 14663/2026/DIVFFO/ANM

868.329/2012 - INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 14681/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.313/2019-EDGAR BALDIN JÚNIOR-OF. N°13476/2026/DIVFFO/ANM

868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14681/2026/DIVFFO/ANM

866.012/2026-JOSE BRAGA-OF. N°14678/2026/DIVFFO/ANM

866.003/2026-BV MINERAIS LTDA-OF. N°14673/2026/DIVFFO/ANM

866.005/2026-BV MINERAIS LTDA-OF. N°14673/2026/DIVFFO/ANM

866.002/2026-GEOMINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°14669/2026/DIVFFO/ANM

867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°14803/2026/DIVFFO/ANM

815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°14900/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação Nº 99/2026

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.152/2014 - Registro de Licença Nº 1613/2014

Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.158/2020 - Requerimento de Lavra Nº /

Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.343/2022 - Requerimento de Lavra Nº /

Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.517/2009 - Requerimento de Lavra Nº /

Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.310/2008 - Portaria de Lavra Nº 109/2015

Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.240/2017 - Registro de Licença Nº 5/2021

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação Nº 101/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°15800/2026/DIVFFO/ANM

866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°15800/2026/DIVFFO/ANM

867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°15800/2026/DIVFFO/ANM

866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°15800/2026/DIVFFO/ANM

866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°15800/2026/DIVFFO/ANM

866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°15800/2026/DIVFFO/ANM

866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°15800/2026/DIVFFO/ANM

866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°15800/2026/DIVFFO/ANM

866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°15800/2026/DIVFFO/ANM

867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°15800/2026/DIVFFO/ANM

866.508/2024-DIEGO ARAUJO GODINHO LEAL-OF. N°15850/2026/DIVFFO/ANM

866.818/2024-DIEGO ARAUJO GODINHO LEAL-OF. N°15855/2026/DIVFFO/ANM

868.176/2025-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°15872/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.220553/2024-19, torna público o seguinte ato:

Fica revogado o Registro como Autoimportador de Gás Natural nº 02.35.24.61409892, concedido por meio do Despacho nº 713, de 27 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2020, por solicitaçãoda Companhia Brasileira de Alumínio S.A, conforme previsto no art. 13 da Resolução ANP nº 51, de 29 de setembro de 2011.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Na Autorização SIM-ANP nº 132, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026.

Onde se lê:

"Art. 1º Fica a GALP ENERGIA BRASIL S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 16.974.249/0001-38, autorizada a exercer a atividade de importação de Gás Natural - GN, com as seguintes características:

I - País de origem: Argentina;

II - Volume autorizado: até 20 milhões de m³ de gás natural por dia;

III - Mercado potencial: Segmento Termoelétrico, Distribuidoras e Consumidores Livres;

IV - Transporte: Dutoviário; e

V - Local de entrega no Brasil: malha de transporte da TBG via entrada de Corumbá (MS)."

Leia-se:

"Art. 1º Fica a GALP ENERGIA BRASIL S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 16.974.249/0001-38, autorizada a exercer a atividade de importação de Gás Natural - GN, com as seguintes características:

I - País de origem: Argentina e Bolívia;

II - Volume autorizado: até 20 milhões de m³ de gás natural por dia pela Argentina e até 20 milhões de m³ de gás natural por dia pela Bolívia;

III - Mercado potencial: Segmento Termoelétrico, Distribuidoras e Consumidores Livres;

IV - Transporte: Dutoviário; e

V - Local de entrega no Brasil: malha de transporte da TBG via entrada de Corumbá (MS)."