Seção 3 — 20/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 317, de 12 de março de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga e rede intranet, destinados ao atendimento das demandas do Município de Currais Novos/RN, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 08 de abril de 2026, através do site local: www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 19 de março de 2026

Pedro Emanuel Marques de Lima

Agente de Contratação - Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO N° 4/2026

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 004/2026, anteriormente suspenso em virtude de impugnação ao edital, encontra-se reaberto.

Fica designada nova data para a realização da sessão pública, a qual ocorrerá no dia 01 de abril de 2026, às 08h30min, na modalidade Pregão Eletrônico, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos de escritório, equipamentos de informática e seus respectivos acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, visando à manutenção e ao pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria e de suas unidades vinculadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:

https://bnc.org.br/

http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes

https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=856

Felipe Guerra/RN, 19 de março de 2026

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de João Câmara torna público que no dia 06/04/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 002/2026 - Objetivo: Contratação de serviços especializados em robótica educacional e programação, alinhados à BNCC Computação, compreendendo o fornecimento de tecnologias educacionais durante as aulas, incluindo kits de robótica da linha LEGO® Education, tablets, placas programáveis BBC Micro:bit, impressora 3D e óculos de realidade virtual, dentre outros recursos tecnológicos. A execução das atividades deverá ser realizada por equipe técnica qualificada, composta por profissionais com formação nas áreas de Tecnologia e/ou Pedagogia, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara/RN, 19 de março de 2026

Robson Scipião de Brito

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 383/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição gradativa de materiais e Insumos hospitalares, para dar suporte as Unidades Básicas de Saúde do Município de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h01min do dia 01 de abril de 2026. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Jundiá/RN, 19 de março de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Pregoeiro da PMJ/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contração de empresa para consertos e reformas de carteiras escolares, estantes e armários, com reposição de peças, para atendimento das necessidades do município de Lagoa de Pedras/RN.. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 23/03/2026 - termino: 09:00 horas do dia 07/04/2026. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 07/04/2026, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 07/04/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa de Pedras/RN, 19 de Março de 2026.

RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de contratação de empresa para locação de condicionadores de ar, com a manutenção corretiva e preventiva, inclusive fornecimento de peças por conta da contratada, para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Lagoa de Pedras/RN.- inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 23/03/2026 - termino: 11:00 horas do dia 07/04/2026. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 07/04/2026, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 07/04/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa de Pedras/RN, 19 de Março de 2026.

RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES

Agente de Contratação

REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.05.28.005.001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA OBJETO: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2024.05.28.005.001, datado de 28 de junho de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisdo André de Morais, Centro, Major Sales/RN - Primeira Etapa, com recursos próprios e de convênios, consignados na LOA -2026. DO VALOR SUPLEMENTADO: O valor do contrato passa de R$ 536.057,34 (Quinhemtos e Trinta e Seis Mil, Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos), para R$ 638.438,16 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Dezeseis Centavos), configurando um acréscimo de R$ 102.380,82 (Cento e Dois Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos), equivalente a 19,10% do valor inicialmente firmado .DATA DA ASSINATURA, 18/03/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE José Kellson Lima Carolino - CONTRATADA

REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.10.28.019.001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 OBJETO: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2025.10.28.019.001, datado de 18 de dezembro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de Construção de 25 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 974728-2024 / Operação nº 1100550-39 - Ministério das Cidades, consignados na LOA-2026. VALOR SUPLEMENTADO: O valor do contrato passa de R$ 2.861.709,36 (Dois Milhões, Oitocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos), para R$ 2.930.890,23 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Vinte e Três Centavos), configurando um acréscimo de R$ 69.180,87 (Sessenta e Nove Mil, Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Sete Centavos), equivalente a 2,42% do valor inicialmente firmado..DATA DA ASSINATURA, 18/03/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco José Alves - CONTRATADA

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.16.008

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 10 de abril de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.03.16.008, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de Construção do Centro de Cultura e Turismo, na Rua Nilza Fernandes, Zona Urbana de Major Sales/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202539170010, Programa nº 09032025, Plano de Ação nº 09032025-079985/2025, consignados na LOA - 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, que será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, no endereço www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Orçamento estimado R$ 800.415,34 (Oitocentos Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Trinta e Quatro Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI - 11/2025/RN, SBC - 11/2025/RN, ORSE - 09/2025/SE, SEINFRA - 028/CE, SETOP - 07/2025/MG, IOPES - 08/2025/ES, EMBASA - 06/2025/BA, CAERN - 07/2025/RN e EMOP - 11/2025/RJ, encargos sociais não desonerado, embutido nos preços unitários dos insumos de mão de obra, com BDI na ordem de 20,34%, para todos os itens Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal a partir do dia 24/03/2026, das 08h00min às 17h00min.

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação

REFERENTE A ATA Nº 2024.12.04.011.01.01: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA M D G F AZEVEDO - ME 18.710.398/0001-15 OBJETO: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024.12.04.011.01, com abrangência renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, durante o período de 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.Vigencia 20/01/2027. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria das Graças Fernandes de Azevedo - CONTRATADA Data 16/01/2026

Pregão Eletrônico Nº 5/2026 - srp

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Órgão interessado: Secretaria Municipal de Transportes. Data e hora de início das propostas: Dia 20/03/2026 às 09:00h. Data e hora limite para impugnação e esclarecimento: Dia 31/03/2026 às 23:59h. Data e hora final das propostas: Dia 06/04/2026 às 09:00. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 06/04/2026 às 09:01h (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de funilaria, lanternagem e pintura da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre/RN, 19 de março de 2026

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro