Seção 2 — 20/03/2026

o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-024.510/2025-4, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, à servidora CRISTINA DA ROCHA CARNEIRO, matrícula nº 2279-9, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no art. 67, redação original, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

Vital do Rêgo

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, em cumprimento de decisão judicial, exarada nos autos do processo judicial 1126835-59.2025.4.01.3400, e tendo em vista as informações contidas no processo TC-006.254/2026-8, resolve:

NOMEAR, com fundamento no inciso I do artigo 9º e no artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área e Especialidade Controle Externo (AUFC-CE) do quadro de pessoal da Secretaria deste Tribunal, ALINE LUIZA REZENDE REGINA SANTANA, em vaga decorrente do falecimento de JEAN CLAUDE O'DONNNELL BRAZ PEREIRA.

Vital do Rêgo

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-006.263/2026-7, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, CPF *.380.377-, para exercer o cargo em comissão de Assistente, constante do Anexo IV da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler.

Vital do Rêgo

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0500.0000340/2026-10 resolve:

Art. 1° Exonerar a pedido, a contar de 18/03/2026, a servidora MARIANA CAMPOS SANTOS, matrícula 6005990-7, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000454/2026, resolve:

Designar GLEICE VALERIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8729, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria Contábil e Patrimonial da Auditoria Interna do Ministério Público do União, em vaga decorrente da dispensa de Maria Soneide Moreira Rodrigues, matrícula nº 25030, ocorrida em 1º de janeiro de 2026, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2026.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO CHEVITARESE DE ÁVILA, matrícula 4581-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) SEC-RJ/Secretaria Adjunta de Relações Institucionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO KASUTOSHI UEMA, matrícula 5692-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, matrícula 8182-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;

resolve:

Onde se lê:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Nícolas Bortolotti Bortolon do cargo de substituto do/a Coordenador/a da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União.

Leia-se:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Nícolas Bortolotti Bortolon do cargo de substituto do/a Coordenador/a da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União, a contar de 06/02/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NILZA MARIA FERREIRA ALVES, ponto nº 5795, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Votação e Abertura de Prazo Recursal de Proposições, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, ponto nº 7353, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALVARO JUNIOR PAIVA OLIVEIRA, ponto n° 4260, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Votação e Abertura de Prazo Recursal de Proposições, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, AMANDA CÁSSIA DE MEDEIROS, ponto n° 8341, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE RODRIGUES ALBERNAZ, ponto nº 7754, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AURIFRAN LOPES NOGUEIRA, ponto nº 5474, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão de Registro e Seguridade Parlamentar, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA GOMES DOS SANTOS, ponto nº 8262, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão do Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO CAETANO BRAGA JÚNIOR, ponto nº 7888, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão de Aposentadorias e Pensões, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE DE OLIVEIRA MACEDO BAIOCCHI, ponto nº 7203, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor I, FC-1, da Coordenação de Gestão Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO VICENTE MÖLLER GONÇALVES, ponto nº 6528, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRIS NAZARÉ ALVES PEREIRA, ponto nº 7648, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1,da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ AUGUSTO PINTO, ponto nº 5363, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KLEBER DIAS DOS REIS, ponto nº 5806, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO, ponto nº 7554, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão de Registro e Seguridade Parlamentar, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL TORRES CORDEIRO, ponto nº 6590, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1,da Coordenação de Gestão Administrativa, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO LUIZ ROSA, ponto nº 5410, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão de Aposentadorias e Pensões, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM DAVIDSON SANTOS, ponto nº 7049, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, ALEXANDRE RODRIGUES ALBERNAZ, ponto nº 7754, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, AURIFRAN LOPES NOGUEIRA, ponto nº 5474, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão de Registro e Seguridade Parlamentar do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, DARCK KARINE DE OLIVEIRA MELO VENTURIM, ponto nº 6916, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, EMILSON CESAR DE JESUS, ponto nº 7418, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Funcional do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, FELIPE DE OLIVEIRA MACEDO BAIOCCHI, ponto nº 7203, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, FERNANDO JAIME BASTOS, ponto nº 5159, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão Administrativa do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, FRANCISCO CAETANO BRAGA JÚNIOR, ponto nº 7888, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão de Aposentadorias e Pensões do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, IRIS NAZARÉ ALVES PEREIRA, ponto nº 7648, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, ISA DE LIMA, ponto nº 6767, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão de Aposentadorias e Pensões, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, GESIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, ponto nº 7998, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor I, FC-1, da Coordenação de Gestão Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, GILSON GOBATTO, ponto nº 7470, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão de Registro e Seguridade Parlamentar, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, GUSTAVO VICENTE MÖLLER GONÇALVES, ponto nº 6528, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, JOSÉ AUGUSTO PINTO, ponto nº 5363, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão Funcional do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, KLEBER DIAS DOS REIS, ponto nº 5806, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão Funcional do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO, ponto nº 7554, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão de Registro e Seguridade Parlamentar do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, MARCO ANTONIO SILVA VIEIRA, ponto nº 5385, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão de Registro e Seguridade Parlamentar, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, MÁSSIMO JÓRIO VEIGA DE LEMOS, ponto nº 5470, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, NATALIA RHAISSA MULLER DE SOUZA OLIVEIRA, ponto nº 7301, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, NEIDE DE ARAÚJO TEIXEIRA, ponto nº 5813, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Funcional do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA, ponto nº 7814, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão de Aposentadorias e Pensões, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, RAFAELA LUCIANA SARTORI, ponto nº 7889, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor I, FC-1, da Coordenação de Gestão Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, RAQUEL TORRES CORDEIRO, ponto nº 6590, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão Administrativa do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, RODRIGO MACHADO ROCKEMBACH, ponto nº 8125, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, RODRIGO OLIVEIRA DUARTE, ponto nº 8239, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, SERGIO LUIZ ROSA, ponto nº 5410, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão de Aposentadorias e Pensões do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, WELLINGTON SILVA, ponto nº 4254, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I,FC-1, da Coordenação de Gestão do Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, WILLIAM DAVIDSON SANTOS, ponto nº 7049, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Gestão Funcional do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA