Seção 2 — 20/03/2026

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 207, de 4 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 6 março de 2026, Seção 2, página 58,

Onde se lê: "da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.",

Leia-se: "do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente."

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Fórum Global dos Centros Colaboradores da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Lyon-França, no período de 4 a 11 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.022175/2026-46).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Revogar, a contar de 9 de março de 2026, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais-SISG, de Nível Superior, código 01G.034, de Órgão Setorial, feita à servidora IBELZA MARIA DA SILVA, Administradora, matrícula SIAPE 1125265.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 4024801, Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da 9ª Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago - Chile, no período de 12 a 18 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.036554/2026-13).

ADRIANO MASSUDA

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 219, de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2026, Seção 2, página 66,

Onde se lê: "GABRIEL MERCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS, matrícula SIAPE nº 1370747",

Leia-se: "MERCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS, matrícula SIAPE nº 1370747".

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 190, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 2, página 66;

Onde se lê: "da Divisão de Atualização de Cadastro e Pagamento de Pessoas, da Coordenação de Administração de Pessoas";

Leia-se: "da Coordenação de Administração de Pessoas".

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor HENRIQUE FROTA TRISTÃO, matrícula SIAPE 2850144, para o encargo de Ordenador de Despesa Substituto, da Unidade Gestora da Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo, código 250019, cessando a subdelegação feita a servidora BERIVÂNEA LÚCIA DE OLIVEIRA LISBOA PINTO.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor TÁCIO DANTAS DE BRITO GUERRA, matrícula SIAPE nº 1.826.414 para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, código nº 250032, cessando os efeitos da subdelegação ao servidor FLÁVIO LUIZ CARNEIRO CAVALCANTI..

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25050.001082/2025-10, resolve:

Dispensar LINO TSERE UBUDZI MORITU, matrícula SIAPE 445878, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0180, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena.

DONIZETE SIMIONI

PORTARIA SAA Nº 347, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25055.000375/2026-11, resolve:

Dispensar, a contar de 02 de março de 2026, ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 504634, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0202, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.

DONIZETE SIMIONI

PORTARIA SAA Nº 348, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.161887/2024-18, resolve:

Designar RAQUEL HELENA PACHECO DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1744189, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, FCE 1.07, código nº 16.0163, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

DONIZETE SIMIONI

Retificação

Na PORTARIA SAA Nº 299, DE 9 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 47, de 11 de março de 2026 (NUP 25014.000224/2026-31).

Onde se lê: "Cumpre a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ/SAA/SE/MS)..."

Leia-se: "Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão (SMSA/MA/SAA/SE/MS)..."

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES AGUIAR MIRANDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCELINO MIRANDA CARVALHO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0559164, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em 05/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/02/2026. Processo nº 25003.000258/2026-54.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 230/SAA/SE/MS de 20/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25/02/2026, Seção 2, pagina 62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANA CECILIA SALES LEITE, na qualidade de Filha do ex-servidor BENEDITO COSTA LEITE, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matricula SIAPE 0484656, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 19/07/2025, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em a partir do óbito do servidor.

NATANAEL MOREIRA DO NASCIMENTO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências subdelegadas no artigo 12 do Decreto 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos praticados de boa-fé no período de 15 a 19/09/2025, pelo servidor Marcos André de Sousa Novais, no exercício da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo NUP 25000.194293/2025-74

RAFAEL BRUXELLAS PARRA

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências subdelegadas no artigo 12 do Decreto 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos praticados de boa-fé no período de 01/09/2025 a 12/09/2025, pelo servidor Alex Sandro da Paixão, no exercício da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica em Auditoria - COGEA/DENASUS, FCE 1.10, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo NUP 25000.192408/2025-96.

RAFAEL BRUXELLAS PARRA