Seção 3 — 20/03/2026

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o adiamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Constitui objeto: Contratação de empresa para Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, modalidade FNHIS Sub 50, com implantação prevista em terreno localizado Rua Otaviano Ferreira Dos Santos, Sn, Centro, Feira Da Mata-Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 03/03/2026 até as 08:30 horas do dia 25/03/2026 início da disputa dia 25/03/2026 às 09:00 horas. Designando desde já nova data de abertura as 08:30 do dia 10/04/2026, início da disputa dia 10/04/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro

Feira da Mata - BA, 19 de março de 2026.

Noelton Ribeiro Figueredo

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 007/2026. Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais terceirizados de natureza continua para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/BA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 12/03/2026 até as 08:30 horas do dia 27/03/2026, início da disputa dia 27/03/2026 às 09:00. Designando desde já nova data de abertura as 08:30 do dia 03/04/2026, início da disputa dia 03/04/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro

Feira da Mata - BA, 19 de março de 2026.

Noelton Ribeiro Figueredo

PA 0161/26 - PE 001/2026. O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: METALURGICA SÃO PAULO LTDA, CNPJ Nº 50.305.035/0001-07, assinatura do contrato: 04 de março de 2026. Vigência: 04 de março de 2027. Valor estimado de R$ 383.562,70, Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, em forma gasosa, acondicionado em cilindros, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente das unidades de saúde, serviços de urgência e emergência e demais estabelecimentos assistenciais de saúde do Município, Dotação:2.044-3.3.9.0.30.00-1500/1600 - PA nº 0161/26 - nº PE 001/2026 - ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2026

PA 0432/26 - PE 006/2026. O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EPP, CNPJ Nº 11.823.193/0001-05, assinatura do contrato: 13 de março de 2026. Vigência: 13 de março de 2027. Valor estimado de R$ 121.100,00, contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de kits alimentares, a serem distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período da semana santa, visando atender às demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Filadélfia-BA, Dotação:2.034-3.3.9.0.32.00-1500-PA nº 0432/26-PE nº 006/2026-ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 801/2026

PA 0433/26 - PE 007/2026. O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: COOPES COOP. DE PROD. E COMERCIAL, CNPJ Nº 05.653.108/0001-05, assinatura do contrato: 13 de março de 2026. Vigência: 13 de março de 2027. Valor estimado de R$ 136.500,00, contratação de empresa(s) para aquisição de peixe in natura, do tipo tilápia (oreochromis niloticus), congelado, inteiro, embalado e devidamente inspecionado, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, durante o período da semana santa, no âmbito da secretaria municipal de assistência social do município de Filadélfia-BA, em conformidade com o programa social instituído pela lei municipal nº 313/2017, Dotação: 2.034-3.3.9.0.32.00-1500-PA nº 0433/26-PE nº 007/2026-ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nº Processo: 044/2026. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de lanches e congêneres para atender os eventos internos promovidos pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 23/03/2026 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 19 de março de 2026.

Raul Pinho Sales

Agente de Contratação

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 133/2024 - Processo Administrativo nº 059/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pela Proprietária a Sra. Maria Diva de Souza.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 , representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto Municipal nº 1154/2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC n°. 21 de 16 de novembro de 2021, Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, torna público que realizará a Chamada Pública n. º 01/2026, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino do Município de Igrapiúna-Bahia referente ao ano letivo de 2026, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/03/2026 a 20/04/2026, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Igrapiúna, localizada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, Centro, Igrapiúna, Bahia no horário das 08h00min às 14h00min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(http://igrapiuna.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda conforme estabelece a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, art. 31 § 7º. será realizada no dia 23/04/2026, às 09h00min (horário local), na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, 1º Andar, Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, S/N, CEP: 45.443-000-Centro, Igrapiúna, Bahia.

Igrapiúna-BA, 19 de março de 2026.

Roberto Eugenio O. Travassos

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos a ERRATA ao aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Publicado no Diario Oficial Da União na Terça-feira - 17 de Março de 2026, na Seção 3, Pagina 356. Onde se lê: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B). Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR O OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, conforme termo de compromisso Nº 987404/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29, junto à união federal por intermédio do ministério do esporte, representada pela caixa econômica federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; bem como planilhas, memorial descritivo, projetos e demais documentos e anexos constantes do edital.

Irará-BA, 13 de março de 2026.

Mariane Moura De Carvalho Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos a ERRATA ao aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Publicado no Diario Oficial Da União Na Segunda-Feira - 16 de Março de 2026, na Seção 3, Pagina 434. Onde se lê: Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de empreitada por preço global e execução semi-integrada, para a elaboração dos projetos executivos de infraestrutura da área de implantação (abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, iluminação pública, drenagem, pavimentação, guias e calçadas), bem como a execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais do programa minha casa minha vida (mcmv) do governo federal, no loteamento parque lagoa da madalena, Município De Irará/Ba. Leia-se: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço para executar o objeto: provisão de unidades habitacionais, em area urbana, atraves do rpograma minha casa minha VIDA - NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/ BA. Sob o regime de execução semi-integrada, Critério de Julgamento: menor preço global, conforme termo de compromisso Nº 987005/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29, junto à união federal por intermédio do ministério das cidades, representada pela caixa econômica federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; bem como planilhas, memorial descritivo, projetos e demais documentos e anexos constantes deste. Onde se lê: Início da sessão para disputa: 31/03/2026 às 10:00hs

Leia-se: Início da sessão para disputa: 07/05/2026 às 10:00hs.

Irará-BA, 13 de março de 2026.

Mariane Moura De Carvalho Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

ABERTURA - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos do município de Itaberaba/BA. ABERTURA: 07 de Abril de 2026. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: O Maior Marketplace de Licitações do Brasil, Itaberaba, 19 de Março de 2026.

Adson Carlos Brás Silva

Secretário de Cultura e Turismo