Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO Eletrônico Nº 26.06.02-PE

A Secretaria de Educação Básica, por meio de seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico Nº 26.06.02-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de diversos kits, podendo ser pedagógicos, didáticos e/ou de expediente, destinados à execução das ações do Programa Brasil Alfabetizado no âmbito do Município de Itapipoca, com sessão anteriormente designada para às 10h do dia 20 de Março de 2026, encontra-se SUSPENSO por tempo indeterminado. A suspensão decorre da apresentação de pedido de impugnação ao edital, o qual foi parcialmente acatado, sendo necessária a revisão e alteração do Anexo I - Termo de Referência. Informamos que, após as devidas adequações, será publicada nova data para a realização do certame, nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (85) 3512.5581 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 18 de Março de 2026.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.01.2026-CP

Aviso de Adendo ao Edital - Concorrência Pública N° 001.01.2026-CP - A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à revitalização do Açude da Nação, localizado no Município de Itapipoca, Estado do Ceará. Motivo: Por falha material, o orçamento não foi devidamente anexado, as demais clausulas permanecem inalteradas. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CEL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, através do email: [email protected], e demais canais de comunicação.

Cleidiana Pereira de Araújo

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.06-CE

A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratações, torna público que realizará as 10h, do dia 07 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.06-CE. Objeto: Construção de ponte na localidade de Araras, Distrito de Assunção, para a melhoria da infraestrutura local, facilitando o deslocamento seguro de pedestres e veículos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da localidade. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 18 de Março de 2026

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26.02.01/2026

A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Concorrência Eletrônica - 26.02.01/2026. cujo objeto é a contratação de empresa apta a realizar a construção do Portico e a urbanização da entrada do Distrito de Feiticeiro, no município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 08:00hs no dia 08 de abril de 2026. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Jaguaribe/CE, 18 de março de 2026.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 13.03.01/2026

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 13.03.01/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender às necessidades das unidades administrativas do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 19 de março de 2026.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeira

Pregão Nº 90004-2026-PE.DIV

O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 27 de março de 2026 às 09:30, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90004-2026-PE.DIV, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Jaguaruana - Ce, 18 de março de 2026

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 2026.27.02.1

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão de unidade de saúde no distrito de fazenda nova, conforme termo de repactuação 5391/2026 firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 08 de abril de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 08 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 18 de março de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico N° 2026.01.23.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1, tendo o seguinte resultado: As empresas Grafica Inova LTDA vencedora junto ao lote 01; GM Servicos de Escritorio e Apoio Administrativo EIRELI vencedora junto ao lote 02. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 18 de março de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.29.2

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o prosseguimento do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.2, cujo objeto é a Aquisição de rações destinadas à alimentação de animais caninos, felinos, equinos e bovinos sob a guarda do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, bem como do Setor de Agricultura e Pecuária, integrante da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, diante da conclusão das análises da proposta de preços, por parte das Unidades Demandantes. Fica informado ao(s) participante(s) do presente certame que será dada continuidade ao andamento processual, com a abertura da fase de manifestação de possíveis recursos marcada para o dia 27 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte - CE, 18 de março de 2026

José Bendimar de Lima Júnior

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.2026-CE04

Objeto: contratação de empresa especializada na construção de areninha na unidade escolar EMEF Leocádio Sampaio Rodrigues na localidade rural de Espirito Santo, através da Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte do município de Monsenhor Tabosa-CE. Abertura: 08 de abril de 2026, às 09h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou pelo telefone (88) 3696-1117.

Monsenhor Tabosa-CE, 18 de março de 2026

José Renê Felipe de Araujo

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.2025-CE04

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 05.2026-PE07, anteriormente marcada para o dia 18 de março de 2026, às 09:00hs, A sessão foi adiada para o dia 08 de abril de 2026, às 09:00hs, em razão das alterações no instrumento convocatório acima dispostas, afigura-se como necessário a republicação do edital, pois tais modificações interferem na formulação das propostas. Seguindo o rito estabelecido pela lei, com fulcro no §1º do art. 55 da Lei 14.133/2021. O objeto da licitação permanece o mesmo: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados às unidades de atenção primária à saúde do município, com o objetivo de aparelhar e modernizar os serviços, melhorar as condições de trabalho dos profissionais e assegurar um atendimento mais eficiente, seguro e humanizado à população. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça 07 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, bem como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e na plataforma do Pregão: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/?search=. Mais informações podem ser obtidas no endereço citado ou pelo e-mail [email protected], no horário de 07h30 às 11h30.

Monsenhor Tabosa-CE, 18 de março de 2026.

Nilcelha Alves Santana

Secretário Municipal de Saúde