Seção 3 — 20/03/2026

Nº Processo: 48086.000080/2026-74.

Pregão Nº 90151/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 05.208.211/0015-33 - IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA S/A. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), na superintendência regional de goiânia para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.

alterar o representante legal da contratada para constar no preâmbulo o seguinte texto: "...neste ato representado por ana maria alves de oliveira araújo, inscrita no cpf/mf sob nº ***.950.021-** , e adriano macedo da fonseca, inscrito no cpf/mf sob nº ***.544.321-**,..."..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

- A fiscalização de contrato, no uso de suas atribuições, COMUNICA a instauração do processo Administrativo sancionador n° 48039.000146/2026-91, visando apuração de suspostas irregularidades comeditas pela empresa SERCON - SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ n.º 30.575.816/0001-04, referentes ao contrato 153/2022, Pregão Eletrônico 2/2022, com fundamento noss artigos 77, 82, 83 e 84 da Lei 13.303 de 2016 e nas cláusulas: 4.9, 4.19, 4.20, 4.21.

Fica a empresa notificada para apresentar Defesa Prévia no prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste aviso, podendo ter acesso aos autos no endereço [email protected] ou no endereço: Rua Rodrigues Júnior, 840, Centro - Fortaleza CE.

Extrato de Credenciamento 039/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: UAAP - UNIDADE DE ATENDIMENTO E AVALIACAO PSICOLOGICA LTDA. CNPJ: 35.309.575/0001-75, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2031. Data da assinatura: 06/03/2026.

Extrato de Credenciamento 038/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FRESZ SERVICOS DE INVESTIGACAO MEDICO AMBULATORIAL LTDA. CNPJ: 03.618.974/0001-21, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2031. Data da assinatura: 06/03/2026.

Extrato de Credenciamento 034/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: GASTROENDODERM LTDA (FILIAL). CNPJ: 24.640.183/0002-59, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2031. Data da assinatura: 06/03/2026.

Extrato de Credenciamento 033/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: GASTROENDODERM LTDA (MATRIZ). CNPJ: 24.640.183/0001-78, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2031. Data da assinatura: 06/03/2026.