Seção 3 — 20/03/2026

Pregão nº 00014/2026.

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00014/2026, que objetiva: Aquisição de Materiais, Reagentes e Equipamentos para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): N & J DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 58.181.756/0001-64 - VALOR: R$ 49.891,80; PLENN COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 58.559.909/0001-64 - VALOR: R$ 26.243,60. VALOR GLOBAL: R$ 76.135,40.

Manaíra - PB, 18 de março de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO DE REPASSE 1063834-05, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A PRAIA DE COQUEIRINHO NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, CONFORME CONVÊNIO 887458 - MDT/CAIXA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 07 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: [email protected]. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marcação - PB, 19 de março de 2026.

LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: J E M DE FIGUEIREDO COMERCIO - ME. CNPJ: 31.462.176/0001-99. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025. Valor global: R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais). Prazo: 12 MESES (20/02/2027). Fundamentação legal: Pregão Eletronico 004/2026 - Lei º 14.133/2021. Data de emissão do contrato: 20 de fevereiro de 2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: HAYAH SOLUCOES LTDA. CNPJ: 50.608.535/0001-18. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025. Valor global: R$ 189.400,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). prazo: 12 MESES (20/02/2027). Fundamentação legal: Pregão Eletrônico 004/2026 - Lei º 14.133/2021. Data de emissão do contrato: 20 de fevereiro de 2026.

Pregão Eletrônico 008/2026

Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município de Matureia - PB.

Contrato Nº 01.022/2026. Contratado: JAIR DE MEDEIROS CABRAL. CNPJ: 08.664.081/0001-36. Valor global: R$ 16.250,00 (Dezesseis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Prazo: 12 meses (10/03/2027). Data de emissão do contrato: 10 de março de 2026.

Contrato Nº 01.023/2026. Contratado: DAVI FERREIRA BARBOSA.

CNPJ: 52.668.774/0001-99. Valor global: R$ 2.072,00 (Dois Mil e Setenta e Dois Reais). prazo: 12 MESES (10/03/2027). Data de emissão do contrato: 10 de março de 2026.

Contrato Nº 01.024/2026. Contratado: EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SÃO BENTO LTDA. CNPJ: 57.549.843/0001-69. Valor global: R$ 77.314,10 (Setenta e Sete Mil, Trezentos e Catorze Reais e Dez Centavos). prazo: 12 MESES (10/03/2027). Data de emissão do contrato: 10 de março de 2026.

Contrato Nº 01.025/2026. Contratado: Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Campinense LTDA. CNPJ: 08.158.664/0001-95. Valor global: R$ 38.452,00 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais). prazo: 12 meses (10/03/2027). Data de emissão do contrato: 10 de março de 2026.

Contrato Nº 01.026/2026. Contratado: Souza Supermercado LTDA. CNPJ: 21.281.578/0001-33. Valor global: R$ 1.525,50 (Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Prazo: 12 MESES (10/03/2027). Data de emissão do contrato: 10 de março de 2026.

Contrato Nº 01.027/2026. Contratado: TS Comercio Atacadista e Varejista LTDA. CNPJ: 47.238.788/0001-32. Valor global: R$ 61.639,50 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). prazo: 12 meses (10/03/2027). Data de emissão do contrato: 10 de março de 2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: T' LUXES LTDA. CNPJ: 62.681.376/0001-66. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Matureia - PB. Valor global: R$ 128.967,75 (Cento e Vinte e Oito Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). Prazo: 12 meses (05/03/2027). Fundamentação legal: Pregão Eletrônico 007/2026 - Lei º 14.133/2021. Data de emissão do Contrato: 05 de março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025.

Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - HAYAH SOLUCOES LTDA, CNPJ: 50.608.535/0001-18, com o valor de R$ 189.400,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais), vencendo nos itens: 1, 3; - J E M DE FIGUEIREDO COMERCIO - ME, CNPJ: 31.462.176/0001-99, com o valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais), vencendo no item: 2; perfazendo o Valor Global de R$ 242.400,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo.

Matureia - PB, 19 de fevereiro de 2026.

ELIANDRO MACEDO SANTOS

Prefeito

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO o Lote ao seu respectivo vencedor, em consequência, fica CONVOCADO Licitante Vencedor: - T' LUXES LTDA, CNPJ: 62.681.376/0001-66 com o valor de R$ 558.997,00 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais), vencendo no Lote: 01; para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo.

Matureia - PB, 3 de março de 2026.

ELIANDRO MACEDO SANTOS

Prefeito

Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município de Matureia - PB, Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ Nº 08.664.081/0001-36, com o valor de R$ 16.250,00 (Dezesseis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), vencendo nos itens: 11, 12, 13, 14, 15; - DAVI FERREIRA BARBOSA, CNPJ Nº 52.668.774/0001-99, com o valor de R$ 2.072,00 (Dois Mil e Setenta e Dois Reais), vencendo no item: 59; - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 57.549.843/0001-69, com o valor de R$ 77.314,10 (Setenta e Sete Mil, Trezentos e Catorze Reais e Dez Centavos), vencendo nos itens: 1, 2, 5, 17, 19, 22, 23, 27, 28, 30, 32, 35, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 53, 54, 67, 68, 69, 72, 76, 77, 86, 88, 91, 92, 93; - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95, com o valor de R$ 38.452,00 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais), vencendo nos itens: 37, 48, 49, 73, 78, 80; - SOUZA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ Nº 21.281.578/0001-33, com o valor de R$ 1.525,50 (Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), vencendo nos itens: 82, 83; - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ Nº 47.238.788/0001-32, com o valor de R$ 61.639,50 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), vencendo nos itens: 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 29, 31, 33, 34, 36, 38, 39, 43, 44, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 71, 74, 75, 79, 81, 84, 85, 87, 89, 90, 94, 95; perfazendo o Valor Global de R$ 257.984,90 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa Centavos), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo.

Matureia - PB, 9 de março de 2026.

ELIANDRO MACEDO SANTOS

Prefeito

Comissão de Contratação - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação de ruas no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 01089572-42 - SICONV 948231 - firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato n.º 00095/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00015/2024. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica n° 00015/2024 e Cláusula sétima do Contrato n.º 00095/2024. Valor: R$ 234.803,23. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sóstenes Murilo Melo de Oliveira e JRA Construtora E Serviços Ltda. - CNPJ N° 42.705.884/0001-20 - Assinatura: 18 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS Nº 141/2026 e Nº 142/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

CONTRATO N° 0141/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS - PRAÇA UMARI - NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Contrato de Repasse n° 1097616-92 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO TURISMO. CONTRATADO: PRIIMEE CONSTRUÇOES E EMPRRENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 20.949.329/0001-00

VALOR: R$ 193.060,00 (Cento e noventa e três mil e sessenta reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 16/07/2026. CONTRATO N° 0142/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS - PRAÇA GAMELEIRAS - NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Contrato de Repasse n° 1097616-92 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO TURISMO. CONTRATADO: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.851.670/0001-30. VALOR: R$ 243.186,90 (Duzentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e seis e noventa centavos). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 16/07/2026. Rubrica Orçamentária 2026: 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 27 813 1005 1008 Construção, Reforma e/ou Revitalização de Praças e Canteiros - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 15001000 - 17000000 - CONTRATIO DE REPASSE Nº 1097616-92 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO TURISMO - 17200000.

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução do Sistema de Abastecimento do Sítio Balanço, Na Cidade De Prata-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 - 17 511 3006 1014 - 4490.51 00.. Vigência: até 31/08/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 20401/2025 - 04.03.26 - HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - R$ 391.632,18

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Para Execução Do Sistema De Abastecimento Do Sítio Balanço, Na Cidade De Prata-PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - R$ 391.632,18.

Prata - PB, 2 de Março de 2026.

Genivaldo Fernandes Da Silva

Prefeito