Seção 3 — 20/03/2026

CNPJ 08.926.302/0001-05

AVISO DE LICENÇA

A Prio Forte S.A. (CNPJ 08.926.302/0001-05) torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação Nº 771/2008 - 2ª Retificação referente a atividade de Perfuração no Campo de Frade, na Bacia de Campos, válida até 19 de agosto de 2030.

MILTON SALGADO RANGEL NETO

Diretor-Geral

A Equinor Energy do Brasil LTDA. ("Equinor") torna público que recebeu do IBAMA, a renovação da Licença de Operação nº 1199/2013, referente a Atividade de Perfuração Marítima do Bloco BM-C-33 (Projeto Raia), Bacia de Campos. Rio de Janeiro-RJ, 19/03/2026.

Veronica Coelho

Presidente

CNPJ nº 31.391.572/0001-72

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA

A Confederação Brasileira de Futebol Americano - CBFA, por sua Presidente, nos termos dos arts. 17, 18 e 19 de seu Estatuto Social, CONVOCA os membros da Assembleia Geral para a Assembleia Geral Eletiva, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 20h00 (horário de Brasília), de forma remota. A assembleia instalar-se-á em primeira convocação com 50% + 1 dos membros e, em segunda convocação 30 minutos após, com qualquer quórum, deliberando por maioria simples. Ordem do dia: I - Eleição de 3 membros efetivos e 3 suplentes do Conselho Fiscal, para o mandato 2026/2030; II - Proclamação do resultado e posse dos eleitos. O registro de candidaturas deverá ser realizado até 20/03/2026, às 18h00 (horário de Brasília), mediante envio para [email protected], acompanhado da documentação prevista no Regulamento do Processo Eleitoral. O link de acesso à assembleia será encaminhado aos membros com direito a voto conforme previsão estatutária.

São Paulo-SP, 19 de março de 2026.

CRISTIANE MAEKAWA KAJIWARA

Presidenta da CBFA

CONTRATANTE: CODEVALE - CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA

CONTRATADO: ANDRE MIRANDOLA LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados no âmbito do CODEVALE, em suas respectivas estruturas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O contrato terá validade de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos sítios oficiais, conforme art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais).

CONTRATANTE: CODEVALE - CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA

CONTRATADO: SEVENTEC COMERCIO LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados no âmbito do CODEVALE, em suas respectivas estruturas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O contrato terá validade de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos sítios oficiais, conforme art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é R$ 15.807,00 (quinze mil, oitocentos e sete reais).

CONTRATANTE: CODEVALE - CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA

CONTRATADO: EMILIANAS COMERCIAL LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados no âmbito do CODEVALE, em suas respectivas estruturas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O contrato terá validade de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos sítios oficiais, conforme art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é R$ 4.288,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais).

CONTRATANTE: CODEVALE - CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA

CONTRATADO: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados no âmbito do CODEVALE, em suas respectivas estruturas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O contrato terá validade de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos sítios oficiais, conforme art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é R$ 56.780,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais).

CONTRATANTE: CODEVALE - CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA

CONTRATADO: EMILIANAS COMERCIAL LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados no âmbito do CODEVALE, em suas respectivas estruturas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O contrato terá validade de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos sítios oficiais, conforme art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Pregão Eletrônico nº 90003/2025

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/Cinderondônia/2026

1-Contaratante: CONSORCIO INTERFEDERATIVODE DE DESENVOLVIMENTODE RONDÔNIA.

2- CONTRATDA: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA,cnpj: 19.614.838/0001-01.

3-Remanejamento do quantitativo dos itens contratados,nos termos do novo plano de trabalho, VALOR:127.960.000,00,VIGÊNCIA:03/02/2026 a 03/02/2027.

Centro Universitário Dinâmica das Cataratas

Mantenedora: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS

CNPJ: 01.208.350/0001-00

Extrato de Registro de Diplomas: Para Fins do Disposto ART. 21 Portaria MEC nº 1.095, de 25.10.2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sessenta e quatro diplomas do dia 04/03/2026 a 18/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 4 registro 10.436 a 10.499.

O Registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php

Foz do Iguaçu-PR, 19 de março de 2026.

ROSICLER HAUAGGE DO PRADO

Reitora

CNPJ: 63.182.539/0001-29

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 16/01/2026 a 27/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 432880 e 435484], [livro 9 - registro 433564 e 434618]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista-BA, 30 de Janeiro de 2026.

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oitenta e um diplomas no período de 29 de janeiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 48 registros 32744, 32749, 32745, 32767, 32766, 32765, 32768, 32770, 32764, 32751, 32763, 32761, 32735, 32756, 32759, 32742, 32841, 32842, 32775, 32795, 32782, 32778, 32788, 32800, 32813, 32801, 32748, 32773, 32846, 32733, 32737, 32736, 32738, 32739, 32746, 32740, 32741, 32743, 32747, 32750, 32753, 32760, 32752, 32754, 32757, 32755, 32758, 32762, 32814, 32811, 32797, 32777, 32787, 32780, 32779, 32781, 32793, 32794, 32799, 32810, 32784, 32812, 32786, 32792, 32791, 32776, 32783, 32796, 32802, 32790, 32774, 32798, 32821, 32832, 32806, 32839, 32820, 32827, 32789, 32848, 32803, 32805, 32807, 32808, 32818, 32828, 32824, 32844, 32840, 32843, 32817, 32834, 32819, 32849, 32832, 32822, 32829, 32830, 32836, 32825, 32847, 32823, 32838, 32815, 32833, 32769, 32771, 32785, 32804, 32837, 32835, 32816, 32901, 32922, 32884, 32863, 32897, 32852, 32899, 32888, 32900, 32889, 32896, 32921, 32915, 32864, 32872, 32859, 32917, 32904, 32892, 32874, 32887, 32879, 32856, 32893, 32920, 32881, 32861, 32826, 32850, 32851, 32853, 32854, 32855, 32857, 32858, 32860, 32862, 32865, 32866, 32871, 32891, 32914, 32905, 32895, 32873, 32875, 32876, 32877, 32918, 32919, 32903, 32883, 32894, 32885, 32880, 32906, 32916, 32913, 32902, 32886, 32882, 32890, 32878, 32908, 32909, 32910, 32911, 32912, 32704.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo-SP, 27 de fevereiro de 2026.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FIAM-FAAM - Centro Universitário

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados três diplomas no período de 29 de janeiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica. Livro 47 registros 1718, 1719, 1720.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/

São Paulo, 27 de fevereiro de 2026.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, de forma 'on-line', em ALAGOAS, no dia 31 de março de 2026, às 14:00 h. em 1ª convocação e às 14:30 h. em 2ª convocação, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/AL, SATED/AL e CNTEEC; Pauta da Assembleia: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. As Entidades/Empresas deverão enviar a documentação, por e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290 e (81) 3035-0207.

Rio de Janeiro-RJ, 19 de março de 2026.

José Almero Mota

Presidente da Federação