Seção 2 — 20/03/2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.011304/2023-41, resolve:

Art. 1º Fica exonerado MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO, Procurador da República, do cargo em comissão, código CC-5, de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.

Art. 2º Fica dispensado MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA, Procurador da República, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.

Art. 3º Fica nomeado MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA, Procurador da República, para exercer o cargo em comissão, código CC-5, de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí, até o término do atual mandato, em 31 de julho de 2026.

Art. 4º Fica designado TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA, Procurador da República, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí, até o término do atual mandato, em 31 de julho de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

Na Portaria PGR/MPF nº 115, de 10 março de 2026, publicada no DOU, Seção 2, pág. 66, de 12 de março de 2026,

Onde se lê:

"Art. 1º Fica promovido, por merecimento, na carreira do Ministério Público Federal, ao cargo de Procurador Regional da República, a Procuradora da República LADIA MARA DUARTE CHAVES DE ALBUQUERQUE...",

Leia-se:

"Art. 1º Fica promovida, por merecimento, na carreira do Ministério Público Federal, ao cargo de Procurador Regional da República, a Procuradora da República LADIA MARA DUARTE CHAVES ALBUQUERQUE...".

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3122.0034057/2026-86, resolve:

Designar a servidora KARINE NAYALLE MARQUES MACIEL, matrícula 6233-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio Técnico e Operacional do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01 (50090017), dispensando, em consequência, o servidor MARCELO VARGAS DE TOLEDO, matrícula 3754-1.

HENRIQUE ROCHA

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.6089.0032988/2026-61, resolve:

Designar, de 23 a 31/03/2026, a servidora MARCIA ROSELY JAKUBOWSKI DE CARVALHO, matrícula 5448-8, Administradora do quadro do Ministério da Economia, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002200), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta de Chefe da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03 (82000001).

HENRIQUE ROCHA

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0034952/2026-50, resolve:

Dispensar, a contar de 18/03/2026, o servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Secretário Administrativo da Secretaria Administrativa da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código FC-02 (50002124).

HENRIQUE ROCHA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR18, no período de 19/02/2026 a 20/02/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 2º Nomear a servidora Ismênia Nunes dos Santos, matrícula MPF nº 14919, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR18, no período de 23/02/2026 a 25/02/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 3º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR18, no dia 26/02/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 4º Nomear o servidor Vilamar Santos Fiel, matrícula MPF nº 34223, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR18, no dia 27/02/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 5º Nomear a servidora Ismênia Nunes dos Santos, matrícula MPF nº 14919, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Roberto Antônio Dassie Diana - GABPRR4, no dia de 06/03/2026, em virtude de abono aniversariante do titular.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 143/2026/GABPRE, resolve:

1. Dispensar CRISTIANO IRINEU DE SOUSA CARRIJO, matrícula nº 32844, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República em Goiás.

2. Designar RODOLFO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22617, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para exercer a referida função.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor IVAN CARLOS MERISIO, matrícula nº 21597, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora ANGELA LEITE DE OLIVEIRA TOWATA, matrícula nº 31582, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, do Gabinete da Chefia da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA JULIO, matrícula nº 29608, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

2. Nomear MARIA EDUARDA PEREIRA MARQUES, bacharel em Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

3. Dispensar o servidor REGIS BENCSIK MONTERO, matrícula nº 21834, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

4. Designar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA JULIO, matrícula nº 29608, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

5. Dispensar o servidor REGIS BENCSIK MONTERO, matrícula nº 21834, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

6. Designar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA JULIO, matrícula nº 29608, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006358/2025-18, resolve:

Art.1° Exonerar a pedido, a servidora GABRIELA MARIA LUZZI VALVERDE, matrícula 6004194-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 22° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR