Seção 3 — 20/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Construção do Parque Cidade da Criança, localizado na Alameda Comara, s/nº, Bairro Comara, no Município de Rio Branco/AC, incluindo a implantação da infraestrutura urbana, das áreas edificadas e o fornecimento, transporte, montagem, instalação, fixação, interligações, testes, comissionamento e entrega em pleno funcionamento dos brinquedos recreativos, brinquedos aquáticos e demais equipamentos especiais que compõem o empreendimento, bem como a execução das respectivas bases e fundações, conforme projetos técnicos, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90007/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de março de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/18PK6t04eFnwXtDaDYEM6KRsgfx9R-Cyt ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - Acre, 16 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - (UASG: 982705) REABERTURA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Correlatos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca.

Disponibilidade do Edital: a partir de 20/03/2026 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025, às 08h, no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: dia 06/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 19 de março de 2026.

Yasmin Oliveira Kummer Souza Rodrigues

Agente de Contratação/Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo: 02230033/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº: 04/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: contratação por demanda de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, infraestrutura urbana e projetos complementares de engenharia de interesse do município Atalaia/AL. Data de realização: 15 de maio de 2026, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo: 07250007/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo e drenagem de águas pluviais de estrada vicinal no Municipio de Atalaia/AL (Povoado Olhos D'agua - centro). Data de realização: 10 de abril de 2026, às 09:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço: https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo: 07310048/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais ou rurais no municipio de Atalaia,AL (Povoado Ouricuri). Data de realização: 10 de abril de 2026, às 11:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site: https://bnc.org.br/ Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo: 05120017/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 03/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal, para atender as necessidades dos alunos regularmente matriculados na educação infantil da rede municipal de ensino. Data de realização: 02 de abril de 2026, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Atalaia, Alagoas, 19 de Março de 2026

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA.

Agente de Contratação

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2023

PROCESSO: 02240001/2026. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13 de março de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: PEGASUS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 08.602.078/0001-98. VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação fica acrescido em 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de março de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390390000/150000000 / 07 - 0770 - 07.0770.15.122.0001.2014 - 3390390000/150000000 / 08 - 0880 - 08.0880.20.122.0001.2021 - 3390390000/150000000 / 10 - 1010 - 10.1010.26.122.0001.2013 - 3390390000/150000000 / 05 - 0551 - 05.0551.10.122.0007.6003 - 3390390000/150001002 / 05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 - 3390390000/150001002 - 3390390000/160000000 / 05 - 0551 - 05.0551.10.302.0007.6016 - 3390390000/150001002 - 3390390000/160000000.

Concorrência nº 2/2026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência de preços nº 02/2026 - 2ª chamada, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 01220003/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o item da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa JRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.486.271/0001-67. Em ato contínuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos - AMA, em seguida, enviar cópia na íntegra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do contrato

Craíbas/AL, 18 de março de 2026

Teófilo José Barroso Pereira

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes necessários à estruturação da rede de serviços socioassistenciais da Proteção Especial e Básica do município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 07/04/2026, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected]

Palmeira dos Índios/AL, 17 de março de 2026.

Alex Júnior Ferreira da Silva

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 758/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/AL, por meio da Secretaria de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, o Edital de Credenciamento nº 003/2026, com fundamento no Art. 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, bem como das demais normas aplicáveis. OBJETO: O presente credenciamento tem por finalidade a Credenciamento Prévio das Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, visando à formação de cadastro de entidades aptas à futura celebração de parcerias com o Município de Paripueira. VIGÊNCIA DO EDITAL: De 20 de março de 2026 a 20 de março de 2027. O credenciamento permanecerá aberto durante todo o período de vigência. MODALIDADE: Procedimento de Credenciamento nos termos da legislação supracitada. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os interessados deverão estar previamente cadastrados no Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/) e manifestar intenção de credenciamento por meio eletrônico, conforme condições e exigências previstas no edital. O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Bolsa Nacional de Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Douglas doN. Dorta

Agente de Contratação

Procedimento: Credenciamento nº 01/2026 Objeto: Credenciamento de Leiloeiros(as) oficiais para a realização de leilões de bens móveis e/ou imóveis para o Município de Pindoba/AL- Data/Horário da Sessão: 02 de abril de 2026 às 10h (dez horas) - Local: Sede da Prefeitura localizada na Rua do Comércio, nº 50 - Centro - Pindoba - AL - Edital e Informações: No endereço acima, das 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

LUCIANO FERNANDES COSTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026

MAIOR PERCENTUAL. - OBJETO: registro de preços para aquisição de combustível, visando atender às necessidades da Administração do Município de Pindoba-AL. DATA: 02 de abril de 2026 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 19 de março de 2026.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 02/2026

O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA a publicação veiculada no Diário Oficial da UNIÃO (DOU), da Edição de da Edição de 13 de março de 2026, sexta-feira, Seção 3,pág 364.

Onde se lê: 25 de março de 2026, às 10h00.;

Leia-se: 26 de março de 2026, às 10h00.

*Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior.*

Piranhas-AL, 17 de março de 2026.

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação