Seção 3 — 20/03/2026

Número do Contrato: 522/2025.

Nº Processo: 54000.057726/2023-48.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 34.600.540/0001-28 - DASTER SERVICOS DE APOIO ADMINISTATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/03/2026 até 10/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.152,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2026).

Processo SEI 54000.017064/2026-16

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Caranaíba.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 19/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Fábio Henriques Dutra (Prefeito).

Processo SEI 54000.039098/2026-61

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Ibiraci.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 19/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Paulo Cezar de Oliveira (Prefeito).

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o município de Alto Paraná, no estado do Paraná. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano De Trabalho. Valor total: para a execução do objeto do presente acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo Adminsitrativo n.º 54000.075891/2025-43. Data de Assinatura: 09 de julho de 2025. Signatários: NILTON BEZERRA GUEDES, Superintendente Regional do INCRA/PR e CLAUDEMIR JOIA PEREIRA, Prefeito Municipal.

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o município de Alto Paraíso, no estado do Paraná. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano De Trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo Adminsitrativo n.º 54000.075787/2025-59. Data de Assinatura: 16 de março de 2026. Signatários: NILTON BEZERRA GUEDES, Superintendente Regional do INCRA/PR e LUIZ ELIZEU DOS SANTOS, Prefeito Municipal.

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o município de Pérola, no estado do Paraná. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano De Trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo Adminsitrativo n.º 54000.077026/2025-31. Data de Assinatura: 16 de março de 2026. Signatários: NILTON BEZERRA GUEDES, Superintendente Regional do INCRA/PR e VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA, Prefeito Municipal.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 880992. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373067, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA, CNPJ nº 78680337000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.288.308,00, Valor de Contrapartida: 12.756,00, Vigência: 31/12/2018 a 02/10/2026. Data de Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / NILTON BEZERRA GUEDES - SUPERINTENDENTE

Número do Contrato: 335/2022.

Nº Processo: 54000.085352/2021-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato 335/2022 (sei nº 15885637), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2026 a 07/04/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.o. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.917,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Jundiá/RN. CNPJ: 04.214.217/0001-55. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de Reforma Agrária e de Governança Fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.010834/2026-08. Assinatura: Natal/RN, 17 de março de 2026. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do INCRA/RN e Carlos Antônio Trigueiro - Prefeito de Jundiá/RN.

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN. CNPJ: 01.612.375/0001-75. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de Reforma Agrária e de Governança Fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.153502/2025-28. Assinatura: Natal/RN, 17 de março de 2026. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do INCRA/RN e Alcélio Fernandes Barbosa - Prefeito de Caiçara do Norte/RN.

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN. CNPJ: 12.755.971/0001-20. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de Reforma Agrária e de Governança Fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.117732/2025-23. Assinatura: Natal/RN, 17 de março de 2026. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do INCRA/RN e Hudson Kênio de Moura Azevedo - Prefeito Serra do Mel/RN.

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CNPJ: 08.349.011/0001-93. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de Reforma Agrária e de Governança Fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.152583/2025-49. Assinatura: Natal/RN, 17 de março de 2026. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do INCRA/RN e Luiz Sabino da Costa Neto - Prefeito de Apodi/RN.