Seção 3 — 20/03/2026

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000900/2025-96

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: Nº 016/2022

CONTRATO: Nº 121/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA - LTDA., CNPJ: 31.658.748/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "d" e §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993.

OBJETO: Alteração de redução de meta física do contrato nº 121/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Parnaguá - PI. O preço unitário do módulo sanitário passou de R$ 18.220,81 para o valor de R$ 24.773,41, após a atualização de preço, sendo assim, para adequar o orçamento disponível, propõe-se a redução da meta física de 54 para 39 módulos sanitários domiciliares, conforme planilha anexa, resultando em supressão contratual de R$ 17.760,44 e novo valor global de R$ 966.163,34.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 121/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024

PROCESSO SEI: Nº 00119.001453/2024-10

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N° 313/2022

CONTRATO: Nº 062/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA- LTDA, CNPJ: 63.347.280/0001-29

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do contrato nº 062/2024, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas no município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, Convênio/SICONV nº 907470/2020/MDR/FUNASA, o contrato terá o acréscimo de 0,00% (zero virgula zero por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 0,00 (zero reais e zero centavos), e a supressão de -0,44% (menos zero virgula quarenta e quatro por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ - 4.404,31 (menos quatro mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e um centavos), o valor do reflexo financeiro do termo aditivo para cobrir as despesas relativas às alterações descritas no subitem 1.2.2 é de R$ - 4.404,31 (menos quatro mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e um centavos) passando o contrato a ser de R$ 990.120,54 (novecentos e noventa mil, cento e vinte reais e cinquenta e quatro centavos.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 062/2024, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR- PELA CONTRATADA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024

PROCESSO SEI: Nº 00119.000281/2022-97

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência n° 313/2022

CONTRATO: Nº 062/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA- LTDA, CNPJ: 63.347.280/0001-29

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, II, "D" E §§ 1º E 2º DA LEI Nº 8.666/1993.

OBJETO: Alteração de redução de meta física do contrato nº 062/2024, relativo aos serviços de controle de doença de chagas no município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, para a adequação do orçamento disponível, propõe-se a Redução da Meta Física de 32 (trinta e dois) unidades para 26 (vinte e seis) unidades, conforme planilha anexa, passando do valor contratual de R$ 990.120,54 para o valor global de R$ 966.239,96.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 062/2024, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000794/2025-41

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: nº 018/2022

CONTRATO: Nº 156/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA., CNPJ: 31.658.748/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "d" e §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993.

OBJETO: Alteração de redução de meta física do contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Curimatá-PI, Convênio/SICONV nº 907008/2020/MDR/FUNASA. O preço unitário do módulo sanitário passou de R$ 18.210,18 para o valor de R$ 24.759,16, após a atualização de preço, sendo assim, para adequar o orçamento disponível, propõe-se a redução da meta física de 54 para 39 módulos sanitários domiciliares, conforme planilha anexa, resultando em supressão contratual de R$ 17.742,95 e novo valor global de R$ 965.607,05.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 156/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA - PELA CONTRATADA.

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)

PROCESSO SEI 00240.002662/2024-77

O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 001/2026, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para a execução de implantação de 6 (seis) sistemas de Abastecimento de água em comunidades rurais no município de PARNAGUÁ e ANISIO DE ABREU.

Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 001/2026, cuja empresa vencedora foi D A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.724.046/0001-75, que apresentou o valor global de R$ 1.563.673,82 (Um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Teresina (PI), 19 de março de 2026.

Fabio Abreu Costa

Secretário

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2025

REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 8 - PROCESSO: 00610079.002042/2024-88. UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO TIPO POLICLÍNICA EM NATAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO DE SOLO, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E APROVAÇÃO DOS PROJETOS NOS ÓRGÃOS REGULADORES, SERÁ CONSTRUÍDO NA AVENIDA CAPITÃO-MOR GOUVEIA, S/N, FELIPE CAMARÃO, NATAL/RN, 59071-355, COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 3.129,00 M², o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 21 de maio de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1Bj6eql4AFW01NEmq4lAxbNCFNGn5rOUq?usp=drive_link. Informamos, ainda, que a sessão anterior foi realizada em 11 de dezembro de 2025 às 10h (dez horas), tendo o respectivo Aviso de Licitação Nº 66 sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025; e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE - RN) - Ano 92 • Nº 16.018- 37, Natal, 17 de outubro de 2025.

Natal/RN, 19 de março de 2026

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN/RN

PROCESSO Nº SEI-330003/002768/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 025/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de São João da Barra/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.527.815/0001-94, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 07/01/2026 (125625508) R$ 2.020.793,84 (dois milhões vinte mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 025/2025.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor - Presidente

PROCESSO Nº SEI-330003/002769/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 026/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Campos dos Goytacazes/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.527.815/0001-94, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 08/01/2026 (125629471), R$ 2.128.099,91 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, noventa e nove reais e noventa e um centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 026/2025.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor - Presidente

PROCESSO Nº SEI-330003/002770/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 027/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Macaé/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Rivan Construtora Ltda, CNPJ nº 33.658.220/0001-99, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 09/01/2026 (125631995), R$ 2.101.664,07 (dois milhões, cento e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 027/2025.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor - Presidente

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE

DE 25/02/2026

PROCESSO Nº SEI-330003/002771/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 028/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Casimiro de Abreu/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Rivan Construtora Ltda, CNPJ nº 33.658.220/0001-99, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 13/01/2026 (125631995), R$ 2.119.180,07 (dois milhões, cento e dezenove mil, cento e oitenta reais e sete centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 028/2025.

Rio de Janeiro, 10 de março 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor - Presidente

PROCESSO Nº SEI-330003/003034/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 030/2025 que tem por objeto a construção de escola em tempo integral, C.E Jornalista Glória Maria, localizado no Bairro Unamar - Cabo Frio/RJ - projeto padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Rivall Engenharia Ltda, CNPJ nº 30.172.167/0001-09, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 05/02/2026 (125631758), R$ 15.276.000,00 (quinze milhões e duzentos e setenta e seis mil reais) e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 030/2025.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor - Presidente