Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021.2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/04/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012.2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 08/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017.2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 01/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 1203001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Reforma e Reconstrução de 274 Metros Lineares de Pontes de Madeira Localizadas no Municipio de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até 12.03.2027. Valor Total do Contrato de R$ 2.624.000,00 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil reais). Santa Luzia do Pará, 19 de Março de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito Municipal

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a, aquisição de 01 (um) veículo do tipo Caminhonete, da marca Mitsubishi/Mitsubishi, modelo: Nova Triton GL Automática, Cabine Dupla, ano/modelo de fabricação: 2026/2026. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0002/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Marcovel Veículos Comércio LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. 06.949.667/0001-11. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 252.600,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a, aquisição de 01 (uma) Grade Aradora Hidráulica de 14 Discos, da marca KLR-Kohler, modelo GAC245 14X26, ano/modelo de fabricação: 2026/2026 (0 (zero) hora de uso). ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0002/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Kohler Implementos Agrícolas LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. 92.264.472/0001-70. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.270,00 (Vinte e cinco mil, e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a, aquisição de 01 (uma) Grade Aradora Hidráulica de 14 Discos, da marca KLR-Kohler, modelo GAC245 14X26, ano/modelo de fabricação: 2026/2026 (0 (zero) hora de uso). ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0002/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Kohler Implementos Agrícolas LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. 92.264.472/0001-70. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.270,00 (Vinte e cinco mil, e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a, aquisição de 01 (uma) Grade Aradora Hidráulica de 14 Discos, da marca KLR-Kohler, modelo GAC245 14X26, ano/modelo de fabricação: 2026/2026 (0 (zero) hora de uso). ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0002/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Kohler Implementos Agrícolas LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. 92.264.472/0001-70. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.270,00 (Vinte e cinco mil, e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a, aquisição de 01 (uma) Grade Aradora Hidráulica de 14 Discos, da marca KLR-Kohler, modelo GAC245 14X26, ano/modelo de fabricação: 2026/2026 (0 (zero) hora de uso). ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0002/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Kohler Implementos Agrícolas LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. 92.264.472/0001-70. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.270,00 (Vinte e cinco mil, e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a, aquisição de 01 (uma) Grade Aradora Hidráulica de 14 Discos, da marca KLR-Kohler, modelo GAC245 14X26, ano/modelo de fabricação: 2026/2026 (0 (zero) hora de uso), conforme Termo de Convênio 910846 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0002/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Kohler Implementos Agrícolas LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. 92.264.472/0001-70. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.270,00 (Vinte e cinco mil, e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a, aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante em Aço - Basculante, modelo PACMBH/5 2E, da marca Palini Alves, ano/modelo de fabricação: 2026/2026 (0 (zero) hora e 0 (zero) km). ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0002/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.825.872/0001-21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a, aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante em Aço - Basculante, modelo PACMBH/5 2E, da marca Palini Alves, ano/modelo de fabricação: 2026/2026 (0 (zero) hora e 0 (zero) km). ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0002/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.825.872/0001-21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO. Inexigibilidade n° 004/2026. Objeto: Aquisição da coleção "Amazônia conhecer, amar e cuidar", obra intelectual de natureza pedagógica, composta por livros didáticos estruturados destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Santarém/PA. Contrato Nº 009/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/LIVRARIA CRISTO REI LTDA. CNPJ n° 10.652.888/0001-09. Valor: R$ 8.227.800,00 (Oito milhões, duzentos e vinte e sete mil, oitocentos reais). Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Nilton Araújo da Costa Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

No da Licitação: No 014/2024 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Contrato: 01/2025 - SEMINFRA. No do Aditivo: 02/2026 - Reprogramação Contratado: DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ/MF: 07.959.847/0001-47. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Reprogramação: O preço inicial do Contrato no 01/2025, foi de R$ 4.086.257,30 (Quatro milhões, oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete e trinta centavos.). Conforme discriminado na Planilha de Acréscimos e Decréscimos geral está refletindo um decréscimo financeiro contratual no valor de R$ 1.151.426,39 (Um milhão, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e nove), equivalentes a 28,18%. O novo valor do contrato passa a ser R$ 2.934.830,91 (Dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e noventa e um centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

No da Licitação: 03/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência eletrônica. Contrato: 022/2025 No do Aditivo: 01 - Prorrogação de prazos e atualização da dotação orçamentária. Contratado: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ/MF sob o no 30.105.618/0001-87. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Execução: O prazo de execução do Contrato No 022/2025-SEMINFRA, antes estipulado até 08.05.2026, será prorrogado por 4 (quatro) meses, 123 (cento e vinte e três) dias, ficando seu novo término ajustado para 08.09.2026. Objeto: Contratação de empresa para serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Sena Lemos na cidade de Santarém-Pa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2026 - SEMINFRA - Ata de Registro de Preços no 03/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 003/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 - RR 2C - Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: CBAA ASFALTOS LTDA, no valor R$ 11.884.000,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil reais). Santarém, 17 de Março de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura

Na publicação do Contrato nº 309/2024-SEMSA e Contrato nº 310/2024-SEMSA, publicado no Diário Oficial da União em 10/12/2024, Seção 3, N° 237, página 248. ONDE SE LÊ: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. LEIA - SE: 12 (doze) meses, 09 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025. Santarém/PA, 19 de março de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto Nº 010/2025 - GAP/PMS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024. Pregão Eletrônico SRP 024/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender As Necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento - Upa e do Ambulatório Municipal de Especialidades. Objeto: Prorrogação da vigência 05/12/2025 a 05/06/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.