Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

EDITAL - (Processo Administrativo n° 098/2026)- ATRAVÉS DO SITE www.bll.org.br Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa (S) Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Desinfecção, Utensílios de Higienização e Materiais Descartáveis, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Diversas Secretarias e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itacaré/BA. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 20/03/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 06/04/2026 às 10:30 Hrs.

O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 19/03/2026.

Nadine Gomes dos Santos

Superintendente de Licitação

CONCORRÊNCIA nº 4/2026

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 002/2026. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção das Unidades de Saúde do Município de Itaguaçu da Bahia, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 06/04/2026. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 010/2026, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S-10 e diesel S-500), para abastecimento dos veículos das secretarias municipais de Itajuipe-Ba, nos termos e condições estabelecidos no presente Instrumento Convocatório, de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 23 de março de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, nos limites da lei 14.133/2021, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Comissão de Chamamento, 19/03/2026.

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Processo Administrativo nº 401/2025

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de Levantamento Planialtimétrico Cadastral Georreferenciado, Projetos de Pavimentação e drenagem de águas pluviais, no Município de Itaparica, no Estado da Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 06/04/2026 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica-BA, 19 de março de 2026.

Mayane Cristina Silva do Nascimento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 007/2026 que objetiva AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 27/03/2026 às 08:00h até o dia 01/04/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 01/04/2026 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. Itapé-Bahia, 19 de março de 2026. Portaria Nº 027/2025.

Thiago Souza Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 6/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 02/04/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas genuínas e/ou originais de fábrica, que atendam às recomendações dos fabricantes bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores das categorias leves, médias e pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaripe/BA, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas a este Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

Jaguaripe-BA, 19 de março de 2026

Renato de Jesus

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-SRP

Contratação de Empresa Especializada Para O Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliários Destinados A Manutenção da Escola São João Batista, do Municipio de Jeremoabo, A Fim de Atender As Demandas da Secretaria de Educação, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 01/04/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 19/03/2026.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro

Credenciamento nº 001/2026 - Contrato nº 163/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: 54.649 968 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALVES LOPES - ME - CNPJ Nº 54.649.968/0001-72. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Divulgação Com Publicidade Institucional, Em Site Tipo Banner, Gravações Para Divulgação de Matérias e Serviço de Carro de Som Para Atender à Demanda do Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 14.244,00 (quatorze mil duzentos e quarenta e quatro reais). Data de assinatura 18/03/2026. Vigência do contrato: 18/03/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA LCMR - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM E CONSULTAS MEDICAS LTDA CNPJ 09.634.579/0001-19 (P.A nº 23799/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (P.A nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 19 de Março de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA NOEMY VIANA GONCALVES AZEVEDO LTDA CNPJ 62.636.502/0001-60 (P.A nº 02910/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (P.A nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas-BA, 19 de Março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Licínio de Almeida, estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com serviços administrativos a Praça Dois de Julho, n° 33, inscrito no CNPJ sob o n°14.108.286/0001-38, doravante dominado simplesmente município, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Roney Francisco Cotrim, torna-se público para o conhecimento de todos os interessados, que estará realizando CONCORRENCIA 001/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 987189, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, no dia 07/04/2026 às 09:00h, Os demais atos relacionados a esse certame serão publicados no diário oficial do Município.

Licínio de Almeida-BA, 19 de Março de 2026.

EDEN RODRIGUES BALEEIRO

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve CORRIGIR a publicação do número do Processo Administrativo nº 520/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA" a ser realizada no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Plano de Trabalho firmado no Termo de Compromisso Nº 970735/2024, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora/BA, publicado no Diário Oficial da União, no dia 16 de março de 2026, Seção 3, ISSN 1677-7069, nos seguintes termos: Onde se lê: Processo Administrativo nº 220/2026 Leia-se: Processo Administrativo nº 520/2026 Livramento de Nossa Senhora/BA, em 18 de março de 2026.

pregão eletrônico nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA torna público: pregão eletrônico - nº 008/2026 - abertura de propostas dia 02/04/2026, às 8:30h, objeto: modernização da gestão da informação no âmbito da Prefeitura Municipal de Macaúbas - Bahia, compreendendo os serviços de consultoria especializada em gestão documental; digitalização de documentos físicos e fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para a gestão de documentos e informações relativas a processos de pagamento, documentação contábil, prestação de contas, processos licitatórios e processos jurídicos. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparencia oficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas-BA, 19 de março de 2026.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação