Seção 3 — 20/03/2026

Contratação de empresa do ramo da construção civil, para realizar serviços de: construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) conforme proposta: 11420.4560001-25-001 - Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:10.302.2013.1027 - Construir/ampliar/reformar e equipar Unidades de Saúde - 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde/16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. 4490.51.99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 11/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00144/2026 - 17.03.26 - N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 1.450.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para realizar serviços de: construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) conforme proposta: 11420.4560001-25-001 - Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 1.450.000,00.

Dona Inês(PB), 17 de Março de 2026.

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS PÚBLICAS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de abril de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br.

Frei Martinho - PB, 19 de março de 2026.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Tipo Menor por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada destinado a composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de Imaculada. Sessão: 01/04/2026 às 09h. Início da fase de lances: às 09h01 (horário de Brasília) no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações das 08h às 12h na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro, e-mail: [email protected] ou sites: www.imaculada.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.gov.br/PNCP.

JOSÉ GILSON PEREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para uso nas Unidades Prestadoras de Serviços da Secretaria de Saúde de Itaporanga-PB, custeadas pelas Emendas Parlamentares Federais N°44360002 e N°50410007 e Recursos Federais, Endereço eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 18/03/2026, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 30/03/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/03/2026 às 09h10mim. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Itaporanga/PB, 18 de março de 2026.

WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS

Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 588/2024 22010 - secretaria de chefia de governo 2002 2001 2070 22030 - secretaria de administração 22040 - secretaria de finanças e planejamento 22050 - secretária de educação 2013 2004 2017 2018 2099 22060 - secretaria de saúde 2020 2003 2047 2053 2054 192 22061 - fundo municipal de saúde 2094 22070 - secretária de infraestrutura 2025 22080 - secretária de desenvolvimento social e humano 22081 22081 2104 22090 - secretária de agricultura e desenvolvimento econômico 2036 22100 - secretária de esportes 22110 - secretaria de meio ambiente 2059 22130 - secretaria de transporte e mobilidade urbana 2055 22140 - secretaria de cultura e turismo 2056 3.3.90.30 17200000 3.3.90.30 15500000 3.3.90.30 15710000 3.3.90.30 15690000 3.3.90.30 15530000 3.3.90.30 15420000 3.3.90.30 15410000 3.3.90.30 15400000 3.3.90.30 16000000 3.3.90.30 16320000 3.3.90.30 16600000 3.3.90.30 16610000 3.3.90.30 17200000. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00033/2026 - 10.02.26 até 31.12.26 - Jc Comercio de Derivados de Petróleo Planalto Ltda - R$ 2.046.300,00

Pregão Eletrônico nº 9/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do dia 24 de Março de 2026, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: contratação de empresa no ramo pertinente com a finalidade de realizar aquisição de kit escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Jacaraú/PB. Justificativa: Razões de interesse público; Considerando quantitativo. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected].

Jacaraú - PB, 18 de Março de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Pregoeiro

CONTRATO DE FINANCIAMENTO

BANCO DE BRASÍLIA S.A E O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CONTRATO Nº 2026/00020

AGENTE FINANCEIRO: BANCO DE BRASÍLIA - BRB

TOMADOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA

DATA: 24/02/2026

VALOR FINANCIAMENTO: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). OBJETO: Obras de Recapeamento Asfáltico, Drenagem e Pavimentação na cidade de João Pessoa - Paraíba - Contrato de Financiamento que, entre si, fazem o BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB e o MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - Paraíba, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de Capital, por meio da linha de crédito BRB DESENVOLVIMENTO GOVERNO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº11.034/2025

CHAVE CGM: LZGR-17ZC-H5G6-XJH0

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.283/2025

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV:91134/2025

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário Mumbaba, em João Pessoa-PB.

Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo:

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da zona urbana do Município de Joca Claudino/PB, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 928772/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 01082753-10, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de abril de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 10 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Joca Claudino - PB, 19 de março de 2026.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e membros, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônico, do tipo menor preço global com execução por empreitada por preço global, para: conclusão da execução do sistema de abastecimento de água do sítio Boa Esperança no município de Lastro/pb - convênio FUNASA Nº CV 6580/17 - Contratos de Repasse – SICONV sob o nº 861917/2017. Abertura da sessão pública: 08:45 horas do dia 09 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Lastro - PB, 18 de março de 2026.

LUCIVANIA TAVARES PEREIRA

Agente de Contratação

Pregão nº 00014/2026. OBJETO: Aquisição de Materiais, Reagentes e Equipamentos para o Laboratório de Análises Clínica do Município de Manaíra-PB.

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00014/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: N & J DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 58.181.756/0001-64 - VALOR: R$ 49.891,80; PLENN COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 58.559.909/0001-64 - VALOR: R$ 26.243,60. VALOR GLOBAL: R$ 76.135,40.

Manaíra - PB, 18 de março de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO