Seção 3 — 20/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90431/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.026845/2024-01. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo SEMI-SÓLIDOS, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.858.061,82. Data de Abertura: 07/04/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 13 de março de 2026.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Pregoeiro / SUPEL-RO

Espécie: Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 012/2025, do tipo menor preço, processada pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, nos atos praticados no Processo administrativo SEI nº 21101.003364/2024.69, cujo objeto Empresa Especializada para Execução das Obras de Adequação de Estradas Vicinais, com Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vicinal 29 (SJB 146), com Extensão total de 16,26Km, localizada no Município de São João da Baliza - RR, (Convênio Nº 939033/2022-MAPA/CAIXA), em favor do Consórcio União Baliza, firmado pelas empresas União Pavimentação e Serviços Ltda., CNPJ nº 13.506.294/0001-70 (líder) e C. B. Pedra Serviços e Construções Ltda., CNPJ nº 14.446.264/0001-88 (partícipe), sagrou-se VENCEDOR do Presente certame, com valor global R$ de 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais), com prazo de execução dos serviços/obra de 18 (dezoito) meses, cuja proposta apresenta deságio de 1,14% em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Boa Vista/RR, 12 de março de 2026.

Emerson de Paula Oliveira

Secretário de Estado da Infraestrutura-SEINF/RR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: Aquisição de tubos Ferro Fundido e PRFV. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 01/04/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 01/04/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: 400.01-sistemas de água-FR100/DESO -Outorga. Parecer Jurídico: nº 055/2026. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Meciana Muniz Pinheiro Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2026 - COMPRAS.GOV 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 03.110000972.00001/2026-91, publicado no DOU. e DOE de 12/03/2026. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de Combustíveis.

Abertura das propostas: 02 de abril de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). Edital disponível em 20/03/2026, nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Brasiléia/AC, 19 de março de 2026.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - CPL/PMBJ

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquina pesada, sendo PÁ CARREGADEIRA, com entrega, destinada a contribuir com a melhoria da infraestrutura nas áreas rurais, em diversas comunidades do Município de Bujari/AC.

Abertura será dia 06/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 20/03/2026 à 06/04/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 19 de março de 2.026.

Laecio Pereira Maciel

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 146/2025

CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

CONTRATO Nº 146/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, AMAZONAS ACRE LTDA - ME, inscrita pelo CNPJ/MF 02.807.795/0001-70, com endereço na Rua Djalma Dutra, Centro do Município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. 1. - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

1.1 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem como objetivo acrescentar CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO conforme a Portaria Interministerial 424/2016 Art. 43.

ACRESCENTA-SE A SEGUINTE REDAÇÃO:

1.2 - CLÁUSULA TERCEIRA - DE LIVRE ACESSO: A contratada é obrigada a conceder livre acesso dos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo sempre que for solicitado.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA

O presente Termo Aditivo acrescenta CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO passando a integrar o instrumento contratual em comento, para fazer face à adequação das obrigações da Contratante.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 146/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal AMAZONAS ACRE LTDA - ME, inscrita pelo CNPJ/MF 02.807.795/0001-70, com endereço na Rua Djalma Dutra, Centro do Município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre.

MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 25 de julho de 2025.

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025, AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO Nº 921348/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 921348/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, GMAQ FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.723.082/0001-35, Endereço Avenida Copacabana, Nº 321, Bairro Floresta, Cruzeiro Do Sul, CEP: 69.980-000, FONE FAX (68)99952-2316, endereço eletrônico: [email protected], Vencedora no item 01.

Com o valor unitário R$2.956,00 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais).

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026

AQUISIÇÃO DE BARCOS COM MOTORES, EMENDA ESPECIAL Nº 43940001.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao EMENDA ESPECIAL Nº 43940001, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BARCOS COM MOTORES, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, Razão Social: E. C. SILVA LTDA CNPJ nº: 46.280.265/0001-91 I.E.: 01.079.549/001-90, AV 25 DE AGOSTO, 4520 - AEROPORTO VELHO, Fone/Fax: 68 3322-1224, E-MAIL: [email protected], vencedora no item 01 - R$ 16.950,00.

GMAQ FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.723.082/0001-35, Endereço Avenida Copacabana, Nº 321, Bairro Floresta, Cruzeiro Do Sul, CEP: 69.980-000, FONE FAX (68)99952-2316, endereço eletrônico: [email protected],, Vencedora no item 02 - R$4.465,00.

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 02-2026, AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, AGRÍCOLAS CONVÊNIO Nº 986397/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONVÊNIO Nº 986397/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com edital publicado em 03 de fevereiro de 2026, com abertura do processo licitatório nº 20/02/2026, cuja as empresas vencedoras foram a empresa, Razão Social: E. C. SILVA LTDA CNPJ nº.: 46.280.265/0001-91 I.E.: 01.079.549/001-90, Endereço: AV 25 DE AGOSTO, 4520 - AEROPORTO VELHO, Fone/Fax: 68 3322-1224, E-MAIL: [email protected], Vencedora no item 01 - R$2.449,90 e 03 - R$ 135,00, E a empresa Razão Social: J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25, Endereço: Rua Siqueira Campos, 763, Bairro Colégio, Cruzeiro do Sul- AC, Fone: (68)99958-5634, Endereço, eletrônico:[email protected] Dados Bancários: Banco Bradesco AG: 1060, C/C: 47909-8, vencedora no item, 02 - R$ 1.759,00, e a empresa, MAQ LTDA, CNPJ: 32.738.490/0001-14 e INSCRIÇÃO ESTADUAL: 01.045.636/001-51 com sede na Avenida Rodrigues Alves, 170, Bairro Centro, CEP 69980-000, Cruzeiro do Sul/AC; (68) 99963-3241.

Marechal Thaumaturgo AC, 27 de fevereiro de 2026.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGA), Secretaria Municipal de Educação (SEME) e Fundação Garibaldi Brasil (FGB)

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 02.04.2026, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90024, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 20.03.2026, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 16 de março de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitação