Seção 3 — 20/03/2026

Processo nº 25000.177727/2024-91

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luciano Carvalho Mota, CPF ***.936.627-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 15/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3833/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5708/2017-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Espécie: Termo de Parcelamento nº 19/2026 - Processo nº 25000.192430/2025-36, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leandro Colita de Castro, CPF: ***.089.639-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 562/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.785,90 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 5 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizados na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192430/2025-36. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Espécie: Termo de Parcelamento nº 323/2025 - Processo nº 25000.120668/2025-60, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Danielle Cavalcante Perazzo Valadares, CPF: ***.185.584-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 337/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 15.871,71 (quinze mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 23 (vinte e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizados na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.120668/2025-60. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Espécie: Termo de Parcelamento nº 028/2026 - Processo nº 25000.037229/2026-78, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, CNPJ: **.988.301/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito apurado mediante Parecer técnico nº 202/2025-SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, no montante de R$ 2.141.314,18 (dois milhões, cento e quarenta e um mil trezentos e quatorze reais e dezoito centavos), atualizado até o dia 21 de janeiro de 2026, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.037229/2026-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Processo: 25002.000336/2025-40

Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES.DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026.

Nº Processo: 25000.026575/2025-40.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 04.884.221/0001-20 - FABRICA DAS BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES SERVICOS E ACESSORIOS LTD. Objeto: Aquisição de bandeiras institucionais destinadas ao uso interno (gabinetes e salas administrativas) e externo (áreas com mastro), com vistas ao atendimento das necessidades do Ministério da Saúde e suas Unidades.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 25000.024428/2024-54.

Pregão Nº 90430/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 01.115.603/0001-00 - SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de Blast Freezers, pela Administração Pública (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 7.050.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 25000.008767/2026-55.

Inexigibilidade Nº 287/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 05 (cinco) vagas na ação de desenvolvimento: "Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", na modalidade on-line, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo INB - Instituto de Negócios Públicos do Brasil LTDA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/03/2026 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25000.077538/2021-76.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2026 a 23/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.827.646,78. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 852112/2017

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852112/2017, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 12/04/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.463676/2017-98.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/04/2027.

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto - C.P.F. nº. ***.387.218-** - Diretor Geral.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 250027

Nº Processo: 25018001656202548. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviço de buffet/coffee break, sob demanda, para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba - SMSA/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro Prédio do Inss, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE

Administrador

(SIASGnet - 19/03/2026) 250027-00001-2026NE000001

Espécie: Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.173501/2023-30.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85 e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio às ações de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

VALOR APROVADO: De R$ 3.452.162,40 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 3.096.938,71 (três milhões, noventa e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos).

NOTA TÉCNICA DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, OUTROS (MATRIZ LÓGICA, DE INDICADORES E DE RISCO): Nº 4/2025/CAGES/GGRAS/DIRAD -DIPRO/DIPRO (0053771986).

Pregão Eletrônico Nº 91012/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408064310202412. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos, com gestão e execução integral das atividades de Engenharia Clínica Hospitalar, para atender as demandas do Hospital Federal da Lagoa, conforme exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2026) 250105-00001-2026NE800031

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401.153742/2024. , publicada no D.O.U de 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material de consumo para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização (CME) a vapor saturado dos diversos Serviços assistenciais da Unidade de Internação-UPI, Serviço de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Unidade de Ambulatório-UPE do Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO AOS ITENS COM COMODATOS. Novo Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 19/03/2026) 250103-00001-2026NE111111