Seção 3 — 20/03/2026

EXTRATOS DE ADESÃO N° 002/2026-SEMTRAS O Munícipio De Santarém através da Secretaria Assistência Social Municipal de Trabalho - SEMTRAS, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços n° 061807001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° PE/2025.037-PMT-SRP. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Trairão/PA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento e emissão de bilhetes de passagens aéreas. Contratado: LINDA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ N° 07.146.872/0001- 01. Valor: RS 194.000,00. Fundamento legal: art. 86 da Lei 14.133/21. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SEMTRAS. Decreto 004/2025 GAP/PMS

EXTRATO DE ADESÃO N° 003/2026-SEMTRAS - O Municipio De Santarém através da Secretaria Assistência Social Municipal de Trabalho - SEMTRAS, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços n° 021/2025 - SEMED, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025 - SEMED. Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Santarém/ PA. Objeto: aquisição de REFEIÇÕES PRONTAS visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, no âmbito da Protecão Social Básica e Especial, bem como no suporte aos programas, projetos, Conselhos de Direitos, instâncias de controle social e demais ações institucionais, durante a realização de eventos, reuniões, capacitações, oficinas, seminários, conferencias e demais atividades correlatas. Contratado: A. G. PRATA SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 18.519.318/0001-49. Valor: RS 86.400,00. Fundamento legal: art. 86 da Lei 14.133/21. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SEMTRAS. Decreto 004/2025 GAP/PMS

Nº da Licitação: 05/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOBOMBAS E ACESSÓRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MOBILIZAÇÃO ENTRE OS PONTOS DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO POR 24 HORAS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO SISTEMA DE DRENAGEM DA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM, PARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA TAPAJÓS, EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE DE GRANDES PROPORÇÕES DOS RIOS TAPAJÓS E AMAZONAS. Data da abertura das propostas: 06/04/2026 - 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 3/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, REMOÇÃO E TRANSLADOS. SESSÃO PÚBLICA: 06/04/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

RODRIGO DE AMORIM PINTO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. SESSÃO PÚBLICA: 06/04/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

RODRIGO DE AMORIM PINTO

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, torna público que o processo licitatório Concorrência nº 02/2026, cujo objeto é a PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, foi FRACASSADA.

RODRIGO DE AMORIM PINTO

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 20260188 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE010-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) - Data da Assinatura: 18/03/2026.

Contrato n° 20260189 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE010-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 70.400,00 (Setenta mil e quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 18/03/2026.

5º Termo Aditivo, objetivando acréscimo e prazo de contrato. Objeto: 5º Termo Aditivo de acréscimo e prazo ao contrato nº 20230114, referente a contratação de pessoa jurídica para reforma e adequação do Centro de Saúde Especial, no município de São João da Ponta/PA. Contratado: SEIS SIGMA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 47.613.777/0001-95. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.091.670/0001-40. Valor Global: R$ 1.086.303,19. Vigência do Termo: 23/3/2026 até 19/9/2026. Data da assinatura: 19/3/2026. Maria Betânia Ferreira dos Santos, Secretária Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250201 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2025-0010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Obras Sociais da Diocese de Bragança, Cnpj: 05.321.575/0033-07; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da EMEI Professora Maria Conceição Alves Campos; Valor: R$ 20.000,00: Vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de agosto de 2026. Data da assinatura: 18 de novembro de 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240163

Origem: Dispensa nº 7/2024-0006; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): V P Vidal e Serviços; Objeto: Contratação de serviços para a manutenção do sistema de sinalização semafórica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional; valor: R$ 54.289,00; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 23 de dezembro 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240157

Origem: Pregão nº 019/23; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Guama Motopeças Ltda; Objeto: Contratação de fornecimento de peças e serviços de manutenção de veículos preventiva e corretiva de veículos do tipo motocicletas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; valor: R$ 156.525,00; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de novembro 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250309 ORIGEM: Pregão eletrônico nº 90024/2024; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Autoposto Tabocas ltda, Cnpj: 01.672.761/0001-52; Objeto: Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel S10 e gasolina comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Valor: R$ 20.000,00: Vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 03 de novembro de 2025.

Pregão Eletrônico nº 90007/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA Resolve homologar em favor da empresa: SUPER VAREJAO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 64.910.506/0001-10 valor: R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2026, Processo Administrativo nº 00000021/26 que tem por objeto: a aquisição de peixes para realização de entregas na semana santa, destinados as famílias atendidas pelos programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de São Miguel do Guamá/PA. Data da Homologação 19/03/2026.

ANA BARBARA FREITAS DOS REIS

Secretária Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-001

Objeto: Contratação de empresa para ampliação da EMEF Vereador Engrácio Pereira dos Santos, localizada na Comunidade Coqueiro, Rio Pracuúba Grande, Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 08/04/2026 às 9h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA e GEO-OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

São Sebastião da Boa Vista-PA, 19 de março de 2026.

Ivana Lorena de Sena Farias

Secretária Municipal de Educação

CONTRATO Nº: 20260091; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de kits de cestas de alimentos destinados ao atendimento emergencial dos Povos e Comunidades Tradicionais Indígenas residentes nas aldeias indígenas do município, bem como das famílias da zona rural não indígenas e não ribeirinhas, afetadas pela situação de emergência climática. COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC; VALOR TOTAL: R$ 732.325,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 18 de Março de 2026 a 16 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260092; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de galões de água mineral destinados ao atendimento emergencial dos Povos e Comunidades Tradicionais Indígenas residentes nas aldeias indígenas do município, bem como das famílias da zona rural não indígenas e não ribeirinhas, afetadas pela situação de emergência climática. COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC; VALOR TOTAL: R$ 347.778,20; PROGRAMA DE TRABALHO: 347.778,20; VIGÊNCIA: 18 de Março de 2026 a 16 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260089; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-011PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: MARIN CORDERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica para o Município de Senador José Porfírio/PA, compreendendo consultoria jurídica às Secretarias Municipais, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de manifestações e defesas em processos judiciais e administrativos, elaboração de legislação específica, acompanhamento de demandas junto à Câmara Municipal, elaboração de ações judiciais, contestações e demais peças processuais, bem como acompanhamento de demandas judiciais perante tribunais estaduais e federais; VALOR TOTAL: R$ 300.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026