Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 ADM

Tipo Menor Preço Por Item. - Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Fundos da Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio - AL.

ABERTURA: Dia 06 de ABRIL de 2026, às 08h00

Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do e-mail [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 19 de MARÇO de 2026.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2026-SRP - Tipo: Menor Preço por item - Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, medido por quilometragem rodada, destinado ao atendimento das novas rotas da rede municipal de ensino do município de São Miguel dos Campos/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Data/Horário: 09 de abril de 2026 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

REGINALDO DANIEL DOS SANTOS

Pregoeiro

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CC OO1/2025, celebrado em 27/11/2025, decorrente do Processo nº 07010032/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil FNDE - Creche - Tipo I, no Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual.

Fundamentação: Art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nova Vigência Contratual: 27/11/2026 a 27/05/2027.

Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Contratada: Pereira e Monteiro Construções Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.285.314/0001-27.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de obra de construção de 50 (cinquenta) de Unidades Habitacionais no município de Piaçabuçu/AL, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Deriva do Processo Administrativo nº 2670/2025, na modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica, supra, tipo Menor Preço Global em conformidade a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 008, 02 de abril de 2025 e legislações regulamentares. DOTAÇÃO: ESTRUTURA PROGRAMÁTICA - 13.1313.16.482.0008.1029 DESCRIÇÃO - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS ELEMENTO DE DESPESA - 44.90.51.80 - ESTUDOS E PROJETOS ELEMENTO DE DESPESA - 44.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO VIGÊNCIA: O prazo da vigência do contrato em epígrafe é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura datada de 16/03/2026, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nos termos do art. 113, da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: O valor total do contrato para execução do objeto perfaz a ordem de R$ 7.642.377,35 (sete milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e cinco). PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 12.247.268/0001-01 e a empresa MBR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.971.665/0001- 88.

208.007/2026-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 007/2026-SEMAP; Contratada: E. C. LIMA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.899.719/0001-02; Objeto: contratação de empresa para aquisição de manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Laranjal do Jari - AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 2.100.500,00 (Dois milhões, cem mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 13/03/2026.

Processo: 218.059/2025-SMAS/PMLJ

Contrato nº 010/2026-SMAS; Contratada: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 49.212.231/0001-58, contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, novos e de primeiro uso, com o objetivo de modernizar, estruturar e qualificar os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 111.800,00 (Cento e onze mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 04/03/2026.

Processo: 218.059/2025-SMAS/PMLJ

Contrato nº 011/2026-SMAS; Contratada: MD EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.367.655/0001-75; Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, novos e de primeiro uso, com o objetivo de modernizar, estruturar e qualificar os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$433.841,87 (Quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um mil e oitenta e sete centavos); Data da assinatura: 04/03/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.059/2025-SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, novos e de primeiro uso, com o objetivo de modernizar, estruturar e qualificar os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP, através da Resolução nº 018/2024 - CMAS, de dezembro de 2024; Empresa: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 49.212.231/0001-58; Valor: R$ 111.800,00 (Cento e onze mil e oitocentos reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 04/03/2026.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.059/2025-SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, novos e de primeiro uso, com o objetivo de modernizar, estruturar e qualificar os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP, através da Resolução nº 018/2024 - CMAS, de dezembro de 2024; Empresa: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 433.841,87 (Quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um mil e oitenta e sete centavos); Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 04/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-CPL/PMLJ

Processo nº 208.007/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 004/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Laranjal do Jari - AP; Empresa Vencedora: E. C. LIMA-ME, CNPJ: 03.899.719/0001-02; Valor: R$ 2.100.500,00 (Dois milhões, cem mil e quinhentos reais).

Em 13 de março de 2026

Marcel Jandson Menezes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-CPL/PMLJ

Processo nº 218.059/2025-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 003/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, novos e de primeiro uso, com o objetivo de modernizar, estruturar e qualificar os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP, através da Resolução nº 018/2024 - CMAS, de dezembro de 2024; Empresas Vencedoras: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 49.212.231/0001-58; Valor: R$ 111.800,00 (Cento e onze mil e oitocentos reais); MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 433.841,87 (Quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um mil e oitenta e sete centavos).

Em, 27 de fevereiro de 2026.

Marcel Jandson Menezes

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-SEMAP, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo: 208.007/2026-SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Laranjal do Jari - AP; Empresa: E. C. LIMA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.899.719/0001-02; Valor: R$ 2.100.500,00 (Dois milhões, cem mil e quinhentos reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 13/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/SEMAD/PMO

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/SEMAD/PMO

Processo: Nº 3.397/2025/SEMAD/PMO, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMIOBS/PMO, torna público que no dia 13/03/2026, foi Adjudicado e Homologado o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 03/2026-CCL/PMO, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução da obra de CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP - CONVÊNIO Nº 972614/2024, à empresa S F Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 08.488.373/0001-65. Valor homologado: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), vencedora do Certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Oiapoque/AP, 13 de março de 2026

PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO

Prefeito Interino

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026/SEMED/PMO

Processo: Nº 498/2026-FME/SEMED/PMO, Dispensa de Licitação - Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados destinados ao diagnóstico, instrução, regularização e saneamento de pendências relacionadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, no âmbito das unidades executoras vinculadas à Secretaria Municipal de Educação que apresentem inconsistências ou restrições registradas nos sistemas oficiais do FNDE. PRESTADOR DO SERVIÇO: MC Serviços e Consultoria LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.142.853/0001-08 com de R$ 55.250,00 Vigência será de 02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Didáticos, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 01/04/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 19 de março de 2026.

Juciney da Silva Brito

Agente de Contratação