Seção 3 — 20/03/2026

Processo Administrativo nº: 49-2026

Modalidade: Concorrencia Eletrônica nº 003-2026. Contrato nº 84-2026 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus. Contratada: E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 33.960.544/0001-54 Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar construção de salas multidisciplinares no município de Cardeal de Silva/BA na Escola Orlando Improta, Creche Paraiso Infantil, Creche Eunice Borges e Escola Santa Rita de Cassia (Jangada), incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra Valor global: R$ 763.230,41 (setecentos e sessenta e três mil duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos) Amparo Legal: Lei 14.333/21 e suas alterações. Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2026. Data final do contrato: 18/03/2027.

O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Pública Eletrônica nº 003-2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar Construção de salas multidisciplinares no município de Cardeal de Silva/BA na Escola Orlando Improta, Creche Paraiso Infantil, Creche Eunice Borges e Escola Santa Rita de Cassia (Jangada). ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.960.544/0001-54, com o menor valor global de R$ 763.230,41 (setecentos e sessenta e três mil duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cardeal da Silva - BA, 18 de março de 2026.

Antônio Augusto Sales de Jesus

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I - Barão de Camaçari, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Catu/BA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de Abril de 2026. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 02 de Abril de 2026. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ).

Catu-BA, 19 de março de 2026.

JOCILENE LIMA DA SILVA

Agente de Contratação

Processo Administrativo N.º 057 /2026 Chamada Pública para: Aquisição de gêneros de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com entregas parceladas, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026 em Conceição do Coité-Bahia, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) , promovendo a segurança alimentar e nutricional, bem como fomentar a produção local e sustentável, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE nº 04/2026 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 03/2025. Data para recebimento da documentação 13/04/2026 às 09:00 h. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,

Conceição do Coité-BA, 19 de março de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Agente de Contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Coronel João Sá - BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. CONTRATADA: ANGRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.793.996/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 1.511.561,25 (um milhão, quinhentos e onze mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, A contar da assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Cel. João Sá- BA, 10 de março de 2026. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 023/2025 - Pregão Eletrônico n° 021/2025. Processo Administrativo 142/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações de prédios públicos e espaços públicos do município de Coronel João Sá - BA. CONTRATADA: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 24.972.724/0001-65. Valor do Contrato: R$ 6.741.000,00 (seis milhões setecentos e quarenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21. Coronel João Sá - BA, 11 de março de 2026. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2026.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, recargas de ar comprimido medicinal e manômetros, destinados a atender às necessidades da rede pública municipal de saúde INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 20 de março de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 19 de março de 2026.

RENIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro

Edital de Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA.

O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital de CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, com observância às condições estabelecidas no edital.

Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 horas às 14:00 horas, a partir do dia 20 de março de 2026 até 13 de abril de 2026 às 14:00h. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 horas as 14:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO pelo e-mail: [email protected].

Em 18 de março de 2026.

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos (ônibus e veículo tipo suv) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07/04/2026 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 18 de março de 2026.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGREGADOS MINERAIS, INCLUINDO BRITA 0, BRITA 1, PÓ DE PEDRA E MATERIAIS COMPLEMENTARES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À OPERAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE ASFALTO, VISANDO À PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ), por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 01/04/2026, às 09h:00min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 09h:00min do dia 23/03/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

Eunápolis BA, 19 de março de 2026.

MAURÍCIO S. K. BARRETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Republicação.

O Município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIGANTES ASFÁLTICOS, INCLUINDO CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP), EMULSÃO ASFÁLTICA CONVENCIONAL (EAI), EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C E ÓLEO BPF, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À DA USINA MUNICIPAL DE ASFALTO, VISANDO À PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 01/04/2026, às 14h:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14h:30min do dia 23/03/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

Eunápolis - BA, 19 de março de 2026.

MAURÍCIO S. K. BARRETO

Pregoeiro

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

ANULAÇÃO - BASE LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA - CNPJ nº 16.233.439/0001-02 OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços - ARP para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados minerais, incluindo brita 0, brita 01, pó de pedra e materiais complementares, destinados ao abastecimento e à operação da usina municipal de asfalto, visando à produção de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Prezados(as) licitantes, No curso da condução do Pregão Eletrônico nº 007/2026, foi identificado equívoco no cadastro do processo na plataforma LICITANET, especificamente quanto à forma de inserção dos valores das propostas. Verificou-se que o sistema foi configurado de modo a permitir a apresentação de valores unitários, quando, na realidade, o critério correto seria a apresentação de valor global, conforme metodologia pretendida pela Administração. Tal inconsistência ocasionou a formulação de propostas em desacordo com o modelo adequado, comprometendo a comparabilidade entre elas. Ademais, considerando que os intervalos de lances estavam parametrizados com base no valor global, restou inviabilizada a adequada oferta de lances pelos licitantes, prejudicando a dinâmica competitiva do certame. Diante desse cenário, verifica-se vício insanável no procedimento, apto a comprometer os princípios da competitividade, isonomia, julgamento objetivo e seleção da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021. Assim, em observância ao princípio da legalidade e visando resguardar a lisura do processo licitatório, a Administração decide ANULAR o presente certame, a fim de promover a devida correção no cadastramento e demais ajustes necessários. Após a regularização das inconsistências identificadas, o procedimento será oportunamente republicado, assegurando-se ampla publicidade e condições equânimes de participação a todos os interessados.

Eunápolis - BA, 19 de março de 2026.

MAURÍCIO S. K. BARRETO

Pregoeiro