Seção 3 — 20/03/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605/2026-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 0605/2026-PMI, que tem por objeto a Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, bem como as demandas institucionais vinculadas a atividades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: AMZ COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 18.525.828/0001-29, arrematante dos ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 12; PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob CNPJ n° 07.612.370/0001-29, arrematante dos ITENS 02 e 08; SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita sob CNPJ n° 34.516.450/0001-53, arrematante dos ITENS 09, 10 e 11.

Itacoatiara - AM, 18 de março de 2026

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito

Pregão Presencial nº. 006/2026/SRP - CC- Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2026, o Município De Juruá, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no CPF nº 907.XXX.XXX-04 e RG nº XX78XX-0, juntamente com O Órgão Gerenciador Do Registro De Preço, representado pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 006/2026 que possui como objeto: "Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários destinados à Secretaria Municipal De Educação De Juruá-Am", Resolve registrar o preço ofertado pelos seguintes fornecedores: 1- FERNANDO DOS S. ARAÚJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 32.674.413/0001-48, estabelecida na rua 15 de novembro, Nº 530, A, Centro, CEP: 69.230-000, Nova Olinda do Norte/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Fernando dos Santos Araújo, portador(a) do Registro Geral nº 007.XXX.XXX-76, residente e domiciliado(a) em Nova Olinda do Norte/AM; 2 -CN ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.850.607/0001-01, estabelecida na rua Tv Jaguarão, Nº 4, Andar 1 QD F4, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69098-088 - Manaus-AM neste ato representada por seu (representante legal), o (a) Senhor(a) Camila Nascimento de Oliveira Carvalho da Silva, portador(a) da Cédula de Identidade nº 208XXX52 SSP/RJ e CPF nº 104.XXX.XXX-38, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; Conforme disposição: FERNANDO DOS S. ARAÚJO LTDA - CNPJ: 32.674.413/0001-48, vencedora nos itens: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 40, 41, 44 e 45 e CN ATACADISTA LTDA - CNPJ: 22.850.607/0001-01, vencedora nos itens: 02, 05, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42 e 43, JURUÁ, 17 de março de 2026 ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá FERNANDO DOS S. ARAÚJO LTDA CNPJ nº 32.674.413/0001-48- Fornecedor Empresa: CN ATACADISTA LTDA CNPJ nº 22.850.607/0001-01- Fornecedor

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

Concorrência Pública nº 001/2026 - Contrato 10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção predial da UBS ÉDSON JACIGUARA localizado na sede do município do Juruá-AM. Vigência: 90 (Noventa) Dias. Data da Assinatura: 19 de março de 2026. Valor: R$ 596.654,94 (Quinhentos e Noventa e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2086.0000 - Conservação de Unidades de Saúde; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600 - 3120 EMENDA DE BANCADA. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá - Am, 19 De Março De 2026.

EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Contrato Nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá - Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: M. PINHEIRO SAMPAIO E CIA LTDA - CNPJ/MF 04.275.616/0001-26. Data da Assinatura: 03 de março de 2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios públicos municipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.07.01-Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico. Proj/Atv: 04.122.0091.2037.0000 -Conservação de Prédios e Logradouros Públicos. Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500-RP; Unidade: 08.01.01 -Fundo Municipal de Educação. Proj/Atv: 12.361.0062.2014.0000-Conservação de Unidades Educacionais; Elemento: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte: 540 Fundeb. Fonte: 500-RP. 03.01.01-Fundo Municipal de Saúde. Proj/Atv: 10.301.0052.2086.0000- Conservação de Unidades Básica de Saúde. Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Fonte: 600 -FNS Fonte: 500 - RP). Fundamentação legal: art. 86, §4º, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá - Am, 03 De Março De 2026. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 18/2025

O Subsecretário de Gestão e Planejamento da SEMINF, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2025.20000.20010.0.001328, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, Resolve: Homologar o Processo Licitatório Concorrência nº 018/2025-CML/PM e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 018/2025 - CML/PM, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000019/2025, decorrente do Contrato de Financiamento e Repasse nº 272.402-94/2009-Caixa Econômica Federal - Programa Saneamento para Todos, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação ambiental e requalificação urbanística no Igarapé do Mindu no trecho da Av. Darcy Vargas até a Av. Djalma Batista - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa Mak Construções Ltda., CNPJ nº 00.715.781/0001-09, pelo valor de R$ 25.408.913,59.

Manaus/AM, 18 de março de 2026

Heliatan Botelho Correa

Subsecretário de Gestão e Planejamento - SEMINF

Concorrência Pública Presencial nº 2/2025-CMC/PMM

O Prefeito de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 2/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR, à licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 002/2025-CMC/PMM, Processo Administrativo nº 048/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para provisão habitacional no município de Maraã/AM, de acordo com edital e seus anexos, e condições constantes do Edital e seus anexos, a empresa vencedora do item com o menor valor unitário a seguir

Maraã/AM, 13 de janeiro de 2026

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito

Pregão Presencial Nº. 04/2026

ESPÉCIE: Carta de Contrato nº. 002/2026-SEMOSB/PMM, celebrado em 16/03/2026. PARTES: Prefeitura de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa: J.A.A. BASTOS LTDA CNPJ Nº 14.242.119.0001/85. OBJETO: Aquisição de 01 embarcação fluvial destinada ao uso coletivo da associação dos povos indígenas kanamary, no município de Maraã, com a finalidade de apoiar atividades produtivas tradicionais, incluindo manejo de cultivo, transporte de insumos, produtos agrícolas e materiais diverso de acordo com edital e seus anexos. VALOR: R$ 346.250,00 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO: A duração da execução dos serviços constantes deste instrumento será de 3 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, e publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial, conforme nos termos da Lei 14.133/2021 e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10/01/2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19/01/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 16/03/2026 a 15/06/2026, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Orçamento, para o presente exercício financeiro de 2026, Projeto/Atividade: 0214.01.20.605.0121.2.049 - Implementação de Ações de Apoio e Assistência na Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção Vegetal Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 706 - Transferências Especiais 202641370005-PLINIO VALÉRIO. Contratante: Edir Costa Castelo Branco - Prefeito. Contratada: J.A.A. Bastos Ltda CNPJ Nº 14.242.119.0001/85. Jose Augusto Bastos - Representante Legal.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2026

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da CONCORRÊNCIA nº 008/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS COMUNITÁRIOS (ZONA RURAL), no dia 27/04/2026, às 09:30h (horário de Brasília), pelo portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - PMSSU

O Município de São Sebastião do Uatumã/AM torna público a realização do seguinte Pregão Eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações constantes no respectivo edital: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 - PMSSU. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados sob medida, compreendendo mesas, armários, painéis, bancadas e demais elementos correlatos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Executivas do município de São Sebastião do Uatumã/AM. Data da sessão: 01/04/2026, às 08h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://www.comprasuatuma.com.br/. Os certames serão regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/, no Portal da Transparência do Município: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/ ou pelo e-mail: [email protected].

São Sebastião do Uatumã/AM, 19 de março de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2026. Objeto: Locação de veículos e embarcações, por SRP, com sessão em 02/04/2026 às 09:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Silves (AM), 17 de março de 2026.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL