Seção 3 — 20/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 01 (uma) escola de 05 (cinco) salas em tempo integral São Francisco, Comunidade Vila Esperança, Pio XII/MA, conforme termo de compromisso nº 961849/2024/FNDE/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.693.277/0001-02, sediada na R. 02, Quadra 03, Lote 58, SN, Piso 01, Pitombeira, Pindaré Mirim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 7.797.061,90 (sete milhões, setecentos e noventa e sete mil, sessenta e um reais e noventa centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pio XII/MA, 18 de março de 2026.

JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 01 (uma) escola de 05 (cinco) salas em tempo integral São Francisco, Comunidade Vila Esperança, Pio XII/MA, conforme termo de compromisso nº 961849/2024/FNDE/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, homologo o objeto acima a empresa: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.693.277/0001-02, sediada na R. 02, Quadra 03, Lote 58, SN, Piso 01, Pitombeira, Pindaré Mirim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 7.797.061,90 (sete milhões, setecentos e noventa e sete mil, sessenta e um reais e noventa centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pio XII/MA, 18 de março de 2026.

JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Empresa EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 03.399.112/0001-55. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 326/2025, decorrente do Concorrência Eletrônica 001/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0000000190/2025, que tem como objeto a SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NO POVOADO CORDEIRO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA. VIGÊNCIA: de 20/02/2026 a 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Firmo José da Andrade Neto, Secretário Municipal de Educação, pela Contratada: Sr. EDILSON BONIFACIO DA COSTA JUNIOR.

Pio XII/MA, 20 de fevereiro de 2026.

JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO.

Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2025, Concorrência Eletrônica 002/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Empresa EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 03.399.112/0001-55. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 327/2025, decorrente do Concorrência Eletrônica 002/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0000000191/2025, que tem como objeto a SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NO POVOADO SÃO JOSÉ DA MATA DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA. VIGÊNCIA: de 20/02/2026 a 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Firmo José da Andrade Neto, Secretário Municipal de Educação, pela Contratada: Sr. EDILSON BONIFACIO DA COSTA JUNIOR.

Pio XII/MA, 20 de fevereiro de 2026.

JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO.

Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2020-SMA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24, representada pela Secretária Municipal de Administração VALDERICE DA MOTA NEVES. CONTRATADA: SUBSOLO POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º 12.125.549/0001-91, representada por GILMAR NOGUEIRA DE BRITO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO a vigência do Contrato Original, com termo inicial em 31 de dezembro de 2025 e termo final em 31 de dezembro de 2026, conforme Prorrogação Ex-Oficio ao Termo de Convênio nº 0183/2018-FUNASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.666/93, e suas alterações. ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Valderice da Mota Neves - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA: Gilmar Nogueira de Brito - Representante Legal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar obras para a prevenção de desastres naturais por meio de desassoreamento e construções para o controle da vazão no canal do riachinho, afluente do rio preguiça, dentro do perímetro urbano, na Zona Urbana do Município de Presidente Dutra - MA. Abertura: 08/04/2026 às 09:00horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 17 de março de 2026. Miqueias Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas.

Presidente Dutra - MA, 17 de março de 2026.

Miqueias Vanderley Fernandes Silva

Assessor Executivo e Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 - SRP

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO

A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do certame licitatório supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. A sessão pública estava prevista para o dia 12 de março de 2026, às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A decisão fundamenta-se no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, motivada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. MOTIVAÇÃO: Necessidade imperiosa de adequação técnica do Termo de Referência e reestruturação das rotas de transporte, visando assegurar a eficiência na prestação dos serviços e a correta dimensão do objeto, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que o processo cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. A, que seria realizado no dia 12 de março de 2026, ás 14:00 horas (horário de Brasília), fica prorrogado sua data de abertura para o dia 20 de março de 2026 ás 14:00. Motivo: Em virtude da contagem dos dias em relação a sua publicação na plataforma https://licitar.digital/ Presidente Vargas-MA, 11 de Março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados para conhecimento dos interessados que o processo cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. A, que seria realizado no dia 12 de março de 2026, ás 16:00 horas (horário de Brasília fica prorrogado sua data de abertura para o dia 16 de março de 2026 ás 14:00. Motivo: Em virtude da contagem dos dias em relação a sua publicação na plataforma https://licitar.digital/ Presidente Vargas-MA, 11 de Março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados para conhecimento dos interessados que o processo cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Combustível para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. A, que seria realizado no dia 13 de março de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), fica prorrogado sua data de abertura para o dia 20 de março de 2026 ás 08:00. Motivo: Em virtude da contagem dos dias em relação a sua publicação na plataforma https://licitar.digital/ Presidente Vargas-MA, 11 de Março de 2026.

Presidente Vargas/MA, 17 de Março de 2026.

João Victor Padilha Ferreira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO nº 3/2026 - SRP

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO

A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do certame licitatório supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. A sessão pública estava prevista para o dia 12 de março de 2026, às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A decisão fundamenta-se no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, motivada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. MOTIVAÇÃO: Necessidade imperiosa de adequação técnica do Termo de Referência e reestruturação das rotas de transporte, visando assegurar a eficiência na prestação dos serviços e a correta dimensão do objeto, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Presidente Vargas/MA, 17 de março de 2026.

João Victor Padilha Ferreira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo n° 0557/2025, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, que foi iniciada no dia 20 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas (horário de Brasília), AVISA aos interessados que foi considerada FRACASSADA, tendo em vista que as empresas participantes não atenderam a documentação de habilitação exigida no instrumento convocatório, informações sobre uma nova data poderá ser acompanhada junto ao portal do município nos endereços eletrônicos.

Primeira Cruz/MA, 17 de Março de 2026.

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

O Município de Sambaíba, através do órgão gerenciador, torna público o resultado do certame público com a devida publicação do Termo de Adjudicação, oriundo da Concorrência Pública 002/2026, Processo Administrativo 006/2026, cujo objeto trata-se do Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Pavimentação Asfáltica das Vias do Município de Sambaiba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, e teve como empresa Vencedora: AHE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.897.814/0001-83, que apresentou valor de R$ 1.258.470,00 (Hum Milhão Duzentos Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta Reais), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital.

Sambaíba-MA, 18 de março de 2026.

Adriana Dos Santos Silva

Secretária De Administração e Finanças