Seção 3 — 20/03/2026

Contrato Administrativo nº.: 048/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Merivaldo Cardoso Santana CNPJ: 22.636.431/0001- 81. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 034/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621. Valor global: R$:441.600,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de março de 2026.

Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº.: 34/2026.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 014/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 138114760000154-1-000055/2026 / Data de Homologação: 17/03/2026 / Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA. Contratado(a): Merivaldo Cardoso Santana / CNPJ.: 22.636.431/0001-81 / Valor: R$: 441.600,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados.

Em 17 de março de 2026.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 08/04/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, destinados ao atendimento das unidades de Ensino Fundamental I e II da rede municipal de Caetité-BA, não abrangendo as unidades de educação infantil (creches), e contemplando itens com especificações próprias e distintas de contratações anteriores, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 19 de março de 2026.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CON-ELET 2/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE CAMACAN- CAMACAN-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CON-ELET 002/2026,Processo Administrativo nº FMAS 006/2026 fi nalizado quinta-feira, 19 de março de 2026 às 11:09, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA, VINCULADO A PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 039040/2025 DO PROGRAMA Nº 5600020250030 - NOVO PAC -FNHIS SUB-50 PORTARIA 892/2025, A SEREM CONSTRUÍDAS NA BA 251 - (ACESSO AO POVOADO DE LEOVENTURA). Ficando adjudicadas e homologadas as seguintespropostas: CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - (04032302000100) com o lote 1 no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

Camacã-BA, 19 de março de 2026.

JESSICA PASSOS DA SILVA

Condutor de Processos

Contrato n.º 0154/2026. CONTRATADO: CONSÓRCIO MACRODRENAGEM CAMAÇARI, tendo como empresa líder a METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.478.417/0001-03. Objeto: Contratação Semi-integrada de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Macrodrenagem nas Bacias do Rio Camaçari e do Rio Pedreiras, localizadas na Sede do Município de Camaçari, Estado da Bahia. Processo Administrativo nº 00723.11.07.611.2025. Valor Global: R$ 96.087.016,64 (noventa e seis milhões, oitenta e sete mil, dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1186; Elemento de Despesa: 44905100 e 44905191; Fonte: 2700000. Data da Assinatura: 16/03/2026. José Mário Lima Bastos - Secretário de Infraestrutura do Município de Camaçari/BA.

O Secretário de Infraestrutura do Município de Camaçari/BA, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa a CONCORRÊNCIA Nº 0012/2025 (ELETRÔNICA) - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - OBJETO: Contratação Semi-integrada de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Macrodrenagem nas Bacias do Rio Camaçari e do Rio Pedreiras, localizadas na Sede do Município de Camaçari, Estado da Bahia, ao licitante CONSÓRCIO MACRODRENAGEM CAMAÇARI, tendo como empresa líder a METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.478.417/0001-03, com o valor global de R$ 96.087.016,64 (noventa e seis milhões, oitenta e sete mil, dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/03/2026

JOSÉ MÁRIO LIMA BASTOS.

Secretário de Infraestrutura

Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Contrato nº C021903/2026. Contratante: Município de Canarana/BA, CNPJ nº 13.714.464/0001-01. Contratada: A.M. da Silva Construção Civil Ltda, CNPJ nº 08.777.139/0001-58. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à provisão habitacional de interesse social no Município de Canarana/BA, compreendendo a construção de unidades habitacionais, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e serviços necessários à perfeita execução do empreendimento. Valor global: R$ 2.620.661,68. Vigência: até 19/03/2027. Dotação orçamentária: Unidade 0904 - Fundo Municipal de Habitação; Projeto/Atividade 2.046; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes: 1700 e 1500. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 19/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Canarana/BA torna público que adjudicou e homologou o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 023001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à provisão habitacional de interesse social no Município de Canarana/BA, em favor da empresa A.M da Silva Construção Civil LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.777.139/0001-58, pelo valor global de R$ 2.620.661,68.

Canarana-BA, 19 de março de 2026.

MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

Processo Administrativo Nº PA011603/2026.

O Município de Canarana - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.464/0001-01, Torna Público Pregão Eletrônico Nº 008/2026, do tipo menor preço por lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes diversas, congelados e embutidos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba. Início da Sessão de Disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 02/04/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP.

Canarana - BA, 19 de março de 2026.

LEONARDO BROTAS COSTA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicação de Chamada Pública.

A Prefeitura Municipal de CANUDOS-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.343.967/0001 - 18, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de CANUDOS, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2026, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento e destruição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Unidades Escolares de ENSINO FUNDAMENTAL I, II e CRECHES, EJA do Município de Canudos-BA. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 14/04/2026, às 08:30 h (horário local), na Prefeitura Municipal de CANUDOS, local AV Vereador Raimundo de Chico, s/n, Centro, CANUDOS - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3494-2300 das 08:00hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão solicitar o Edital, pelo e-mail [email protected] informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00hrs as 12:00 hrs.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 40/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Rodrigues & Oliveira Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 43.115.916/0001-08, R$ 57.600,00.

CREDENCIAMENTO Nº 30/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 030/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para locação de veículos com condutor, atendendo à necessidade de Transporte Escolar da rede de ensino de Capim Grosso-Ba. Credenciado: 65.040.475 Samuel Oliveira da Silva, CNPJ Nº 65.040.475/0001-57, Valor: R$ 45.770,40 -

CREDENCIAMENTO Nº 13/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Átila Maisa Bispo dos Santos, CPF Nº: 086.***.***-**, Valor: R$ 20.400,00.

Capim Grosso - BA, 18 de março de 2026.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO