Seção 3 — 20/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.01- PE - ADM

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.01- PE - ADM, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de processamento de dados, tais como impressoras e copiadoras de médio e grande para atender as diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 07 de abril de 2026 as 08:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 23 de março de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Fim do recebimento das propostas: 07 de abril de 2026 as 07:59 horas; Data da Disputa de Preços: realizará no dia 07 de abril de 2026 as 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 18 de março de 2026.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.02 - FMAS

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.02 - FMAS, cujo objeto é registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 08 de abril de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 23 de março de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 08 de abril de 2026 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 18 de março de 2026.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 9.092/2026-CE

A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando construção de 20 unidades habitacionais referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Urbana (PMCMV) no Município de Tururu - CE, conforme Termo de Compromisso Nº 987114/2025 Ministério das Cidades/Caixa. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 09 de abril de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Tururu - CE, 18 de março de 2026.

Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos

Agente de Contratação

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.08.1. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação/FME e a empresa B F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Escola de 9 salas em Tempo Integral, localizada no Bairro Alto Pontes, Município de Umari/CE, conforme Termo de Compromisso n°. 962170/2024, celebrado com a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 9.114.925,41. Prazo de Execução: 12 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2027. Signatários: Robson Miguel da Silva e Belirardo Ferreira Silva. Umari/CE, 18 de março de 2026.

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.12.09.1 - SRP. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Omega Editora Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a Rede Municipal de Ensino de Umari/CE, abrangendo as turmas da Educação Infantil (Níveis I ao V) e do Ensino Fundamental (Anos iniciais e finais), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 963.323,10 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos). Vigência Contratual: Até 31/12/2026. Signatários: Robson Miguel da Silva e José de Paula Pinto Lima. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2026.

Concorrência Eletrônica n° 2025.05.08.1

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Escola de 9 salas em Tempo Integral, localizada no bairro Alto Pontes, Município de Umari/CE, conforme Termo de Compromisso n°. 962170/2024, celebrado com a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: B F Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 9.114.925,41, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n. 14.133/2021 e adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - Robson Miguel da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação/FME. Data da Homologação: 17 de março de 2026.

Umari/CE, 17 de março de 2026.

Robson Miguel da Silva

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.25-CE-ASS

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 010.25-CE-ASS - Contrato Nº 202603170001. PARTES: Secretaria de Assistência Social e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.131.683/0001-09, no VALOR GLOBAL de R$ 585.411,17 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Dezessete Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Varjota - Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tamila Alexandrina Macedo Martins. ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17.03.2026. VIGÊNCIA: 13.09.2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.25-CE-ASS

OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Varjota - Ceará. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 010.25-CE-ASS. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.131.683/0001-09, no VALOR GLOBAL de R$ 585.411,17 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Dezessete Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 17.03.2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17.03.2026.

Tamila Alexandrina Macedo Martins

Secretária Municipal de Assistência Social

Concorrência PÚBLICA Nº 1/2026

PROC. ADMIN. Nº 6948/2025.

PROCESSO TCEES: 2026.002E0700001.01.0003

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, na qual objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, DIMENSÕES DE 0,30 X0,30M, ESPESSURA 8 CM, NO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, RUA PRINCIPAL E RUA PEDRO CALMOM.

Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.963.563/0001-74, ofertou um lance no valor de R$ 240.329,05 (duzentos e quarenta mil, trezentos e vinte e nove reais e cincos centavos).

No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal.

Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade.

Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa SS RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.963.563/0001-74, no valor R$ 240.329,05 (duzentos e quarenta mil, trezentos e vinte e nove reais e cincos centavos)..Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.

Agua Doce do Norte-ES, 18 de março de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2025 (PE 004/2025) Cód. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0004 CONTRATADA: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 02.464.226/0001-79 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa apresentadas aos autos do Processo 2026-K25R3 de 17/03/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLAINA AGRÍCOLA E 01 (UMA) CARREGADEIRA FRONTAL PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 937842/2022. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 6 (seis) meses, vigendo, portanto, até o dia 18 de Setembro de 2026. ASSINATURA: 17/03/2026, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 17/03/2026.

Pregão Eletrônico nº 1/2026

O Município de Boa Esperança/ES, através do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, incluindo todos os serviços materiais necessários para entrega do sistema em pleno funcionamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, justificadas pela Secretaria requisitante nos autos do Proc. 7.418/2025 e com amparo nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Informações pelo telefone (27) 3749 0001 de 09h às 17h, no horário das 07h às 11h e das 12h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, e no e-mail: [email protected].

Boa Esperança/ES, 17 de março de 2026.

Claudio Rodrigues da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 SRP - FMS

O Município de Boa Esperança/ES, torna público o extrato das Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 002/2026 SRP - FMS, Processo Administrativo nº 8.751/2025, ID CidadES 2026.013E0500002.01.0003. Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção adequada dos serviços prestados nos Consultórios Odontológicos do município de Boa Esperança, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Emendas Parlamentares nºs 41800006, 41800007, 39830001, 33120011 e 92040007. ARPs: 12) C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 24.864.422/0001-73, com o valor de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais); 13) EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 33.246.555/0001-77, com o valor de R$ 83.424,86 (oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais, e oitenta e seis centavos); 14) ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.322.844/0001-88, com o valor de R$ 60.240,00 (sessenta mil, duzentos e quarenta reais); 15) LUXMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 59.897.961/0001-93, com o valor de R$ 2.394,00 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais); 16) PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 28.877.319/0001-19, com o valor de R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais); 17) RM TRADE SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.578.074/0002-01, com o valor de R$ 14.339,70 (quatorze mil, trezentos e trinta e nove reais, e setenta centavos); 18) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, com o valor de R$ 1.256,00 (mil duzentos e cinquenta e seis reais); e 19) STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 32.597.474/0001-59, com o valor de R$ 5.478,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Valor Total: R$ 185.762,56 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais, e cinquenta e seis centavos).