Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL JORGE AMADO, CNPJ nº. 01.291.218/0001-05, localizada na Rua Ademar Vicente Ferreira, 29, St Noroeste - Araguaína - TO, por meio da pregoeira Mônica Siqueira Almeida, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Jorge Amado, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 06 de abril de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 9208-1404 e através do e-mail: [email protected].

Araguaína - TO, 18 de março de 2026.

MÔNICA SIQUEIRA ALMEIDA

Pregoeira

Extrato de contrato Nº 001/2026 - Pregão: 003/2026 - CONTRATANTE: Casa de Caridade Dom Orione - CNPJ: 01.368.232/0001-60 - Contratada: AP Empreendimentos Ltda - CNPJ: 14.332.863/0001-70 - OBJETO: Prestação de serviços especializados de engenharia destinados à reforma e reestruturação de ambientes hospitalares no Hospital Dom Orione. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 929526/2022/MSAUDE/CAIXA (Operação nº 1083231-59). Valor Global: R$ 2.499.350,00. Vigência: 12 meses (18/03/2026 a 17/03/2027).

Prazo de execução: 06 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 18 de março de 2026.

O Centro Universitário Mais - UniMais, mantido pelo Centro de Educação Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 21/10/2025 a 19/02/2026, 51 (cinquenta e um) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros nº 148 a 198. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br.

Inhumas-GO, 9 de março de 2026.

YASMINI PIRES DA ROCHA

Secretária Acadêmica

A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 23/09/2025 a 26/02/2026, 49 (quarenta e nove) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 2451, 2454, 2469 e 2477; Livro 2 - registros nº 151 à 163, 753 à 755, 886 a 888, 2453, 2455 a 2460, 2462 a 2465, 2467, 2468, 2471, 2473, 2475, 2476, 2478, 3319 à 3322 e Livro 3 - registros nº 2466, 2470, 2472 e 2474. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br.

Ituiutaba-MG, 9 de março de 2026.

YASMINI PIRES DA ROCHA

Secretária Acadêmica

Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 -

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 30/01/2026 a 27/02/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2706 a 2724.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: http://177.69.195.4:8000/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Paracatu-MG, 27 de fevereiro de 2026.

HIRAN COSTA RABELO

Reitor

Concorrência Eletrônica Nº 4/2025

Remarcada.

Torna público que remarcou a licitação, modalidade concorrência eletrônica nº. 004/2025, do tipo melhor técnica, objetivando a contratação de empresa especializada e habilitada para elaboração de projeto de eficiência energética para diversas unidades da Companhia Operacional de Desenvolvimento e Saneamento e Ações Urbanas- Codau, visando à inclusão nos programas de eficiência energética da concessionária de energia Cemig, conforme regulamentação da agência nacional de energia elétrica-ANEEL e baseado na lei federal n° 9.991/2000 e suas alterações posteriores, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 25 de maio de 2026. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100, Uberaba/MG. Inform. pelo tel. (34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização da concorrência eletrônica https://bll.com.br/.

Uberaba-MG, 19 de março de 2026.

DIEGO MORAIS MORONTE

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM INSTALAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 01/04/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata N° 071/2026 - Processo 060/2025 - Pregão Eletrônico 031/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Constitui Objeto da presente licitação, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de apoio e uso contínuo, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas, administrativas e operacionais dos discentes e docentes da rede municipal de ensino de cada um dos Municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: CRS Comércio de Materiais em Geral e Instalação ee Equipamentos Ltda, CNPJ sob o n. º 41.925.779/0001-33. Lote Único - Valor Total R$ 163.975.230,02 (cento e sessenta e três milhões novecentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta reais e dois centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/03/2026. Arinos - MG 19 de março de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Edital de Pregão Eletrônico Nº. 008/2026 -

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 022/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2026, do tipo menor preço por item Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual seleção de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, bem como de material permanente destinado à adequação das salas de vacinação dos municípios consorciados, conforme o Projeto "Vacimóvel", observados os moldes e parâmetros definidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG, em atendimento à Deliberação CIB-SUS nº 4.302/2023 e à Resolução SES/MG nº 9.034/2023, além do fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para o Convales, conforme o Termo de Compromisso nº 2.287, de acordo com as quantidades, características e especificações estabelecidas neste edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 03/04/2026. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 03/04/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Arinos-MG, 18 de março de 2026.

FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 060/2025 - Pregão Eletrônico 031/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Constitui Objeto da presente licitação, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de apoio e uso contínuo, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas, administrativas e operacionais dos discentes e docentes da rede municipal de ensino de cada um dos Municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: CRS Comercio de Materiais em Geral e Instalação de Equipamentos LTDA, CNPJ sob o n. º 41.925.779/0001-33. Lote Único - Valor Total R$ 163.975.230,02 (cento e sessenta e três milhões novecentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta reais e dois centavos). Data 18/03/2026.

Arinos-MG, 19 de março de 2026.

FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá torna pública a retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU de 10/03/2026, Seção 3, nº 46, pág. 231. Onde se lê: 05/05/2026, às 10h. Leia-se: 28/04/2026, às 10h (horário de Brasília). Motivo: correção de erro material na contagem do prazo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Cuiabá - MT, 19 de março de 2026.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026) UASG 932974

Processo Administrativo nº 001/2026 - CTR - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos serviços Drenagem e Serviços correlatos; e Execução de Pavimentação em Paralelepípedos e Execução de Meio Fio, nas vias públicas urbanas dos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo - CTR. Edital disponível a partir de: 20/03/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Irmã Dulce, s/nº, CEP: 44.380-000, Centro, Cruz das Almas/BA ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico e documentos anexos da presente Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da transparência do Consórcio endereço eletrônico: http://ctr.imprensaoficial.org/ e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Castro Alves-BA), 18 de março de 2026.

Milton Fernando Ribeiro Neto

Agente de Contratação