Seção 3 — 20/03/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2026/SEJUSP

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 250, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando a Manifestação Jurídica nº 23/2026/CONJUR/SEJUSP, solicitamos a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº 159/2024 - COMPRASGOV nº 90159/2024, cujo objeto é a aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA/drone), incluindo acessórios, treinamento e capacitação, para auxiliar na investigação de procedimentos relacionados a crimes contra a vida, desaparecimento, tráfico de drogas, enfrentamento ao crime organizado e outras atividades afins desenvolvidos pela Polícia Civil do Estado Acre, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP 2023, Eixo: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI

Rio Branco-AC, 18 de Março de 2026.

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2026 - COMPRASGOV Nº 90047/2026

ITERACRE - 0053.011529.00035/2025-57

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/04/2026, por meio dos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante.

Rio Branco-AC, 18 de Março de 2026.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2025

PROCESSO Nº 30.0731.2604.0002/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS DE REDE E SOFTWARE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEFAZ-AP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, com base nos elementos constantes dos autos e considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado nas Políticas Para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas Pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento Documento GN-2349-15 e complementarmente, pelo disposto na Lei n.º 14.133/2021, no Contrato de Empréstimo 4930OC-BR, no Plano de Aquisições devidamente aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, na manifestação de não objeção do Banco concordando com os procedimentos e decisões proferidas e nos demais documentos que constam do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo de licitação em favor da empresa TECH LEAD Serviços e Comercio de Informática Ltda. no valor de R$ 6.470.941,26 seis milhões, quatrocentos e setenta mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos, incluídos impostos e encargos ainda que retidos.

Macapá-AP, 13 de novembro de 2025.

JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL

Secretário de Estado da Fazenda

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/ Registro de Preços/ nº 08/2026, Aquisição de 100.000 Caixas D'água nas capacidades descriminadas a seguir e sua respectivas quantidades: 10.000 (dez mil) unidades de 10.000 litros, 10.000 (dez mil) unidades de 5.000 litros, 55.000 (cinquenta e cinco mil) unidades de 1.000 litros e 25.000 (vinte e cinco mil) unidades de 500 litros, em 09/04/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 12 de março de 2026.

Marisa Santana da Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/26 - CONDER

Abertura: 14/04/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DA OBRA DE MACRODRENAGEM DE BATE FACHO, MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/03/2026.

Salvador - BA, 17 de março de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4.2026

Processo nº 004/2026. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., pelo prazo de 12 (doze) meses. Objeto: prestação de serviço de publicação de atos oficiais de interesse da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, no valor de R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 41, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILC da CERB.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - ID BB: 1089492

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

Tipo: Maior desconto (empreitada por preço unitário). Abertura: 13/05/2026, às 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Sítio eletrônico https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER -tipo IV, no Município de Juazeiro/Bahia. Família: 07.05. Processo SEI nº 019.5043.2026.0032953-01. O Edital poderá ser obtido através do site: www.comprasnet.ba.gov.br e https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os anexos deverão ser baixados através do www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-4195/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Salvador-BA, 16 de março de 2026

Emmanuel Santos de Oliveira.

Presidente da Comissão de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - ID BB: 1089469

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

Tipo: Maior desconto (empreitada por preço unitário). Abertura: 11/05/2026, às 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Sítio eletrônico https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER -tipo IV, no Município de Camaçari/Bahia. Família: 07.05. Processo SEI nº 019.5043.2026.0032936-00. O Edital poderá ser obtido através do site: www.comprasnet.ba.gov.br e https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os anexos deverão ser baixados através do www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-4195/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Salvador-BA, 16 de março de 2026

Emmanuel Santos de Oliveira.

Presidente da Comissão de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - ID BB: 1089479

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

Tipo: Maior desconto (empreitada por preço unitário). Abertura: 15/05/2026, às 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Sítio eletrônico https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER -tipo IV, no Município de Conceição do Coité/Bahia. Família: 07.05. Processo SEI nº 019.5043.2026.0032966-17. O Edital poderá ser obtido através do site: www.comprasnet.ba.gov.br e https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os anexos deverão ser baixados através do www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-4195/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Salvador-BA, 16 de março de 2026

Emmanuel Santos de Oliveira.

Presidente da Comissão de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251469 IG Nº 1382165000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251469, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914692025, até o dia 14/04/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2026

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro