Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251725

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251725, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917252025, até o dia 14/04/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Março de 2026

ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260021

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260021, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900212026, até o dia 14/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260124

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260124, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901242026, até o dia 14/04/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Março de 2026

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260208

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260208, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902082026, até o dia 14/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Março de 2026

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260217

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260217, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902172026, até o dia 14/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Março de 2026

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260272

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260272, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902722026, até o dia 14/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Março de 2026

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

CONTRATO Nº 05/2026-SEDUC. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO (AQUISIÇÃO) SIGA Nº 00017/2025-SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: neste ato representado pela Secretária de Estado da Educação, Sra. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. CPF: 060.XXX.XXX-50. CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.369.786/0001-20. REPRESENTANTES. SEBASTIÃO SÁVIO TEIXEIRA PARENTE. CPF: 262.XXX.XXX-15. RICARDO SABOYA MONTENEGRO. CPF: 203.XXX.XXX-34 e pelo o seu procurador o Sr. DHONYZETH ALEHF PEREIRA BARROS. CPF: 051.XXX.XXX-14. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964175/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 2.1. O Contrato terá vigência de 570 (quinhentos e setenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura, e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, nas hipóteses do art. 105, da Lei nº 14.333/2021. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO: 5.1. PREÇO: 5.1.1: O valor total da contratação é de R$ 9.848.903,60 (nove milhões oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e três reais e sessenta centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.1. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados na dotação abaixo:

BASE LEGAL Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Estadual nº 36.170, de 18 de setembro de 2020 e demais normas aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2026'. FORO: Comarca de São Luís/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UNEMAT

Processo: nº UNEMAT-PRO-2025/13943 - SIAG nº: UNE-PRO-2025/13943. A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 1.455/2023 - UNEMAT, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados, que na Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2026 - UNEMAT, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para suporte aos alunos e às atividades docentes no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento ao Convênio nº 947978/2023 e Proposta Transferegov nº 058727/2023, conforme quantidade e especificações constantes no anexo I do Edital. Processo: UNEMAT-PRO-2025/13943 - SIAG nº: UNE-PRO-2025/13943. O resultado da presente licitação foi declarado o seguinte: DESERTO os Item 05 ME/EPP, Item 07 ME/EPP, Item 10 ME/EPP, Item 12 ME/EPP, Item 15 ME/EPP, Item 17 ME/EPP, Item 18 ME/EPP, Item 20 ME/EPP e Item 21 ME/EPP; FRACASSADO os Item 02 ME/EPP, Item 03 ME/EPP, Item 04 ME/EPP, Item 08 ME/EPP, Item 11 ME/EPP, Item 13 Ampla Concorrência, Item 13.1 ME/EPP e Item 14 ME/EPP; e ADJUDICADOS os Item 01ME/EPP e o Item 06ME/EPP, para a empresa MEDIATIZE INTERMEDIANDO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.369.129/0001-00, valor total de R$ 10.650,00, Item 06, para a empresa C. DOS SANTOS SILVA, CNPJ 45.648.699/0001-39, valor total de R$1.545,00, Item 09, para a empresa COMERCIAL LUANE LTDA, CNPJ 60.579.824/0001-90, valor total de R$ 32.346,00, e Item 19, para a empresa J & A E-COMMERCE LTDA, CNPJ 24.608.949/0001-37, valor total de R$ 25.398,96.

Cáceres - MT, 19 de março de 2026.

ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA

Pregoeira / Unemat

Pregão Eletrônico RP Nº 127/2025

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público que o Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico RP Nº 127/2025, publicado na página 344, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 17/03/2026. Onde se lê: Abertura dia 27 de março de 2026, às 14:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br.

Leia-se: Abertura dia 14 de abril de 2026, às 14:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

LETÍCIA RESENDE PRETTI

Superintendente de Infraestrutura e Logística

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação II, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 16 de abril de 2026, a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 014/2026, por meio da Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1089757, tendo como CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS (BACIAS 01 E 03) - PB. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da CAGEPA: www.cagepa.pb.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes canais: Sites: www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, pelos contatos: (83) 3218-1208 / e-mail: [email protected]. ou presencialmente na CAGEPA Central, localizada na Av. Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB.

Érika do Amaral Véras

Presidente CPL II