Seção 3 — 20/03/2026

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 25410.007174/2021-35.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 09/01/2026, será acrescida da importância anual estimada de R$ 266.789,76 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), equivalente a 5,13% sobre o valor vigente decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice IPCA-IBGE (AGO2025-AGO2024). Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.467.371,37. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91083/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018026202499. Objeto: Aquisição de Curativos e Outros. ( PROCESSO: 25410.018026/2024-99 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91083-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 18/03/2026) 250052-00001-2026NE000037

Pregão Eletrônico Nº 91085/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410006411202493. Objeto: Aquisição de Cateteres, Fio Guia e Outros ( PROCESSO: 25410.006411/2024-93 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91085-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 19/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

PREGÃO Nº 90112/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409008531202573. , publicada no D.O.U de 18/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I Novo Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 19/03/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008524202571. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Ciurgia - Cânulas de CEC I - Arteriais e Venosas - Adulto. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2026) 250059-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 25057.004707/2023-65.

Pregão. Nº 151/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, o valor mensal do contrato passará de r$ 1.315.573,84 (um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 1.350.301,13 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, trezentos e um reais e treze centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.203.613,56. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a SANMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E MEDICAMENTO LTDA (ANTERIORMENTE DENOMINADA JCA SERVTEC COMERCIO VAREJISTA LTDA), CNPJ 29.192.265/0001-10, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.009595/2019-52. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar Recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

Diretor

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 09.102.813/0001-67, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 19/03/2026 a 19/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e itens 7.5, 7.6, 8.9 e 20 referentes ao Edital do Pregão Eletrônico 142/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0049658459 no processo administrativo nº 25057.021136/2018-66.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Orias de Oliveira Mendes, inscrito no CPF nº 689.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 4792/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 239/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 1648/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.023463/2022-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF nº 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 16525/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3866/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.178442/2024-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951..

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

TERMO DE ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO INDÍGENA DE ALTAMIRA E A EMPRESA NORTE ENERGIA

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira (DSEI Altamira), neste ato representado por sua Coordenadora, Valdilene Araújo da Trindade, nomeada pela Portaria GM/MS nº 51, de 27 de janeiro de 2025, matrícula sob o n: 3452697, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Termo de Recebimento Definitivo das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs), anteriormente firmado com a empresa Norte Energia S.A, datado de 03 de outubro de 2025.

A presente anulação fundamenta-se no exercício do poder de autotutela da Administração Pública, conforme disposto nos artigos 53 e 54 da Lei nº 9.784/1999, bem como nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal.

VALDILENE ARAÚJO DA TRINDADE

Coordenadora Distrital DSEI/ATM

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033001109202574. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço eventual de capina e roçada em torno das calçadas em torno da infraestrutura predial, com fornecimento de ferramentas, equipamentos, equipamentos de segurança, acessórios e mão de obra para realização de serviços, e retirada de entulhos/resíduos (sistema bota-fora) provenientes do roço, em áreas externa da casai em sistema manual o serviço envolve a remoção, a carga, o transporte e a descarga em locais próprios, externos , exce. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBJETO Serviço eventual de capina e roçada em torno das calçadas em torno da infraestrutura predial, com fornecimento de ferramentas, equipamentos, equipamentos de segurança, acessórios e mão de obra para realização de serviços, e retirada de entulhos/resíduos (sistema bota-fora) provenientes do roço, em áreas externa da casai em sistema manual o serviço envolve a remoção, a carga, o transporte e a descarga em locais próprios, externos , exceto se a administração..

EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 19/03/2026) 257022-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000087/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte e fornecimento de água potável por meio de caminhão-pipa, em atendimento à necessidade de abastecimento das populações indígenas residentes nos municípios de Pedra Branca do Amaparí e Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/03/2026) 257031-00001-2025NE000049