Seção 2 — 20/03/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.033885/2026-04 e Tarefa PAT nº 1932556977, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALCIONE PIMENTEL DE SALES, matrícula SIAPE 0942596, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.031267/2026-11 e Tarefa PAT nº 1354681503, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIAO ROBERTO RIBEIRO, matrícula SIAPE 0605330, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.009524/2026-39 e Tarefa PAT nº 1704377510, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA GLADIS GANTES DA SILVA, matrícula SIAPE 0927074, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.428408/2025-34 e Tarefa PAT nº 672524340, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANDRE LUIZ COTA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA DO CARMO GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de Auditor, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 917840, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 22/10/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/10/2025 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.460177/2025-53 e Tarefa PAT nº 1756558691, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLY RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE 0888314, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2489622, da função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Protocolo, código FCE 1.13, a contar de 19 de março de 2026.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar HAYLE MELIM GADELHA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577715, para exercer a função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Protocolo, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar BRUNO VARIANI CARPEGGIANI, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389065, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral da Coordenação-Geral de Protocolo, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, resolve:

Nº 21 - Designar o CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS para substituir, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o titular do cargo de Chefe da Divisão de Administração, código FCE 1.07.

Nº 22 - Designar LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE MEDEIROS GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 1476041, Analista de Relações Internacionais, para substituir, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o titular do cargo de Coordenador de Publicações e Eventos, código FCE 1.10.

Nº 23 - Revogar a Portaria nº 73, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2024, Seção 2, página 47.

Nº 24 - Revogar a Portaria nº 46, de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2022, Seção 2, página 37.

JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZERED

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar LEONARDO MACHADO SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Redes e Datacenter, FCE 1.11, código 40.0040, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

ADRIANO MASSUDA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar FLAVIO LUIZ CARNEIRO CAVALCANTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Norte, FCE 1.05, código 12.0056, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam no NUP: 25000.224876/2025-37, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FABIANA RAYNAL FLORIANO, matrícula SIAPE 1421394, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Saúde da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, integrante do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC .

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA