Seção 3 — 20/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializa para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de São Domingos/PB, no âmbito do Convênio nº 970823/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07/04/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

São Domingos - PB, 19 de março de 2026.

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA.

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, CONFORME EMENDA N° 71160007 E PROPOSTA DE N° 17648806000125007 MINISTERIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 07 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 19 de janeiro de 2026.

THAMYSE MARTINS SOARES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Republicação.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de unidade educacional (MI - Escola de Educação Infantil Tipo B) - inicialmente projetada como creche, a qual será adaptada e destinada ao funcionamento de escola da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais docume. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 07 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 16 de Março de 2026.

ARLAN RAMOS LUCAS

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público Para Credenciamento nº 2/2026.

O Município de Tavares/PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público para o Credenciamento nº 002/2026. Com base na Lei 14.133/2021, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DE LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A documentação deverá ser entregue até dia 03/04/2026, das 08:00h às 12:30h. A data da primeira sessão será dia 06 de abril de 2026 às 09h:00, no setor de contratos no endereço Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro, Tavares/PB. O Edital está disponível no site: www.prefeituradetavares.com.br, www.tce.com.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:30 de segunda a sexta feira.

Tavares-PB, 18 de março de 2026.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026. OBJETO: Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal (como papel higiênico, creme dental e sabonete), destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40103/2026 - RR MERCADO LTDA - CNPJ 11.338.538/0001-27 - Lote II: R$ 35.054,00; CT Nº 40203/2026 - TALLES TAFAREL DE AZEVEDO - CNPJ 21.703.546/0001-89 - Lote I: R$ 313.412,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2026. O objeto do presente Contrato é "PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CBUQ, 4.675 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS DIVERSOS E ENSAIOS TECNOLÓGICOS, RUA ROBERTO DRESCHLER (TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ TOMAS E A RUA MACHADO DE ASSIS) BAIRRO TANGUÁ, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Tendo como vencedora a empresa: FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.330.394/0001-01, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 1.190.000,00 (um milhão cento e noventa mil reais). As despesas correrão com Recurso Estadual por conta das dotações orçamentárias abaixo: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento; 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras; 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 573; 4.4.90.51.00 - 1257 - Obras e Instalações 573; 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 573. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/202

PROTOCOLO: 0018.000020718/2025

A presente licitação tem por objeto: "PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CBUQ, 4.675 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS DIVERSOS E ENSAIOS TECNOLÓGICOS, RUA ROBERTO DRESCHLER (TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ TOMAS E A RUA MACHADO DE ASSIS) BAIRRO TANGUÁ, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2026, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.330.394/0001-01 ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 1.190.000,00 (um milhão cento e noventa mil reais). Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente.

Almirante Tamandaré, 18 de março de 2026.

AMAURI DOMAKOSKI

Departamento de Licitação

ROSANA APARECIDA ESSER

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIÊNTE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2026 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 09/04/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.297.232,60 (um milhão duzentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8798

Almirante Tamandaré, 18 de março de 2026.

SANDRA MARIA CUMIN

Agente de Contratação Responsável

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, torna público que às 08:30 horas do dia 09 de abril de 2026, na plataforma Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Veículo Utilitário tipo PICK-Up CS; QUANTIDADE: 2; VALOR TOTAL:R$ 252.000,00; PRAZO: 90 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bandeirantes e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Bandeirantes-PR, 18 de março de 2026.

Claudia Janz da Silva

Secretária de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026

UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado para o dia 06/05/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NO CÓRREGO SATIKO, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também pelo sitio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br e no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 20 de março de 2026.

Bandeirantes - PR, 18 de março de 2026.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

Concorrência Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº11/2026. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item .

Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS EM CBUQ, COM ÁREA DE 19.609,39M2, LOCALIZADOS NA AV. PARANÁ E RUA MARANHÃO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO AO SAM 55/PRIORIDADE 57 DO PARANACIDADE.. R$ 0,00 ). Abertura das propostas: 08H00M do dia 08/04/2026. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 17 de março de 2026.

Neivor Kessler

Prefeito