Seção 3 — 20/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

O Município de Sambaíba, através do órgão gerenciador, torna público o resultado do certame público com a devida publicação do Termo de Homologação, oriundo da Concorrência Pública 002/2026, Processo Administrativo 006/2026, cujo objeto trata-se do Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Pavimentação Asfáltica Das Vias Do Município De Sambaiba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, e teve como empresa Vencedora: AHE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.897.814/0001-83, que apresentou valor de R$ 1.258.470,00 (Hum Milhão Duzentos Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta Reais), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital.

Sambaíba-MA, 18 de março de 2026.

Adriana Dos Santos Silva

Secretária De Administração E Finanças

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar do Município de São Domingos do Maranhão... CONTRATADA: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 22.348.823/0001-45 O valor R$ R$ 2.586.000,00 , AMPARO LEGAL:, Lei 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão - (MA), 20 de fevereiro de 2026 CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - CPL

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação.

DATA DA ABERTURA: 07/04/2026 às 08h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão (MA), 17 de março de 2026.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - CPL

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits natalino (enxovais para recém nascidos)

DATA DA ABERTURA: 07/04/2026 às 14h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão-MA, 17 de março de 2026.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2026/CPL/PMSL

A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.006/2026/CPL/PMSL, no dia 09/04/2026, às 9h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a contratação de empresa para Execução da Obra de Melhorias Habitacionais do Programa Moradia Digna para a Urbanização e Qualificação do Polo Coroadinho em São Luís MA. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

São Luís MA, 12 de março de 2026.

Matheus da Rocha Monte

Membro Relator

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2026/CPL/PMSL

A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.90.009/2026/CPL/PMSL, no dia 07/04/2026, às 09h30, horário de Brasília, através do Compras.gov, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de construção da Unidade Básica de Saúde UBS Parque dos Nobres, porte IV, localizada na Rua dos Imperadores, Área Institucional, Bairro Parque dos Nobres, no município de São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

São Luís MA, 17 de março de 2026.

Adriano Aragão Mendonça

Membro Relator

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2025, Processo Administrativo nº 154/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto o registro de preços para a prestação de serviços de manutenção corretiva, reposição de peças e recarga de gás em aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração, para atender às demandas das Secretarias do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 09/04/2026, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto - MA, 19 de março de 2026

Camila Holanda Carneiro

Pregoeira

Concorrência nº 009/2025 EXTRATO DO CONTRATO nº 150/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.086/2025, oriundo do CONCORRÊNCIA nº 009/2025. OBJETO: contratação especializada nos serviços de engenharia para a construção de praça esportiva, no município de Satubinha/MA. RECURSO: Convênio nº 978278/2025 - Ministério do Esporte. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.439.967/0001-49. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. VALOR CONTRATADO: R$ 1.076.696,56 (Um milhão, setenta e seis mil, cento e seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00-15.451.0003.1002.0000-44.90.51.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e José Ednaldo de Oliveira Borgea Junior - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Satubinha/MA, em 17 de março de 2026. SATUBINHA, 17 de março de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV no município de Serrano do Maranhão/MA. COntratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratada: M F Carneiro Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 14.121.977/0001-71. da Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor Global: R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos Mil Reais). Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1101 Sec. Municipal de Assistência Social Ativida/Projeto 16 482 0572 1.071 Construção e Reforma de Moradias Urbanas Elemento 4.4.90.51.00 Obras e Instalação Fonte Recurso 1665000000 Transf. de Convênios - Ass. Social. Unidade Orçamentária 1101 Sec. Municipal de Assistência Social Ativida/Projeto 16 481 0572 1.070 Construção e Reforma de Moradias Rurais Elemento 4.4.90.51.00 Obras e Instalação Fonte Recurso 1665000000 TRANSF. DE CONVÊNIOS - ASS. SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. Serrano do Maranhão- MA, 18 de março de 2026. JELDILENE SILVA COSTA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Secretária

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Serrano do Maranhão - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 40.015.814/001-14. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.209.176,12 (Um milhão, duzentos e nove mil, cento e setenta e seis reais e doze centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 FUNDEB 112 361 0381 2.103 Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 Material de consumo 0401 Sec.Mun.de Educação, Ciência e Tecnologia 12 361 0384 2.056 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. Serrano do Maranhão- MA, 18 de março de 2026. ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU - Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Secretária

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SEPLAN (SRP) - EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06. XXX.XXX//0001-61, CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.XXX.XXX/0001-88, com sede na Rua Antônio Bandeira, nº 547 Centro, Sitio Novo - MA, OBJETO: Contratação Eventual E Futura De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustíveis Na Bomba E Lubrificantes, Para O Município De Sítio Novo - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: da data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Demais informações, vide termo contrato. Sítio Novo - MA, aos 11 de março de 2026. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA. Secretária Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026-SINFRA (SRP)

Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Sítio Novo Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Aviso de Licitação Concorrência Eletronica Nº 1/2026-SINFRA (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.010/2026-SINFRA

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE REDES COLETORAS DE ÁGUA PLUVIAL NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 06 de Abril de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 17 de Março de 2026.

RAIMUNDO NETO ALVES BILIO.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-SINFRA (SRP)

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026-SINFRA (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.011/2026-SINFRA

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO VIÁRIO COM RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de Abril de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 17 de Março de 2026.

RAIMUNDO NETO ALVES BILIO.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SINFRA (SRP)

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026-SINFRA (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.012/2026-SINFRA

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO- MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 09 de Abril de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 18 de Março de 2026.

RAIMUNDO NETO ALVES BILIO.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-SEMAS

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026-SEMAS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.013/2026-SEMAS

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO VILA PIQUIÁ - BAIRRO PINGADOR EM SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 10 de Abril de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 18 de Março de 2026.

EDIMILSON PINHEIRO VARGAS.

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-SECDH

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC. MUN. DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SECDH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2026-SECDH PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.020/2026-SECDH

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO BOA LEMBRANÇA, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA.CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 14 de Abril de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 18 de Março de 2026.

FERNANDA DINIZ DA SILVA

Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano