Seção 3 — 20/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070 - Secretaria de Desenvolvimento Social 2090 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110 - Fundo Municipal de Saúde 2120 - Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento 2130 - Secretaria de Esporte e Lazer 2140 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.050 Secretaria de Educação 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 19/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00043/2026 - 19.03.26 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 951.935,00; CT Nº 00044/2026 - 19.03.26 - 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS - R$ 22.265,00; CT Nº 00045/2026 - 19.03.26 - DESCARTIX COMERCIAL LTDA - R$ 10.025,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 2020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 2060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 2070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 2080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recursos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 2090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 2130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 2140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 00 Material de Consumo Fonte 500, 550, 540, 542, 700, 751, 720, 660. VIGÊNCIA: até 19/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00042/2026 - 19.03.26 - G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 684.382,00.

OBJETO: CONCLUSÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 556/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 2050.12.361.1001.1005 - Construção, reforma, ampliação e/ou recuperação de Unidades Escolares 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 571. VIGÊNCIA: até 16/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 40/2026 - 16.03.26 - OLIVEIRA CUNHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ 20.930.189/0001-29 - R$ 770.142,63

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS - R$ 22.265,00; ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 951.935,00; DESCARTIX COMERCIAL LTDA - R$ 10.025,00.

Remígio - PB, 19 de Março de 2026.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 684.382,00.

Remígio - PB, 19 de Março de 2026.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONCLUSÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 0556/2019; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OLIVEIRA CUNHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - R$ 770.142,63.

Remígio - PB, 16 de Março de 2026.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. VIGÊNCIA: até 19/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000062026 - 19.03.26 - 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS - R$ 22.265,00; ARP Nº RP 000062026 - 19.03.26 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 951.935,00; ARP Nº RP 000062026 - 19.03.26 - DESCARTIX COMERCIAL LTDA - R$ 10.025,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. VIGÊNCIA: até 19/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000102026 - 19.03.26 - G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 684.382,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 1/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de unidade básica de saúde porte 1 no município de Riachão do Bacamarte-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.07 SECRETARIA DE SAÚDE - 20.071 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10 301 1004 1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 18/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00012/2026 - 18.03.26 - GL ENGENHARIA LTDA - R$ 2.012.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de unidade básica de saúde porte 1 no município de Riachão do Bacamarte-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GL ENGENHARIA LTDA - R$ 2.012.000,00.

Riachão do Bacamarte, 18 de março de 2026.

CESAR FERREIRA DA SILVA

Secretário de Saúde

Objeto: Credenciamento para aquisição de medicamentos de A à Z constantes da tabela CMED não Éticos através de menor preço por item sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer conforme previsão no edital nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde Salgadinho. a documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue até o dia 27/03/2026 no setor de licitação da Prefeitura, às 12:00 horas.

O edital está disponível no site: http://salgadinho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho - PB, 19 de março de 2026.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição, de forma parcelada, de Materiais Odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 349.559,13; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 7.127,35; K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 4.359,96; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.932,16.

Santa Cecília - PB, 5 de Março de 2026.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, por meio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Campo de Futebol com gramado natural (Estádio Municipal), no Município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse nº 964365/2024/MESP/CAIXA.

A anulação ocorre em razão do interesse público, tendo em vista que, após revisão do projeto básico, foram identificados vícios e falhas que comprometem a regularidade e a legalidade do certame, especialmente quanto à ausência de inclusão de serviço/insumo relevante na composição orçamentária, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00 às 13h00, em dias úteis.

Santa Luzia-PB, 18 de março de 2026.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através de comissão especial de licitação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Maio de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo melhor técnica e preço, para: Contratação de empresa especializada para a realização de prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a lei 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência do município, conforme termo de referência e especificações. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei nº 12.232/2010; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 19 de março de 2026.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Presidente da Comissão Especial de Licitação