Seção 3 — 20/03/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 008/2026- P.E. SRP 004/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E PROFILAXIA DE FOCOS DE REPRODUÇÃO DO AEDES AEGYPTI COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANT´S), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS. Empresa Vencedora do lote 01: VOGUI ENGENHARIA E SOLUCOES AGRICOLAS LTDA- Valor Global: R$ 5.060.985,44. Montes Claros/MG, 19/03/2026.

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Presidente do CIMAMS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 054/2025- P.E. SRP 024/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Empresa Vencedora do lote 02: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA- Valor Global: R$ 23.980.078,83.

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Presidente do CIMAMS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 024/2026 - P.E. SRP Nº 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADROS DIGITAIS INTERATIVOS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 15/04/2026. Início da disputa de preços: 15/04/2026 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

Ricardo Antunes Magalhães

Secretário Executivo do CIMAMS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 025/2026 - P.E. SRP Nº 012/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 16/04/2026. Início da disputa de preços: 16/04/2026 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

Ricardo Antunes Magalhães

Secretário Executivo do CIMAMS

CNPJ: 04.986.320/0130-10

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA CASTANHAL

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 02/02/2026 a 19/02/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 438288 a 442601]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Castanhal-AM, 19 de fevereiro de 2026.

DIOGO MIRANDA

Diretor Acadêmico

CNPJ: 04.986.320/0121-20

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PALMAS

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diplomas no período de 16/12/2025 a 19/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - 430321 a 442541]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Palmas-TO, 19 de fevereiro de 2026.

RONE CESARIO DA SILVA

Diretor(a) da Unidade

CNPJ: 04.986.320/0052-63

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE MARABA

SER EDUCACIONAL S.A.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 14/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 427137]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Marabá-PA, 12 de dezembro de 2025.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais da Saúde de São Gonçalo do Amarante (SINDSERMS-SGA), convoca todos(as) servidores(as) ativos(as) e aposentado(as) do Sistema Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante para participarem da Assembleia Geral de Fundação da referida entidade sindical a ser realizada conforme os detalhes abaixo: DATA: 23 de abril de 2026 HORÁRIO: 14h. LOCAL: Associação Recreativa dos Funcionários dos Correios - Av. Benedito Santana, São Gonçalo do Amarante - RN, 59296-515

PAUTA: 1. Fundação do SINDSERMS-SGA; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e posse da Diretoria e do Conselho fiscal. São Gonçalo do Amarante, 18 de março de 2026

Lissana Santana da Silva

Representante da Comissão Pró-Fundação do SINDSERMS-SGA

Ata da Assembleia Geral Extraordinária que delibera sobre a retirada da ACIONISTA LOCATUDO LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA DA SOCIEDADE ANÔNIMA E A DESINCORPORAÇÃO DOS IMÓVEIS INTEGRALIZADOS. Aos 28 dias do mês de novembro de 2025, às 10:00 horas, na sede da sociedade NSA LT ADMINISTRACOES DE PARTICIPACOES S.A, inscrita no CNPJ nº 56.389.259/0001-20, NIRE nº 31215450774, situada na Avenida João Naves de Ávila, 4142, Sala 02, Bairro Carajás, CEP 38.408-680, Uberlândia/MG, reuniram-se os acionistas da sociedade.

(Conteúdo integral da ata mantido conforme documento original, incluindo qualificação das partes, deliberações, descrição dos imóveis, ajuste de capital social, redistribuição de cotas e demais disposições.)

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

Em 28 de novembro de 2025.

Ana Angélica de Carvalho

Presidente da Mesa

Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 022/2026 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 011/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de teleinterconsultoria médica com profissionais especialistas, por meio de plataforma tecnológica segura, integrada e em conformidade com as normas éticas, sanitárias e de proteção de dados vigentes, destinada ao apoio assistencial aos municípios consorciados ao CISALP, dos entes consorciados solicitantes e das clínicas de especialidades médicas/instituições geridas pelo CISALP, visando ampliar o acesso à atenção especializada, reduzir filas de espera, qualificar diagnósticos e aumentar a resolutividade dos atendimentos na rede de saúde. Data limite para envio das propostas e documentação: 02/04/2026, às 08:59 h. Início da disputa dia 02/04/2026 a partir das 09:00 h no portal licitanet.com.br. Informações e Edital completo poderão ser obtidos no CISALP, pelo telefone (34) 3080-0315, sítio: www.cisalp.mg.gov.br ou e-mail [email protected]

Lagoa Formosa - MG, 19 de março de 2026.

LUCÉLIA SOARES DE LIMA

Secretária Executiva do CISALP

Espécie: A Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Agência Inova, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, torna pública a realização do Concurso nº 01/2026 - Desafio Brasileiro de Inteligência Artificial para o Setor Produtivo, destinado à seleção de até 30 (trinta) projetos voltados ao desenvolvimento, implantação e validação de soluções baseadas em inteligência artificial aplicadas ao setor produtivo. O valor total destinado ao certame é de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo prevista a premiação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por projeto selecionado. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas por meio da plataforma eletrônica: https://www.desafiobrasileirodeia.com.br

André Luiz Gonçalves Santos

Diretor Executivo

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026

COMPRASGOV Nº 90024/2026 - CPC - SEOP - SEI Nº 4016.011962.00132/2025-09

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação de Vias no Município de Rodrigues Alves/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 18 de Março de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2026 - COMPRASGOV Nº 90101/2026 - SEE - SEI

Nº 0014.018969.00015/2025-85

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia, de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades de ensino da rede pública estadual urbana, rural e seus anexos, e indígena, além dos prédios públicos das áreas de atuação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura no estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 18 de Março de 2026.

Agnaldo Jorge Menezes de Souza

Pregoeiro