Seção 3 — 20/03/2026

CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 7/2025/SEDUC

Resultado do Julgamento da Habilitação e dos Projetos de Vendas. Chamada Pública de Compra nº 007/2025/SEDUC - Processo n° 2025.12.19.001-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com contratação fundamentada na Lei 14.133/21, Lei 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. Resultado: Habilitados: O Grupo Informal Pescadores de Chorozinho, representado pelo Procurador, o Senhor Francisco Gleuson Carvalho, Grupos Formais, tivemos o seguinte resultado: COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, representada pelo Sr. Marcos Antônio Pereira de Sales. A COOPPACA - Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, CNPJ nº 50.865.973/0001-61 e COOPEMACE - Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará, CNPJ nº 20.126.518/0001-83, representada pelo Sr. Leandro Freire Nogueira, por atenderem a todos os itens do edital: Desclassificados nos itens; COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, descumprindo os itens 3.3, IX e 3.3, X do Edital. COOPPACA - Cooperativa De Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, CNPJ nº 50.865.973/0001-61, descumprindo o item 3.3, IX do Edital; VENCEDOR: Grupo Formal: 1) COOPEMACE - Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará, CNPJ nº 20.126.518/0001-83, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 com valor total de R$ 4.210.216,00 (quatro milhões, duzentos e dez milhões, duzentos e dezesseis mil reais), Em atendimento aos critérios de Seleção dos Beneficiários contidas nos item 5 do Edital. Ficando convocado o grupo selecionado para entrega de amostra de todos os itens a partir da data da publicação desse extrato da ata, conforme item 6 do Edital.

Chorozinho/CE, 16 de março de 2026

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE005/2026-SEINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE005/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça São Vicente de Paula, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 985968/2025 no município de Crateús/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 23 de Março de 2026 a 09 de Abril de 2026 até as 07h (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 09 de Abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e/ou [email protected].

Crateús-CE, 18 de Março de 2026.

José Edvaldir Lopes Marques

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.17.3

OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventual contratação de prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e serviços de hotelarias para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000034/2026- Edital nº 99173/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.17.3 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 09.04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 18 de março de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 16/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, necessários para lanches dos gestores e professores da Rede Municipal de Ensino por ocasião das reuniões e formações ocorridas ao longo do ano letivo. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 02 de Abril de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 02 de Abril de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected].

Granja-CE, 19 de Março de 2026.

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01.03.02

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a relação dos Habilitados e Classificados, resultante do Chamamento Público Nº 2026.01.03.02., cujo objeto é o aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cumprimento do estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº 38/2009, alterada pela Lei 15.226/2025 do Ministério da Educação, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Guaramiranga/CE: 1. Fornecedor Individual - Pedro Paulo Coelho 2. Maria José Evangelista da Silva, 3. João Ferreira Da Silva, 4. Francisco Eudes Moreira da Silva, 5. Fornecedor Individual - Gisele Evangelista da Silva, 6. David José Coelho Bastos, 7. Sabrina Evangelista da Silva, 8. Grupo Informal - João Helio Alves da Silva, Antonio José Montes Tavares, Maria Milena Candido Queiroz, José Hamilton Dias Vieira, 9. Grupo Formal - Cooperativa dos Agricultores do Vale da Forquilha, 10. Grupo Formal - Coopamab- Cooperativa De Produtores Agropecuarios do Maciço de Baturité Ltda, 11. Grupo Formal - Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora Aparecida Coopaagro, A Agente de Contratação decidiu então em abrir o prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação, conforme constante no item Edital para interposição de recursos, findo os quais decorrido "in albis": será aberto prazo para apresentação das amostras, a partir desta publicação.

Guaramiranga/CE, 11 de março de 2026.

Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - SESA

O Agente da Prefeitura de Ibiapina no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de correção no edital convocatório. Motivo: Alteração no Edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 07/04/2026, às 09h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Sala de Licitação e nos sítios https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruburetama.ce.gov.br/licitacao.phpe https://licitamaisbrasil.com.br/.

Ibiapina/CE, 18 de março de 2026.

SAMUEL DE CASTRO MARQUES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Público e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.17.03.01, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.451.1501.1.011 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS), ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES), FONTE DE RECURSOS: 1500000000. (recursos não vinculados de impostos.OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Minha Casa, Minha Vida Nº Transfere GOV 39345/2025 no Loteamento Recanto da Serra no Município de Ibiapina. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBINTE. CONTRATADA: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ nº 58.429.198/0001 - 03. R$ 2.489.974,35 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Victor Aguiar da Costa. CONTRATANTE: Francisco Edson de Sá Primo. Ibiapina - CE, 18 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - SEINFRA

OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Minha Casa, Minha Vida Nº Transfere GOV 39345/2025 no Loteamento Recanto da Serra no Município de Ibiapina. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ n° 58.429.198/0001 - 03, no valor global de R$ 2.489.974,35 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Ibiapina/CE, 18 de março de 2026.

FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.03.01-PMI/SMS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.03.01-PMI/SMS, vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa: Foco Locação Ambiental, com sede na Rua Raimundo Alves Cavalcante, Nº 1407, Antônio Miguel, Itaitinga, Ceará, CEP 61.880-880, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69, neste ato, representado pelo senhor Vinicius Wagner Cavalcante Costa, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº ***.776.***-25, como abaixo discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal nº. 9.605/1998; na Resolução do CONAMA nº. 307, de 05/07/2002, no Decreto Federal nº. 7.983, de 08/04/2013 e demais legislações aplicáveis a matéria. Processo: Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.03.01-PMI/SMS. Contrato nº: 2026.03.16.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte tipo 1, no bairro Cajueiro, no município de Iguatu-CE, referente à Proposta 11979.9080001/24-001, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Valor Global: R$ 1.856.813,81 (um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e treze reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 16 de março de 2026. Prazo de Execução: será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos, conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela Administração. Prazo de Vigência: a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0602.10.301.0016.1.003 (Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Em Iguatu-CE, 16 de março de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.27.03-PMI/SEINFRA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.27.03-PMI/SEINFRA, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais (Umburana, Bravo, Recreio e Gadelha) no município de Iguatu-CE, PA 09032025-2-086939/2025, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: D B PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, Nº 1092, Centro, Macapá, Amapá, CEP 68.900-030, inscrita no CNPJ sob o nº 17.489.423/0001-10. Valor Total: R$ 562.824,66 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 16 de março de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

Antônio Ricarte Sobrinho

Secretário de Infraestrutura,